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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 14/06/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

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Reunião Deliberativa

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FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Welter por Participante Félix Mendonça Júnior

Troca da mesa Presidente Félix Mendonça Júnior por Participante Welter

Troca da mesa Presidente Vitor Lippi por Participante Félix Mendonça Júnior

Troca da mesa Presidente Félix Mendonça Júnior por Participante Vitor Lippi

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 05
Início: 14/06/2023 às 10:23
Término: 14/06/2023 às 11:24
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 14

REQ 6/2023 CDE - Requer a realização de audiência pública para discutir a proibição da comercialização de lentes oftálmicas sem as especificações fixadas na legislação sanitária e de normalização metrológica correlata, conforme proposta do Projeto de Lei nº 2.303/2019, e dá outras providências.

Aprovada com alterações
- Autores: Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC), Any Ortiz (CIDADANIA-RS), Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado, com inclusão de convite aos senhores Ricardo Bretas - Presidente de Honra da Confederação Brasileira de Optometria e de Óptica - CBOO, Jasiel Araújo, Secretário Geral da Confederação Brasileira de Optometria e de Óptica - CBOO e Fábio Luiz da Cunha, Procurador Jurídico da Confederação Brasileira de Optometria e de Óptica - CBOO.
- 1
  
  Subscrito pelas Deputadas Any Ortiz (CIDADANIA/RS) e Antônia Lúcia (REPUBLICANOS/AC).
REQ 7/2023 CDE - Requer a realização de audiência pública para debater sobre "As Experiências Internacionais no Desenvolvimento e Regulamentação dos Mercados Digitais”, no âmbito desta CDE relativo ao PL 2768 de 2022 sob minha relatoria.

Aprovada
- Autores: Any Ortiz (CIDADANIA-RS), Florentino Neto (PT-PI)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
REQ 8/2023 CDE - Requer a realização de audiência pública para debater sobre "Competência de Regulação e os Mercados Digitais" nesta CDE relativo ao PL 2768 de 2022 sob minha relatoria.

Aprovada
- Autora: Any Ortiz (CIDADANIA-RS)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
REQ 9/2023 CDE - Requer a realização de audiência pública para debater sobre "Competitividade e Concorrência nos Mercados Digitais" no âmbito desta CDE relativo ao PL 2768 de 2022 sob minha relatoria.

Aprovada
- Autora: Any Ortiz (CIDADANIA-RS)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
REQ 10/2023 CDE - Requer a realização de audiência pública para debater a sobre "Empreendedorismo nos Mercados Digitais" no âmbito desta CDE relativo ao PL 2768 de 2022 sob minha relatoria.

Aprovada
- Autora: Any Ortiz (CIDADANIA-RS)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
REQ 11/2023 CDE - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o sistema de licenciamento ambiental para exploração de atividades econômicas.

Aprovada
- Autor: Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
REQ 12/2023 CDE - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre os critérios da multa aplicada às entidades de direito privado em caso de vazamento de dados pessoais, mérito do PL 3.420/219, sob minha relatoria.

Aprovada
- Autor: Jadyel Alencar (PV-PI)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado.
- 1
  
  Subscrito pelo Deputado Florentino Neto (PT/PI).
REQ 13/2023 CDE - Solicita seja convidado o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda Fernando Haddad, a fim de prestar esclarecimentos sobre a recorrência de aumento de impostos no Brasil, bem como apresentar o planejamento de trabalho do Ministério da Fazenda para 2023.

Aprovada com alterações
- Autor: Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado.
- 1
  
  Transformado em visita técnica dos membros da Comissão ao Ministério da Fazenda.
REQ 14/2023 CDE - Requer Requer o aditamento ao requerimento nº 6/2023, para inclusão de convidado na realização de audiência pública.

Aprovada
- Autor: Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
REQ 15/2023 CDE - Requer seja realizada audiência pública, em conjunto com a Comissão de Administração e Serviço Público, a fim de discutir a importância da Nova Lei de Licitações e Contratos e seus impactos no desenvolvimento econômico e no setor produtivo no Brasil, bem como medidas necessárias para a efetiva implantação das novas disposições no cenário das contratações públicas brasileiras.

