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COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO 05/10/2021 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 14
Início
05/10/2021 às 13:36
Término
05/10/2021 às 15:07
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 87/2021 CSPCCO - Requer a realização de audiência pública para debater o PL 5.417/2020, que estabelece normas para publicidade de armas de fogo em todo território nacional e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: Eli Corrêa Filho (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Encaminhou a votação o Deputado Eli Corrêa Filho.

  • REQ 88/2021 CSPCCO - Requer Moção de Aplauso a Polícia Federal e Marinha do Brasil pelo combate ao crime e apreensão de drogas em alto-mar.

    Aprovada

    • Autor: Gurgel (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com subscrição do Dep. Sargento Fahur.

  • REQ 89/2021 CSPCCO - Requer Moção de Aplauso e Louvor em favor dos Policiais Militares do Rio de Janeiro lotados do 33° BPM costa verde, 1º SGT PM Marcelo Batista SCHILLING e 2° SGT PM Rogério Santos LEAL.

    Aprovada

    • Autor: Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com subscrição do Dep. Sargento Fahur.

  • REQ 90/2021 CSPCCO - Requer Nota de Repúdio ao assassinato da jovem Ariane Bárbara Laureano de Oliveira, de 18 anos, em Goiânia.

    Aprovada

    • Autor: Capitão Alberto Neto (REPUBLIC-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PL 3154/2015 - DISPÕE SOBRE VIGILANTES NAS ÁREAS DE ESTACIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Paulo Ganime.

    • 4

      Discutiu a Matéria o Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG).

    • 3

      O Parecer foi lido pelo Relator.

    • 2

      Aprovado o Requerimento de Inversão de Pauta.

    • 1

      Apresentado Requerimento de Inversão de Pauta, de autoria do Deputado Paulo Ganime.

  • PL 1857/2019 - Inclui dispositivos à Lei 10.826 de 22 de dezembro de 2003 e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Encaminhou a votação o Deputado Marcel van Hattem.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Delegado Pablo (PSL-AM).

  • PL 2628/2019 - Altera o Decreto-lei nº 1.002, de 21 de outubro de 1969 - Código de Processo Penal Militar, e a Lei nº 4.878, de 3 de dezembro de 1965, para instituir a necessidade de prova qualificada para a abertura de inquérito policial militar e para instituir processos disciplinares de policiais civis da União e do Distrito Federal.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Subtenente Gonzaga.

    • 4

      Discutiu a Matéria o Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG).

    • 3

      O Parecer foi lido pelo Relator.

    • 2

      Aprovado o Requerimento de Inversão de Pauta.

    • 1

      Apresentado Requerimento de Inversão de Pauta, de autoria do Deputado Marcel van Hattem.

  • PL 2184/2021 - Dispõe sobre o seguro de vida para profissionais de segurança pública.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 8

      Aprovado o Parecer, contra o voto do Dep. Marcel van Hattem.

    • 7

      Discutiram a Matéria: Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS), Dep. Capitão Alberto Neto (REPUBLIC-AM) e Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG).

    • 6

      O Parecer do Relator, Deputado Gurgel, foi lido pelo Deputado Subtenente Gonzaga.

    • 5

      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta, contra o voto do Deputado Marcel van Hattem.

    • 4

      Encaminharam a votação do Requerimento de Retirada de Pauta os Deputados Marcel van Hattem; Subtenente Gonzaga.

    • 3

      Apresentado do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Marcel van Hattem.

    • 2

      Aprovado o Requerimento de Inversão de Pauta.

    • 1

      Apresentado Requerimento de Inversão de Pauta, de autoria do Deputado Capitão Alberto Neto.

Propostas não analisadas 14