Acompanhe

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 14/06/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Welter por Participante Félix Mendonça Júnior

Troca da mesa Presidente Félix Mendonça Júnior por Participante Welter

Troca da mesa Presidente Vitor Lippi por Participante Félix Mendonça Júnior

Troca da mesa Presidente Félix Mendonça Júnior por Participante Vitor Lippi

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 05
Início
14/06/2023 às 10:23
Término
14/06/2023 às 11:24
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 14

  • REQ 6/2023 CDE - Requer a realização de audiência pública para discutir a proibição da comercialização de lentes oftálmicas sem as especificações fixadas na legislação sanitária e de normalização metrológica correlata, conforme proposta do Projeto de Lei nº 2.303/2019, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC), Any Ortiz (CIDADANIA-RS), Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, com inclusão de convite aos senhores Ricardo Bretas - Presidente de Honra da Confederação Brasileira de Optometria e de Óptica - CBOO, Jasiel Araújo, Secretário Geral da Confederação Brasileira de Optometria e de Óptica - CBOO e Fábio Luiz da Cunha, Procurador Jurídico da Confederação Brasileira de Optometria e de Óptica - CBOO.
    • 1
      Subscrito pelas Deputadas Any Ortiz (CIDADANIA/RS) e Antônia Lúcia (REPUBLICANOS/AC).

  • REQ 7/2023 CDE - Requer a realização de audiência pública para debater sobre "As Experiências Internacionais no Desenvolvimento e Regulamentação dos Mercados Digitais”, no âmbito desta CDE relativo ao PL 2768 de 2022 sob minha relatoria.

    Aprovada

    • Autores: Any Ortiz (CIDADANIA-RS), Florentino Neto (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 8/2023 CDE - Requer a realização de audiência pública para debater sobre "Competência de Regulação e os Mercados Digitais" nesta CDE relativo ao PL 2768 de 2022 sob minha relatoria.

    Aprovada

    • Autora: Any Ortiz (CIDADANIA-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 9/2023 CDE - Requer a realização de audiência pública para debater sobre "Competitividade e Concorrência nos Mercados Digitais" no âmbito desta CDE relativo ao PL 2768 de 2022 sob minha relatoria.

    Aprovada

    • Autora: Any Ortiz (CIDADANIA-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 10/2023 CDE - Requer a realização de audiência pública para debater a sobre "Empreendedorismo nos Mercados Digitais" no âmbito desta CDE relativo ao PL 2768 de 2022 sob minha relatoria.

    Aprovada

    • Autora: Any Ortiz (CIDADANIA-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 11/2023 CDE - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o sistema de licenciamento ambiental para exploração de atividades econômicas.

    Aprovada

    • Autor: Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 12/2023 CDE - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre os critérios da multa aplicada às entidades de direito privado em caso de vazamento de dados pessoais, mérito do PL 3.420/219, sob minha relatoria.

    Aprovada

    • Autor: Jadyel Alencar (PV-PI)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      Subscrito pelo Deputado Florentino Neto (PT/PI).

  • REQ 13/2023 CDE - Solicita seja convidado o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda Fernando Haddad, a fim de prestar esclarecimentos sobre a recorrência de aumento de impostos no Brasil, bem como apresentar o planejamento de trabalho do Ministério da Fazenda para 2023.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      Transformado em visita técnica dos membros da Comissão ao Ministério da Fazenda.

  • REQ 14/2023 CDE - Requer Requer o aditamento ao requerimento nº 6/2023, para inclusão de convidado na realização de audiência pública.

    Aprovada

    • Autor: Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 15/2023 CDE - Requer seja realizada audiência pública, em conjunto com a Comissão de Administração e Serviço Público, a fim de discutir a importância da Nova Lei de Licitações e Contratos e seus impactos no desenvolvimento econômico e no setor produtivo no Brasil, bem como medidas necessárias para a efetiva implantação das novas disposições no cenário das contratações públicas brasileiras.

    Aprovada

    • Autor: Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 16/2023 CDE - Requer a realização de Mesa Redonda nesta Comissão para intercâmbio de informações com a comitiva da Comissão de Meio Ambiente, Saúde Pública e Segurança Alimentar do Parlamento Europeu, por ocasião de sua visita ao Brasil.

    Aprovada

    • Autor: Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      Subscrito pelo Deputado Dr. Fernando Máximo (UNIÃO/RO).

  • PL 5317/2019 (Nº Anterior: PL 2281/2015) - Altera o art. 9º da Lei nº 9.964, de 10 de abril de 2000, que instituiu o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Leitura do parecer pelo Relator.

  • PL 3891/2019 - Determina que estabelecimentos comerciais fixem orientações sobre os cuidados com a ração para animais

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Leitura do Parecer pelo Relator.

  • PL 2995/2021 - Cria a semana do artesanato, comemorada anualmente em todo Brasil no mês de março.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Leitura do parecer pelo Relator.

Propostas não analisadas 9