Aprovada
- Autor: Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
REQ 16/2023 CDE - Requer a realização de Mesa Redonda nesta Comissão para intercâmbio de informações com a comitiva da Comissão de Meio Ambiente, Saúde Pública e Segurança Alimentar do Parlamento Europeu, por ocasião de sua visita ao Brasil.

Aprovada
- Autor: Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado.
- 1
  
  Subscrito pelo Deputado Dr. Fernando Máximo (UNIÃO/RO).
PL 5317/2019 (Nº Anterior: PL 2281/2015) - Altera o art. 9º da Lei nº 9.964, de 10 de abril de 2000, que instituiu o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS.

Aprovada
- Autor: JUTAHY JUNIOR (PSDB-BA)
- Relator: Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  07/05/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  14/06/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  31/05/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), pela aprovação da Emenda do Senado Federal ao PL 5317/2019.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  31/10/2018
  
  Aprovada a Redação Final.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  09/12/2015
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Leitura do parecer pelo Relator.
PL 3891/2019 - Determina que estabelecimentos comerciais fixem orientações sobre os cuidados com a ração para animais

Aprovada
- Autor: Célio Studart (PV-CE)
- Relator: Jadyel Alencar (PV-PI)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
  
  22/08/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
  
  01/08/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Mauricio Marcon (PODE-RS), pela rejeição.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  14/06/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  01/06/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (PV-PI), pela aprovação.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  16/10/2019
  
  Aprovado o Parecer por unanimidade.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  04/10/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Vavá Martins (REPUBLIC-PA), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Leitura do Parecer pelo Relator.
PL 2995/2021 - Cria a semana do artesanato, comemorada anualmente em todo Brasil no mês de março.

Aprovada com alterações
- Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)
- Relator: Florentino Neto (PT-PI)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  28/11/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 2995/2021 e do Substitutivo da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ; e, no mérito, pela aprovação do PL 2995/2021, e pela rejeição do Substitutivo da CDEICS, com substitutivo.
  
  Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
  
  24/10/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
  
  16/10/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela aprovação deste, nos termos do substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  14/06/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  23/05/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Florentino Neto (PT-PI), pela aprovação, com substitutivo.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  14/06/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  30/05/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Chico D'Angelo (PDT-RJ), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Leitura do parecer pelo Relator.

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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 14/06/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

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FIM DA SESSÃO

Félix Mendonça Júnior

Florentino Neto

Félix Mendonça Júnior

Florentino Neto

Félix Mendonça Júnior

Zé Neto

Félix Mendonça Júnior

Zé Neto

Félix Mendonça Júnior

Jadyel Alencar

Félix Mendonça Júnior

Zé Neto

Jadyel Alencar

Félix Mendonça Júnior

Jadyel Alencar

Félix Mendonça Júnior

Antônia Lúcia

Félix Mendonça Júnior

Zé Neto

Antônia Lúcia

Félix Mendonça Júnior

Troca da mesa Presidente Welter por Participante Félix Mendonça Júnior

Welter

Félix Mendonça Júnior

Welter

Félix Mendonça Júnior

Welter

Troca da mesa Presidente Félix Mendonça Júnior por Participante Welter

Félix Mendonça Júnior

Antônia Lúcia

Félix Mendonça Júnior

Antônia Lúcia

Félix Mendonça Júnior

Florentino Neto

Félix Mendonça Júnior

Troca da mesa Presidente Vitor Lippi por Participante Félix Mendonça Júnior

Vitor Lippi

Félix Mendonça Júnior

Vitor Lippi

Félix Mendonça Júnior

Vitor Lippi

Troca da mesa Presidente Félix Mendonça Júnior por Participante Vitor Lippi

Félix Mendonça Júnior

Welter

Rodrigo Valadares

Félix Mendonça Júnior

Rodrigo Valadares

Félix Mendonça Júnior

Florentino Neto

Félix Mendonça Júnior

Florentino Neto

Félix Mendonça Júnior

Rodrigo Valadares

Félix Mendonça Júnior

Any Ortiz

Félix Mendonça Júnior

Antônia Lúcia

Félix Mendonça Júnior

Welter

Any Ortiz

Félix Mendonça Júnior

Any Ortiz

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