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COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 28/09/2021

ÍNTEGRA DA REUNIÃO
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 28/09/2021

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Subtenente Gonzaga por Participante Emanuel Pinheiro Neto

O Deputado falou distante do microfone

Troca da mesa Presidente Emanuel Pinheiro Neto por Participante Subtenente Gonzaga

Troca da mesa Presidente Delegado Antônio Furtado por Participante Emanuel Pinheiro Neto

Troca da mesa Presidente Emanuel Pinheiro Neto por Participante Delegado Antônio Furtado

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 14
Início:
28/09/2021 às 13:27
Término:
28/09/2021 às 16:02
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 9

  • REQ 83/2021 - Requer Moção de Aplauso e Louvor em favor do Piloto de Helicóptero e Policial Civil do Estado do Rio de Janeiro, ADONIS LOPES.

    Aprovada

    • Autor: Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, com subscrição dos Deputados Aluisio Mendes, Paulo Ganime e Sargento Fahur.
    • 1
      Encaminharam a votação os Deputados Delegado Antonio Furtado, Aluisio Mendes, Paulo Ganime e Sargento Fahur.
  • REQ 84/2021 - Requer a realização de Audiência Pública para debater os reflexos constitucionais a respeito das polícias penais federal, estaduais e distrital previstos na Emenda Constitucional nº 104 de 2019, bem como, o Projeto de lei nº 1297 de 2021, que “altera a Lei nº 10.826, de 22 de agosto de 2003, concedendo o porte de arma de fogo aos integrantes do quadro de agentes e guardas prisionais, tanto efetivos quanto os temporários, dentro e fora de serviço”.

    Aprovada

    • Autor: Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 85/2021 - Requer a inclusão de participantes em audiência pública no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, para debater sobre o tema “Segurança Pública Básica - Um Direito Social - Implementação do SUSP com a efetiva participação dos municípios no combate à criminalidade”.

    Aprovada

    • Autor: Lincoln Portela (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • PL 4445/1998 - Revoga a Lei nº 7.960, de 1989 que dispõe sobre prisão temporária.

    Rejeitada

    • Autor: Feu Rosa (PSDB-ES)
    • Relator:

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado a Deputada Keiko Ota.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ) e Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG).
    • 1
      Lido o Parecer do Relator, Deputado João Campos, pelo Deputado Alexandre Leite.
  • PL 2421/2020 - Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, o Estatuto do Desarmamento, penaliza exibição ostensiva de arma de fogo.

    Rejeitada

    • Autor: Alencar Santana Braga (PT-SP)
    • Relator:

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Neucimar Fraga (PSD-ES).
    • 1
      O Parecer foi lido pelo Relator.
  • PL 10477/2018 - Altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, para dispor sobre a transferência de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) aos Estados para a construção de colônias agrícolas, industriais ou similares.

    Rejeitada

    • Autor: do Senado Federal - Eduardo Braga
    • Relator:

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Neucimar Fraga (PSD-ES).
    • 1
      O Parecer foi lido pelo Relator.
  • PL 1183/2015 - Altera a redação do inciso I do art. 4º da Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, para possibilitar que as polícias legislativas estaduais possam ser contempladas com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP

    Rejeitada

    • Autor: João Campos (PSDB-GO)
    • Relator: Subtenente Gonzaga (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 7
      Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Subtenente Gonzaga. O parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho, passou a constituir Voto em Separado.
    • 6
      Parecer Vencedor, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), pela rejeição deste, do PL 463/2019, e do PL 1315/2019, apensados.
    • 5
      Designado Relator do Vencedor, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG)
    • 4
      Rejeitado o Parecer.
    • 3
      Discutiram a Matéria: Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG) e Dep. Neucimar Fraga (PSD-ES).
    • 2
      Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Capitão Alberto Neto, em razão da ausência do autor do Requerimento.
    • 1
      Apresentado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Alberto Neto.
  • PL 671/2020 - Dispõe sobre a proibição de venda de bebidas alcoólicas a portadores de armas de fogo.

    Rejeitada

    • Autor: Celso Sabino (PSDB-PA)
    • Relator:

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      O Parecer foi lido pelo Relator
  • PL 863/2021 - Dispõe sobre o reconhecimento do relevante interesse coletivo e a importância social das atividades desempenhadas pelos Conselhos Comunitários de Segurança – CONSEGs e das suas respectivas Federações (Feconseg’s) e da Confederação Nacional das FDeconseg’s do Brasil) e seus filiados, e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autores: Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT), Paula Belmonte (CIDADANIA-DF)
    • Relator:

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT), Dep. Otoni de Paula (PSC-RJ) e Dep. Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ).
    • 1
      Lido o Parecer do Relator, Deputado Otoni de Paula, pelo Deputado Delegado Antonio Furtado.

Propostas não analisadas 13

  • PL 7582/2014 - Define os crimes de ódio e intolerância e cria mecanismos para coibi-los, nos termos do inciso III do art. 1 o e caput do art. 5o da Constituição Federal, e dá outras providências.

    • Autora: Maria do Rosário (PT-RS)
    • Relator: Delegado Éder Mauro (PSD-PA)

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado Subtenente Gonzaga.
    • 1
      O Parecer foi lido pelo Relator
  • PL 1226/2019 - Concede anistia aos funcionários do sistema penitenciário do Estado de São Paulo que participaram de greve nos anos de 2014 e 2015.

