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COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 05/10/2021

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 05/10/2021

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 14
Início:
05/10/2021 às 13:36
Término:
05/10/2021 às 15:07
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 8

  • REQ 87/2021 - Requer a realização de audiência pública para debater o PL 5.417/2020, que estabelece normas para publicidade de armas de fogo em todo território nacional e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: Eli Corrêa Filho (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      Encaminhou a votação o Deputado Eli Corrêa Filho.

  • REQ 88/2021 - Requer Moção de Aplauso a Polícia Federal e Marinha do Brasil pelo combate ao crime e apreensão de drogas em alto-mar.

    Aprovada

    • Autor: Gurgel (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com subscrição do Dep. Sargento Fahur.

  • REQ 89/2021 - Requer Moção de Aplauso e Louvor em favor dos Policiais Militares do Rio de Janeiro lotados do 33° BPM costa verde, 1º SGT PM Marcelo Batista SCHILLING e 2° SGT PM Rogério Santos LEAL.

    Aprovada

    • Autor: Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com subscrição do Dep. Sargento Fahur.

  • REQ 90/2021 - Requer Nota de Repúdio ao assassinato da jovem Ariane Bárbara Laureano de Oliveira, de 18 anos, em Goiânia.

    Aprovada

    • Autor: Capitão Alberto Neto (REPUBLIC-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • PL 3154/2015 - DISPÕE SOBRE VIGILANTES NAS ÁREAS DE ESTACIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS.

    Rejeitada

    • Autor: Cleber Verde (PRB-MA)
    • Relator: Paulo Ganime (NOVO-RJ)

    Passo a Passo

    • 5
      Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Paulo Ganime.
    • 4
      Discutiu a Matéria o Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG).
    • 3
      O Parecer foi lido pelo Relator.
    • 2
      Aprovado o Requerimento de Inversão de Pauta.
    • 1
      Apresentado Requerimento de Inversão de Pauta, de autoria do Deputado Paulo Ganime.

  • PL 1857/2019 - Inclui dispositivos à Lei 10.826 de 22 de dezembro de 2003 e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG)
    • Relator: Delegado Pablo (PSL-AM)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Encaminhou a votação o Deputado Marcel van Hattem.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Delegado Pablo (PSL-AM).

  • PL 2628/2019 - Altera o Decreto-lei nº 1.002, de 21 de outubro de 1969 - Código de Processo Penal Militar, e a Lei nº 4.878, de 3 de dezembro de 1965, para instituir a necessidade de prova qualificada para a abertura de inquérito policial militar e para instituir processos disciplinares de policiais civis da União e do Distrito Federal.

    Rejeitada

    • Autor: Heitor Freire (PSL-CE)
    • Relator: Paulo Ganime (NOVO-RJ)

    Passo a Passo

    • 5
      Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Subtenente Gonzaga.
    • 4
      Discutiu a Matéria o Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG).
    • 3
      O Parecer foi lido pelo Relator.
    • 2
      Aprovado o Requerimento de Inversão de Pauta.
    • 1
      Apresentado Requerimento de Inversão de Pauta, de autoria do Deputado Marcel van Hattem.

  • PL 2184/2021 - Dispõe sobre o seguro de vida para profissionais de segurança pública.

    Aprovada

    • Autor: Capitão Alberto Neto (REPUBLIC-AM)
    • Relator: Gurgel (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 8
      Aprovado o Parecer, contra o voto do Dep. Marcel van Hattem.
    • 7
      Discutiram a Matéria: Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS), Dep. Capitão Alberto Neto (REPUBLIC-AM) e Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG).
    • 6
      O Parecer do Relator, Deputado Gurgel, foi lido pelo Deputado Subtenente Gonzaga.
    • 5
      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta, contra o voto do Deputado Marcel van Hattem.
    • 4
      Encaminharam a votação do Requerimento de Retirada de Pauta os Deputados Marcel van Hattem; Subtenente Gonzaga.
    • 3
      Apresentado do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Marcel van Hattem.
    • 2
      Aprovado o Requerimento de Inversão de Pauta.
    • 1
      Apresentado Requerimento de Inversão de Pauta, de autoria do Deputado Capitão Alberto Neto.

Propostas não analisadas 14

  • PL 7582/2014 - Define os crimes de ódio e intolerância e cria mecanismos para coibi-los, nos termos do inciso III do art. 1 o e caput do art. 5o da Constituição Federal, e dá outras providências.

    • Autora: Maria do Rosário (PT-RS)
    • Relator: Delegado Éder Mauro (PSD-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 1226/2019 - Concede anistia aos funcionários do sistema penitenciário do Estado de São Paulo que participaram de greve nos anos de 2014 e 2015.

