Acompanhe

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 12/06/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 05
Início
12/06/2024 às 10:56
Término
12/06/2024 às 11:26
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 3

Propostas não analisadas 5

  • REQ 38/2024 CDE - Requer a realização de Audiência Pública conjunta no âmbito desta Comissão, da Comissão de Relações Exteriores e da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle com a participação da Ilma. Ministra do Planejamento e Orçamento, Sra. Simone Nassar Tebet para debater as prioridades do Ministério do Planejamento e Orçamento para 2024, bem como, os projetos de integração dos países da América do Sul.

    • Autor: Danilo Forte (UNIÃO-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do autor.
  • REQ 39/2024 CDE - Sugere ao Poder Executivo que inclua na regulamentação da Lei nº 14.119, de 13 de janeiro de 2021, a polinização como um serviço ambiental elegível para pagamento.

    • Autor: Danilo Forte (UNIÃO-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Autor.
  • REQ 40/2024 CDE - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para debater a Medida Provisória n. 1227/2024, e seus impactos à economia nacional.

    • Autor: Danilo Forte (UNIÃO-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Autor
  • PL 3412/2021 - Institui a Política Nacional de Responsabilidade Econômica de proteção da atividade privada.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
  • PL 3181/2020 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos grandes centros comerciais disponibilizarem área para atendimento de primeiros socorros aos seus frequentadores, nos termos que especifica.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.