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COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 10/05/2022

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 10/05/2022

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Sanderson por Participante Aluisio Mendes

Troca da mesa Presidente Aluisio Mendes por Participante Sanderson

Detalhes

Tema:
Discussão e votação de proposições
Local:
Anexo II, Plenário 06
Início:
10/05/2022 às 14:34
Término:
10/05/2022 às 17:11
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 6

  • REQ 2/2022 - Requer a realização de audiência pública para debater o Dia Nacional do Atirador Esportivo Brasileiro a ser comemorado no dia 03 de agosto de cada ano.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Delegado Antônio Furtado (UNIÃO-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com subscrição dos Deputados Sanderson e General Girão e inclusão dos convidados Jodson Gomes Júnior, Confederação Brasileira de Tiro Esportivo; Hwaskar Fagundes, Confederação Brasileira de Tiro Prático; Otto Carlos Pohl, Confederação Brasileira de Caça e Tiro; Sérgio Bitencourt, Confederação Brasileira de Tiro Defensivo e Caça; Valdir Abel, Liga Nacional de Tiro ao Prato e Marcelo Danfenback, Campeonato Regional CBC - Taurus de Tiro Esportivo.

  • REQ 3/2022 - Requer Moção de Aplauso e Louvor em favor do Policial Militar do Rio de Janeiro lotado no 10° BPM Sul Fluminense, CB PM CLEBER DOS SANTOS, que em ato heroico salva uma jovem de suicídio no município de Volta Redonda RJ, e demais policiais militares do 10º BPM.

    Aprovada

    • Autor: Delegado Antônio Furtado (UNIÃO-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 5/2022 - Solicita autorização para impressão do Relatório de Atividades desenvolvidas pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado em 2022.

    Aprovada

    • Autora: da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • PL 6354/2019 - Altera a Lei no 10.826, de 22 de dezembro de 2003 - Estatuto do Desarmamento e o Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para conceder tratamento penal mais rígidos a crimes relacionados com o porte de arma de fogo.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Luis Miranda (DEM-DF)
    • Relator:

    Passo a Passo

    • 5
      Aprovado o Parecer.
    • 4
      Iniciada a Votação.
    • 3
      Discutiram a Matéria: Dep. Paulo Ganime (NOVO-RJ), Dep. Hélio Costa (PSD-SC), Dep. Luis Miranda (REPUBLIC-DF), Dep. Sargento Fahur (PSD-PR), Dep. General Girão (PL-RN) e Dep. Jones Moura (PSD-RJ).
    • 2
      Iniciada a Discussão.
    • 1
      O Parecer foi lido, novamente, pelo Relator, por apresentar alterações.

  • PL 1898/2019 - Altera a Lei n° 10.826, de 22 de dezembro de 2003 (Estatuto do Desarmamento), para estabelecer a perda da autorização de porte de arma de fogo se o portador ingerir bebida alcoólica ou fizer uso de substância psicoativa que determine dependência.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Senado Federal - Marcos do Val
    • Relator:

    Passo a Passo

    • 5
      Aprovado o Parecer.
    • 4
      Iniciada a Votação.
    • 3
      Discutiram a Matéria: Dep. Delegado Antônio Furtado (UNIÃO-RJ), Dep. Hélio Costa (PSD-SC) e Dep. Luis Miranda (REPUBLIC-DF).
    • 2
      Iniciada a Discussão
    • 1
      O Parecer foi lido, novamente, pelo Deputado Paulo Ganime, por apresentar alterações.

  • PL 1392/2021 - Altera a redação do § 11 do art. 7º-C da lei 12.037 de 1º de outubro de 2009 (Lei de identificação criminal do civilmente identificado).

    Aprovada

    • Autor: Carlos Jordy (PSL-RJ)
    • Relator:

    Passo a Passo

    • 7
      Aprovado o Parecer.
    • 6
      Encerrada Discussão
    • 5
      Discutiram a Matéria: Dep. Luis Miranda (REPUBLIC-DF) e Dep. Hélio Costa (PSD-SC).
    • 4
      Iniciada a Discussão.
    • 3
      O parecer foi lido pelo Relator.
    • 2
      Aprovado o Requerimento de Inversão de Pauta.
    • 1
      Apresentado requerimento de inversão de pauta do Deputado Aluísio Mendes, com voto contrário do Deputado Hélio Costa.

Propostas não analisadas 4

  • PL 6160/2016 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de detectores de metais nas entradas de locais de grande circulação de pessoas.

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)
    • Relator: Delegado Éder Mauro (PSD-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 8063/2017 - Altera o Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, que reorganiza as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Territórios e do Distrito Federal, e dá outras providências, para proibir a utilização de policiamento militar em eventos privados.

    • Autor: Pastor Eurico (PHS-PE)
    • Relator: Major Fabiana (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      O parecer foi lido pela Relatora.

  • PL 5905/2019 - Altera dispositivos da Lei nº 13.756/2018 para garantir a transferência de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para os Municípios.

    • Autor: Wilson Santiago (PTB-PB)
    • Relator: Fernando Rodolfo (PL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do Inicio da Ordem do dia no Plenário.

  • PL 5417/2020 - Estabelece normas para publicidade de armas de fogo em todo território nacional e dá outras providências.

    • Autor: Eduardo Bolsonaro (PSL-SP)
    • Relator: Eli Corrêa Filho (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia no Plenário.