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COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO 03/05/2022 - Discussão e votação de proposições

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Tema: Discussão e votação de proposições
Local: Anexo II, Plenário 06
Início: 03/05/2022 às 15:08
Término: 03/05/2022 às 17:13
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

Propostas não analisadas 10

PL 3161/2021 - Dispõe sobre o exercício da profissão de detetive profissional, regulamenta a profissão, extingue a Lei Nº 3.099, de 24 de fevereiro de 1957 e o Decreto Nº 50.532, de 3 de Maio de 1961, que regem sobre o funcionamento de empresas de investigações, cria o Conselho Federal de Detetives da Ordem dos Detetives do Brasil e da outras providencias.
- Autor: Cezinha de Madureira (PSD-SP)
- Relator: Luis Miranda (REPUBLIC-DF)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  17/12/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela inconstitucionalidade e, no mérito, pela rejeição deste, do Projeto de Lei n° 3.432/2021, apensado, e do Substitutivo da Comissão da Comissão de Trabalho.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  17/05/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  10/05/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Motta (PL-SP), pela aprovação deste, e do Projeto de Lei nº 3432/2021, apensado, com substitutivo.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  24/05/2022
  
  Aprovado o Parecer, contra os votos dos Deputados Sargento Fahur e Major Fabiana.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  16/05/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Luis Miranda (REPUBLIC-DF), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 3432/2021, apensado.
Passo a Passo
- 7
  
  Suspensa a Discussão em razão da retirada de pauta.
- 6
  
  Retirado de pauta a pedido do Relator.
- 5
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Luis Miranda (REPUBLIC-DF), Dep. Subtenente Gonzaga (PSD-MG), Dep. Paulo Ramos (PDT-RJ) e Dep. General Girão (PL-RN).
- 4
  
  Reiniciada a Discussão.
- 3
  
  O Parecer foi lido novamente pelo Relator Luís Miranda.
- 2
  
  Aprovado o Requerimento de Inversão de Pauta.
- 1
  
  Apresentado Requerimento de Inversão de Pauta de autoria do Deputado Luís Miranda.
PL 6354/2019 - Altera a Lei no 10.826, de 22 de dezembro de 2003 - Estatuto do Desarmamento e o Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para conceder tratamento penal mais rígidos a crimes relacionados com o porte de arma de fogo.
- Autor: Luis Miranda (DEM-DF)
- Relator: Paulo Ganime (NOVO-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  03/05/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Aluisio Mendes (REPUBLIC-MA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com subemenda.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  10/05/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  14/12/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Paulo Ganime (NOVO-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PL 1898/2019 - Altera a Lei n° 10.826, de 22 de dezembro de 2003 (Estatuto do Desarmamento), para estabelecer a perda da autorização de porte de arma de fogo se o portador ingerir bebida alcoólica ou fizer uso de substância psicoativa que determine dependência.
- Autor: do Senado Federal - Marcos do Val
- Relator: Marcel van Hattem (NOVO-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  10/05/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  06/10/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PL 6160/2016 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de detectores de metais nas entradas de locais de grande circulação de pessoas.
- Autora: Flávia Morais (PDT-GO)
- Relator: Luis Miranda (REPUBLIC-DF)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  12/06/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  04/06/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Saulo Pedroso (PSD-SP), pela rejeição deste, do PL 6519/2016, do PL 8508/2017, do PL 11264/2018, e do PL 892/2019, apensados.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  17/05/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Luis Miranda (REPUBLIC-DF), pela rejeição deste, do PL 6519/2016, do PL 8508/2017, do PL 11264/2018, e do PL 892/2019, apensados.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  17/05/2022
  
  Aprovado o Parecer.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PL 8063/2017 - Altera o Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, que reorganiza as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Territórios e do Distrito Federal, e dá outras providências, para proibir a utilização de policiamento militar em eventos privados.
- Autor: Pastor Eurico (PHS-PE)
- Relatora: Major Fabiana (PSL-RJ)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PL 138/2019 - Altera a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, que institui o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), e dá outras providências, para dispor sobre a participação de representantes da sociedade nos conselhos de segurança pública.
- Autora: Renata Abreu (PODE-SP)
- Relator: Luis Miranda (REPUBLIC-DF)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  11/07/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Dr. Victor Linhalis (PODE-ES), constitucionalidade, injuridicidade e técnica legislativa deste; e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  24/05/2022
  
  Aprovado o Parecer, contra o voto da Deputada Major Fabiana.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  16/05/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Luis Miranda (REPUBLIC-DF), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.
- 2
  
  Encaminhou a votação o Deputado Sanderson.
- 1
  
  Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta de autoria do Deputado Sanderson.
PL 4580/2019 - Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida, para tratar da reserva de unidades habitacionais para policiais civis, policiais militares, policiais federais, guardas civis e agentes penitenciários e da isenção da necessidade de atendimento dos critérios de renda para os profissionais e unidades habitacionais que especifica.
- Autor: Heitor Freire (PSL-CE)
- Relator: Luis Miranda (REPUBLIC-DF)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  21/06/2022
  
  Parecer com Complementação de Voto, do Dep. Luis Miranda (REPUBLIC-DF), pela aprovação deste, e, dos Projetos de Lei nºs 5938/2019, 3957/2020, e 2186/2021, apensados, com substitutivo.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  21/06/2022
  
  Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, apresentou voto em separado a Deputada Major Fabiana.
Passo a Passo
- 6
  
  Retirado de pauta a pedido do Relator.
- 5
  
  Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Sanderson, em razão de retirada de pauta a pedido do Relator.
- 4
  
  Encaminharam a votação os Deputados Sanderson, Luís Miranda, Heitor Freire, Subtenente Gonzaga e Nelho Bezerra.
- 3
  
  Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Sanderson.
- 2
  
  Aprovado o Requerimento de Inversão de Pauta.
- 1
  
  Apresentado Requerimento de Inversão de Pauta de autoria do Deputado Luís Miranda.
PL 5905/2019 - Altera dispositivos da Lei nº 13.756/2018 para garantir a transferência de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para os Municípios.
- Autor: Wilson Santiago (PTB-PB)
- Relator: Fernando Rodolfo (PL-PE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  13/12/2022
  
  Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Subtenente Gonzaga.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  05/12/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS), pela rejeição.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PL 4297/2020 - Dispõe sobre a criação de zona de proteção no entorno dos estabelecimentos de saúde que prestam o serviço de aborto legal e serviços que prestam atendimento especializado a mulheres vítimas de violência sexual.
- Autoras: Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Luiza Erundina (PSOL-SP), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Áurea Carolina (PSOL-MG)
- Relator: João Campos
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  23/05/2023
  
  Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Pastor Henrique Vieira e Duda Salabert. Apresentou voto em separado o Deputado Pastor Henrique Vieira.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  10/05/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Junio Amaral (PL-MG), pela rejeição.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PL 5417/2020 - Estabelece normas para publicidade de armas de fogo em todo território nacional e dá outras providências.
- Autor: Eduardo Bolsonaro (PSL-SP)
- Relator: Eli Corrêa Filho (DEM-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  14/12/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  17/11/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Luis Miranda (REPUBLIC-DF), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 5.417/2020, e da Emenda apresentada na CFT; e, no mérito, pela rejeição do PL nº 5.417/2020, e da Emenda apresentada na CFT.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  07/06/2022
  
  Parecer Vencedor, Dep. Capitão Derrite (PL-SP), pela aprovação.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  07/06/2022
  
  Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Capitão Derrite. O parecer do Relator, Dep. Eli Corrêa Filho, passou a constituir Voto em Separado.
Passo a Passo
- 7
  
  Suspensa a Discussão em razão de Pedido de Vista.
- 6
  
  Vista conjunta aos Deputados Capitão Derrite e Paulo Ramos.
- 5
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Dep. Paulo Ramos (PDT-RJ), Dep. Eli Corrêa Filho (UNIÃO-SP), Dep. Capitão Derrite (PL-SP), Dep. Magda Mofatto (PL-GO), Dep. Sargento Fahur (PSD-PR), Dep. Sanderson (PL-RS), Dep. Delegado Antônio Furtado (UNIÃO-RJ), Dep. Julian Lemos (UNIÃO-PB), Dep. Neucimar Fraga (PP-ES), Dep. General Girão (PL-RN) e Dep. Policial Katia Sastre (PL-SP).
- 4
  
  Iniciada a Discussão
- 3
  
  O Parecer foi lido pelo Relator.
- 2
  
  Aprovado o Requerimento de Inversão de Pauta.
- 1
  
  Apresentado Requerimento de Inversão de Pauta de autoria do Dep. Eli Correa Filho.

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COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO 03/05/2022 - Discussão e votação de proposições

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

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FIM DA SESSÃO

Aluisio Mendes

Daniel Silveira

Aluisio Mendes

Hélio Costa

Aluisio Mendes

Sanderson

Aluisio Mendes

Hélio Costa

Aluisio Mendes

Delegado Pablo

Aluisio Mendes

Sargento Fahur

Aluisio Mendes

Capitão Derrite

Aluisio Mendes

Sanderson

Aluisio Mendes

Subtenente Gonzaga

Aluisio Mendes

Sargento Fahur

Aluisio Mendes

Luis Miranda

Sanderson

Aluisio Mendes

Luis Miranda

Aluisio Mendes

Nelho Bezerra

Luis Miranda

Nelho Bezerra

Subtenente Gonzaga

Heitor Freire

Aluisio Mendes

Luis Miranda

Sanderson

Heitor Freire

Aluisio Mendes

Sanderson

Aluisio Mendes

Luis Miranda

Aluisio Mendes

Sanderson

Luis Miranda

Aluisio Mendes

Sanderson

Aluisio Mendes

Paulo Ramos

Aluisio Mendes

General Girão

Subtenente Gonzaga

Aluisio Mendes

Luis Miranda

Aluisio Mendes

Subtenente Gonzaga

Aluisio Mendes

Luis Miranda

Aluisio Mendes

Luis Miranda

Subtenente Gonzaga

Aluisio Mendes

Paulo Ramos

Aluisio Mendes

Luis Miranda

Aluisio Mendes

Policial Katia Sastre

General Girão

Aluisio Mendes

Neucimar Fraga

Julian Lemos

Aluisio Mendes

Delegado Antônio Furtado

Aluisio Mendes

Sanderson

Magda Mofatto

Sargento Fahur