    • Autor: Coronel Tadeu (PSL-SP)
    • Relator: Subtenente Gonzaga (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 3
      Vista ao Deputado Marcel van Hattem.
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Sanderson (PSL-RS).
    • 1
      O Parecer foi lido pelo Relator.
  • PL 6160/2016 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de detectores de metais nas entradas de locais de grande circulação de pessoas.

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)
    • Relator: Delegado Éder Mauro (PSD-PA)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.
    • 2
      Encaminhou a votação o Deputado Marcel van Hattem.
    • 1
      Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta de autoria do Deputado Paulo Ganime.
  • PL 8063/2017 - Altera o Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, que reorganiza as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Territórios e do Distrito Federal, e dá outras providências, para proibir a utilização de policiamento militar em eventos privados.

    • Autor: Pastor Eurico (PHS-PE)
    • Relator: Fernando Rodolfo (PL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a pedido do Relator.
  • PL 1320/2019 - Acrescenta dispositivos na Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, a Lei Maria da Penha, para instituir na União, Estados e Distrito Federal, o Cadastro de Agressores de Mulheres

    • Autor: Dr. Jaziel (PR-CE)
    • Relator: Aluisio Mendes (PSC-MA)

    Passo a Passo

    • 4
      Vista ao Deputado Alexandre Leite.
    • 3
      Discutiram a Matéria: Dep. Aluisio Mendes (PSC-MA), Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), Dep. Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ), Dep. Paulo Ganime (NOVO-RJ), Dep. Sargento Fahur (PSD-PR), Dep. Alexandre Leite (DEM-SP), Dep. Neucimar Fraga (PSD-ES), Dep. Sanderson (PSL-RS) e Dep. Delegado Pablo (PSL-AM).
    • 2
      Aprovado o Requerimento de Inversão de Pauta.
    • 1
      Apresentado o Requerimento de Inversão de Pauta, de autoria do Deputado Aluisio Mendes.
  • PL 1857/2019 - Inclui dispositivos à Lei 10.826 de 22 de dezembro de 2003 e dá outras providências.

    • Autor: Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG)
    • Relator: Delegado Pablo (PSL-AM)

    Passo a Passo

    • 5
      Vista ao Deputado Subtenente Gonzaga.
    • 4
      O Parecer foi lido pelo Relator.
    • 3
      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.
    • 2
      Encaminharam a votação os Deputados Delegado Eder Mauro e Delegado Pablo.
    • 1
      Apresentado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Delegado Eder Mauro.
  • PL 2163/2019 - Altera as Leis 8.906, de 4 de julho de 1994, (Estatuto da Advocacia), e Decreto-Lei nº 3.689 de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para assegurar ao advogados o acesso aos sistemas informatizados do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública e Cadastro Nacional de Presos do Conselho Nacional de Justiça.

    • Autor: Daniel Silveira (PSL-RJ)
    • Relator: Paulo Ramos (PDT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta por solicitação do Relator.
  • PL 3179/2019 - Altera a Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, para determinar a obrigatoriedade de comunicação pelos condomínios residenciais aos órgãos de segurança pública, sobre a ocorrência ou de indícios de violência.

    • Autor: Felipe Carreras (PSB-PE)
    • Relator: Policial Katia Sastre (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a pedido da Relatora.
  • PL 5708/2019 - Institui o Dia Nacional de Combate ao Estupro.

    • Autora: Margarida Salomão (PT-MG)
    • Relator: Eduardo da Fonte (PP-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
  • PL 6135/2019 - Altera o Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, que reorganiza as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Territórios e do Distrito Federal, e dá outras providências.

    • Autora: Soraya Santos (PL-RJ)
    • Relator: Sanderson (PSL-RS)

    Passo a Passo

    • 3
      Vista ao Deputado Subtenente Gonzaga.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), Dep. Soraya Santos (PL-RJ) e Dep. Sargento Fahur (PSD-PR).
    • 1
      O Parecer foi lido pelo Relator.
  • PL 17/2020 - Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para dispor sobrea a aquisição de armamento para atender aos princípios, diretrizes e objetivos da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social de que trata a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018.

    • Autor: José Medeiros (PODE-MT)
    • Relator: Eduardo da Fonte (PP-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
  • PL 118/2021 - Dispõe sobre a permissão do rastreamento do aparelho celular através do IMEI e modelo do aparelho quando houver furto ou roubo.

    • Autor: Boca Aberta (PROS-PR)
    • Relator: General Peternelli (PSL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência momentânea do Relator.
  • PL 1256/2021 - Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para instituir o documento único de porte, bem como determinar o exame toxicológico de larga janela de detecção para a aquisição e registro de armas de fogo.

    • Autor: Nivaldo Albuquerque (PTB-AL)
    • Relator: Pastor Eurico (PATRIOTA-PE)

    Passo a Passo

    • 4
      Vista ao Deputado Subtenente Gonzaga.
    • 3
      O Parecer foi lido pelo Relator.
    • 2
      Aprovado o Requerimento de Inversão de Pauta.
    • 1
      Apresentado Requerimento de Inversão de Pauta de autoria do Deputado Pastor Eurico.