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COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO 23/11/2021 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 14
Início
23/11/2021 às 14:24
Término
23/11/2021 às 16:30
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 107/2021 CSPCCO - Requer a realização de audiência pública para tratar de questões relacionadas a crimes no interior de shopping centers, especialmente roubos.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado com a inclusão de representantes das instituições: Associação Brasileira de Shopping Centers - ABRASCE, Associação das Empresas de Parque de Diversões do Brasil - ADIBRA, Confederação Nacional do Comércio - CNC, Associação Brasileira dos Promotores de Eventos - ABRAPE e Associação Brasileira de Empresas de Eventos - ABEOC Brasil.

    • 1

      Encaminharam a votação os Deputados Delegado Antônio Furtado e Marcel van Hattem.

  • PL 7104/2014 - Acresce inciso ao art. 23, do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, que institui o Código Penal, para não caracterizar como crime atos de defesa no interior de domicílio.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Paulo Ramos.

    • 4

      Discutiram a Matéria: Dep. Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ), Dep. Sargento Fahur (PSD-PR) e Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS).

    • 3

      Lido o Parecer pelo Relator Delegado Eder Mauro.

    • 2

      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

    • 1

      Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Marcel van Hattem.

  • PL 1158/2020 - Altera a Lei nº 6259, de 30 de outubro de 2020, que dispõe de Vigilância Epidemiológica, sobre o Programa Nacional de Imunizações, estabelece normas relativas à notificação compulsória de doenças, e dá outras providências, para garantir o acesso gratuito a equipamentos de proteção individual, a vacinas e a exames de detecção a todos os profissionais de segurança pública previstos no art. 144 da Constituição Federal, durante o período de pandemia do vírus COVID-19-Corona vírus.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Capitão Augusto (PL-SP)
    • Relator: Celso Russomanno (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Marcel van Hattem.

    • 4

      Encaminharam a votação os Deputados Marcel van Hattem e Capitão Augusto

    • 3

      Encerrada Discussão.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS), Dep. Capitão Alberto Neto (REPUBLIC-AM) e Dep. Guilherme Derrite (PP-SP).

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Celso Russomanno pelo Deputado Capitão Alberto Neto.

  • PFC 82/2016 - Propõe que a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) apure todos os projetos financiados pela Lei Rouanet nos últimos 14 anos, visto que existem indícios de desvio dinheiro público e que podem configurar lavagem de dinheiro.

    Aprovada

    • Autor: DELEGADO FRANCISCHINI (SD-PR)
    • Relator: João Campos (REPUBLIC-GO)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Relatório Final.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 5489/2020 - Dispõe sobre o policiamento aquaviário no mar, nas águas interiores e nas áreas portuárias sujeitas à jurisdição nacional.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer, contra os votos do Deputados Neucimar Fraga, Delegado Antônio Furtado e Paulo Ramos

    • 3

      Encerrada Discussão

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Paulo Ramos (PDT-RJ), Dep. Magda Mofatto (PL-GO) e Dep. Neucimar Fraga (PSD-ES).

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora. Dep. Magda Mofatto.

  • PL 3119/2021 - Concede redução da contribuição previdenciária do empregador na contratação de menor aprendiz que residem em espaços de acolhimento institucional ou abrigos.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 8

      Aprovado o Parecer, contra o voto do Dep. Marcel van Hattem.

    • 7

      Encaminharam a votação os Deputados Delegado Antônio Furtado e Marcel van Hattem.

    • 6

      Encerrada Discussão

    • 5

      Discutiu a Matéria o Dep. Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ).

    • 4

      Lido o Parecer pelo Relator.

    • 3

      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

    • 2

      Encaminharam a votação os Deputados Marcel van Hattem e Luis Mirada.

    • 1

      Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Marcel van Hattem.

Propostas não analisadas 17