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Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Reunião Deliberativa Ordinária - 05/04/2017

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 05/04/2017

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 06
Início:
05/04/2017 às 14h45
Término:
05/04/2017 às 16h33
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • PL 7785/2014 - Dispõe sobre a comercialização, em todo o território nacional, do produto denominado spray de pimenta, gás de pimenta ou gás OC (Oleorresina Capsicum), como equipamento não letal destinado à defesa pessoal.

    • Autor: Onyx Lorenzoni (DEM-RS)
    • Relator: Wilson Filho (PTB-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista à Deputada Eliziane Gama.

  • PL 342/2015 - Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança em locais de reunião de público.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Rômulo Gouveia (PSD-PB)
    • Relator: Wilson Filho (PTB-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • PL 1333/2015 - Dispõe sobre a transparência das informações criminais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Rodrigo de Castro (PSDB-MG)
    • Relator: Wilson Filho (PTB-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • PL 6463/2016 - Altera a Lei n. 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre videovigilância nas vias públicas de tráfego de veículos que menciona.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Adail Carneiro (PP-CE)
    • Relator: Delegado Waldir (PR-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 4

  • PL 7602/2014 - Acrescenta art. à Lei n° 7.120, de 1984 - Lei de Execução Penal.

    • Autora: Mara Gabrilli (PSDB-SP)
    • Relator: Aluisio Mendes (PTN-MA)

  • PL 3928/2015 - Cria o teste de integridade dos agentes públicos.

    • Autor: Indio da Costa (PSD-RJ)
    • Relator: João Rodrigues (PSD-SC)

  • PL 6160/2016 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de detectores de metais nas entradas de locais de grande circulação de pessoas.

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)
    • Relator: Jair Bolsonaro (PSC-RJ)

  • PL 6458/2016 - Altera o art. 4º, da Lei nº 12.850, de 02 de agosto de 2013, que define organização criminosa e dispõe sobre a investigação criminal, os meios de obtenção da prova, infrações penais correlatas e o procedimento criminal.

    • Autor: Celso Jacob (PMDB-RJ)
    • Relator: Delegado Waldir (PR-GO)