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COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO 07/12/2021 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Subtenente Gonzaga por Participante Delegado Antônio Furtado

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 14
Início
07/12/2021 às 13:47
Término
07/12/2021 às 15:46
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 111/2021 CSPCCO - Requer a realização de audiência pública para debater sobre os jogos de azar no Brasil.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Capitão Augusto (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, para realização em conjunto com a Comissão de Turismo.

  • REQ 112/2021 CSPCCO - Requer Moção de Aplauso ao delegado federal brasileiro, Dr. Valdecy Urquiza, eleito vice-presidente nas Américas da Interpol (Organização Internacional de Polícia Criminal).

    Aprovada

    • Autor: Gurgel (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 113/2021 CSPCCO - Requer inclusão de palestrantes/debatedores em audiência pública de que trata o Requerimento nº 105/2021, aprovado, nesta Comissão.

    Aprovada

    • Autor: Gurgel (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PDL 934/2021 - Aprova o texto retificado do Acordo Quadro sobre Cooperação em Matéria de Segurança Regional entre os Estados Partes do Mercosul, a República da Bolívia, a República do Chile, a República do Equador, a República do Peru e a República Bolivariana da Venezuela, celebrado em Córdoba, em 20 de julho de 2006.

    Aprovada

    • Autor: da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
    • Relator: Luis Miranda (DEM-DF)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      O Parecer foi lido pelo Relator.

    • 1

      Foi aprovado o requerimento de inversão de pauta apresentado pelo Deputado Luís Miranda.

  • PL 3094/2021 - Altera a Lei nº 13.869, de 2019 para garantir o direito ao acesso à informação da sociedade sobre autores de crimes violentos.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Luis Miranda (DEM-DF) e Dep. Sargento Fahur (PSD-PR).

    • 1

      O Parecer foi lido pelo Relator.

  • PL 10825/2018 - Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, para revogar o direito dos condenados ao banho de sol e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer

    • 3

      Encaminhou a votação o Deputado Marcel van Hattem.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Sargento Fahur (PSD-PR).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator

Propostas não analisadas 17