    • Autor: Coronel Tadeu (PSL-SP)
    • Relator: Subtenente Gonzaga (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

  • PL 1241/2021 - Autoriza o Poder Executivo Federal criar o programa de apoio de benefícios aos Profissionais de Segurança Pública da ativa que atuam no combate à COVID (PAPSP-COVID), destinado aos profissionais de Segurança Pública que estejam trabalhando nas atividades diretamente ligadas ao enfrentamento da pandemia Covid-19.

    • Autor: Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA)
    • Relator: Fábio Henrique (PDT-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a pedido do Relator.

  • PL 6160/2016 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de detectores de metais nas entradas de locais de grande circulação de pessoas.

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)
    • Relator: Delegado Éder Mauro (PSD-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 138/2019 - Altera a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, que institui o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), e dá outras providências, para dispor sobre a participação de representantes da sociedade nos conselhos de segurança pública.

    • Autora: Renata Abreu (PODE-SP)
    • Relator: Marcelo Freixo

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a pedido do Relator.

  • PL 2163/2019 - Altera as Leis 8.906, de 4 de julho de 1994, (Estatuto da Advocacia), e Decreto-Lei nº 3.689 de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para assegurar ao advogados o acesso aos sistemas informatizados do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública e Cadastro Nacional de Presos do Conselho Nacional de Justiça.

    • Autor: Daniel Silveira (PSL-RJ)
    • Relator: Paulo Ramos (PDT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência momentânea do Relator.

  • PL 5708/2019 - Institui o Dia Nacional de Combate ao Estupro.

    • Autora: Margarida Salomão (PT-MG)
    • Relator: Eduardo da Fonte (PP-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 6135/2019 - Altera o Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, que reorganiza as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Territórios e do Distrito Federal, e dá outras providências.

    • Autora: Soraya Santos (PL-RJ)
    • Relator: Sanderson (PSL-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência momentânea do Relator.

  • PL 17/2020 - Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para dispor sobrea a aquisição de armamento para atender aos princípios, diretrizes e objetivos da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social de que trata a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018.

    • Autor: José Medeiros (PODE-MT)
    • Relator: Eduardo da Fonte (PP-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 4288/2020 - Acrescenta o art. 37-A à Lei n. 13.675, de 11 junho de 2018, para vedar a possibilidade de imposição de sigilo aos procedimentos operacionais padrão e aos protocolos de investigação e perícia elaborados pelos integrantes operacionais do Sistema Único de Segurança Pública (Susp).

    • Autora: Margarete Coelho (PP-PI)
    • Relator: Marcelo Freixo (PSB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a pedido do Relator.

  • PL 5554/2020 - Institui o cadastro Nacional das pessoas condenadas aos crimes de violência doméstica e feminicídio.

    • Autora: Rejane Dias (PT-PI)
    • Relator: Neucimar Fraga (PSD-ES)

    Passo a Passo

    • 5
      Vista ao Deputado Subtenente Gonzaga.
    • 4
      Discutiram a Matéria: Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS), Dep. Sargento Fahur (PSD-PR) e Dep. Capitão Alberto Neto (REPUBLIC-AM).
    • 3
      O Parecer foi lido pelo Relator.
    • 2
      Aprovado o Requerimento de Inversão de Pauta.
    • 1
      Apresentado Requerimento de Inversão de Pauta, de autoria do Deputado Neucimar Fraga.

  • PL 118/2021 - Dispõe sobre a permissão do rastreamento do aparelho celular através do IMEI e modelo do aparelho quando houver furto ou roubo.

    • Autor: Boca Aberta (PROS-PR)
    • Relator: General Peternelli (PSL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a pedido do Relator.

  • PL 1256/2021 - Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para instituir o documento único de porte, bem como determinar o exame toxicológico de larga janela de detecção para a aquisição e registro de armas de fogo.

    • Autor: Nivaldo Albuquerque (PTB-AL)
    • Relator: Pastor Eurico (PATRIOTA-PE)

    Passo a Passo

    • 3
      Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.
    • 2
      Encaminharam a votação os Deputados Subtenente Gonzaga, Pastor Eurico, Marcel van Hattem, Capitão Alberto Neto.
    • 1
      Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Subtenente Gonzaga.

  • PL 1292/2021 - Dispõe sobre a transformação da área de Complexos Prisionais federais, distritais e estaduais e Unidades Prisionais federais, distritais e estaduais em Área de Segurança e dá outras providências.

    • Autores: Capitão Alberto Neto (REPUBLIC-AM), Gurgel (PSL-RJ)
    • Relator: Lincoln Portela (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Autor, com anuência do Plenário.