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COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO 10/05/2022 - Discussão e votação de proposições

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Sanderson por Participante Aluisio Mendes

Troca da mesa Presidente Aluisio Mendes por Participante Sanderson

Informações

Tema
Discussão e votação de proposições
Local
Anexo II, Plenário 06
Início
10/05/2022 às 14:34
Término
10/05/2022 às 17:11
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 2/2022 CSPCCO - Requer a realização de audiência pública para debater o Dia Nacional do Atirador Esportivo Brasileiro a ser comemorado no dia 03 de agosto de cada ano.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Delegado Antônio Furtado (UNIÃO-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com subscrição dos Deputados Sanderson e General Girão e inclusão dos convidados Jodson Gomes Júnior, Confederação Brasileira de Tiro Esportivo; Hwaskar Fagundes, Confederação Brasileira de Tiro Prático; Otto Carlos Pohl, Confederação Brasileira de Caça e Tiro; Sérgio Bitencourt, Confederação Brasileira de Tiro Defensivo e Caça; Valdir Abel, Liga Nacional de Tiro ao Prato e Marcelo Danfenback, Campeonato Regional CBC - Taurus de Tiro Esportivo.

  • REQ 3/2022 CSPCCO - Requer Moção de Aplauso e Louvor em favor do Policial Militar do Rio de Janeiro lotado no 10° BPM Sul Fluminense, CB PM CLEBER DOS SANTOS, que em ato heroico salva uma jovem de suicídio no município de Volta Redonda RJ, e demais policiais militares do 10º BPM.

    Aprovada

    • Autor: Delegado Antônio Furtado (UNIÃO-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 5/2022 CSPCCO - Solicita autorização para impressão do Relatório de Atividades desenvolvidas pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado em 2022.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PL 6354/2019 - Altera a Lei no 10.826, de 22 de dezembro de 2003 - Estatuto do Desarmamento e o Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para conceder tratamento penal mais rígidos a crimes relacionados com o porte de arma de fogo.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer.

    • 4

      Iniciada a Votação.

    • 3

      Discutiram a Matéria: Dep. Paulo Ganime (NOVO-RJ), Dep. Hélio Costa (PSD-SC), Dep. Luis Miranda (REPUBLIC-DF), Dep. Sargento Fahur (PSD-PR), Dep. General Girão (PL-RN) e Dep. Jones Moura (PSD-RJ).

    • 2

      Iniciada a Discussão.

    • 1

      O Parecer foi lido, novamente, pelo Relator, por apresentar alterações.

  • PL 1898/2019 - Altera a Lei n° 10.826, de 22 de dezembro de 2003 (Estatuto do Desarmamento), para estabelecer a perda da autorização de porte de arma de fogo se o portador ingerir bebida alcoólica ou fizer uso de substância psicoativa que determine dependência.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer.

    • 4

      Iniciada a Votação.

    • 3

      Discutiram a Matéria: Dep. Delegado Antônio Furtado (UNIÃO-RJ), Dep. Hélio Costa (PSD-SC) e Dep. Luis Miranda (REPUBLIC-DF).

    • 2

      Iniciada a Discussão

    • 1

      O Parecer foi lido, novamente, pelo Deputado Paulo Ganime, por apresentar alterações.

  • PL 1392/2021 - Altera a redação do § 11 do art. 7º-C da lei 12.037 de 1º de outubro de 2009 (Lei de identificação criminal do civilmente identificado).

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 7

      Aprovado o Parecer.

    • 6

      Encerrada Discussão

    • 5

      Discutiram a Matéria: Dep. Luis Miranda (REPUBLIC-DF) e Dep. Hélio Costa (PSD-SC).

    • 4

      Iniciada a Discussão.

    • 3

      O parecer foi lido pelo Relator.

    • 2

      Aprovado o Requerimento de Inversão de Pauta.

    • 1

      Apresentado requerimento de inversão de pauta do Deputado Aluísio Mendes, com voto contrário do Deputado Hélio Costa.

Propostas não analisadas 4