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COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO 30/11/2021 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 14
Início
30/11/2021 às 14:03
Término
30/11/2021 às 16:09
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • REQ 109/2021 CSPCCO - Requer Moção de Aplauso e Louvor em favor do Policial Militar do Rio de Janeiro lotado no 28° BPM Sul Fluminense, 3º SGT PM LEANDRO LESSA DA SILVA MELO, que em ato heroico salva uma jovem de suicídio no município de Volta Redonda, e demais policiais militares do 28 BPM.

    Aprovada

    • Autor: Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Encaminharam a votação os Deputados Delegado Antônio Furtado e Guilherme Derrite.

  • REQ 110/2021 CSPCCO - Requer Moção de Aplausos às guarnições do Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e Guarda Municipal de Várzea Grande, Mato Grosso em nome dos Agentes de Segurança Pública Antonio Rodrigues De Freitas Neto, Lucas Luis de Oliveira Leite, Maycon Douglas de Oliveira, Whelton Ferreira Pio, Christian Rodrigues de Oliveira que impediram a tentativa de suicídio de cidadão que tentou se jogar da Ponte Mário Andreazza, sentido Várzea Grande/Cuiabá.

    Aprovada

    • Autor: Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PDL 552/2021 - Aprova o texto do Tratado sobre Assistência Jurídica Mútua em Matéria Penal entre a República Federativa do Brasil e os Emirados Árabes Unidos, celebrado em Brasília, em 15 de março de 2019.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Fernando Rodolfo (PL-PE)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ).

    • 1

      O Parecer foi lido pelo Relator.

  • PL 1241/2021 - Autoriza o Poder Executivo Federal criar o programa de apoio de benefícios aos Profissionais de Segurança Pública da ativa que atuam no combate à COVID (PAPSP-COVID), destinado aos profissionais de Segurança Pública que estejam trabalhando nas atividades diretamente ligadas ao enfrentamento da pandemia Covid-19.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA)
    • Relator: Fábio Henrique (PDT-SE)

    Passo a Passo

    • 7

      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Paulo Ganime.

    • 6

      Discutiram a Matéria: Dep. Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ), Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG) e Dep. Fábio Henrique (PDT-SE).

    • 5

      O Parecer foi lido pelo Relator.

    • 4

      Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelo autor, Deputado Paulo Ganime.

    • 3

      Encaminhou a votação o Deputado Paulo Ganime.

    • 2

      Apresentado requerimento de retirada de pauta dos Deputado Paulo Ganime e Marcel van Hattem.

    • 1

      Apresentado Requerimento de Inversão de pauta pelo Deputado Fabio Henrique. Aprovado o Requerimento de Inversão de Pauta.

  • PL 5660/2019 - Dispõe sobre a área de vigilância patrimonial.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

    • 2

      Foi lida a Complementação de Voto pelo Relator.

    • 1

      Aprovado o Requerimento de Inversão de Pauta apresentado pelo Deputado Luís Miranda.

  • PL 2116/2020 - Institui indenização e pensão especial para servidores da segurança pública vitimados pelo Coronavírus (Covid-19), durante a situação de Emergência em Saúde Pública de importância Nacional (ESPIN).

    Aprovada com alterações

    • Autor: Nicoletti (PSL-RR)
    • Relator: Luis Miranda (DEM-DF)

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, na forma do substitutivo apresentado pelo relator, contra o voto do Deputado Paulo Ganime.

    • 4

      Discutiram a Matéria: Dep. Paulo Ganime (NOVO-RJ), Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), Dep. Sanderson (PSL-RS), Dep. Sargento Fahur (PSD-PR), Dep. Luis Miranda (DEM-DF), Dep. Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ) e Dep. Guilherme Derrite (PP-SP).

    • 3

      Lida a Complementação de Voto pelo Relator.

    • 2

      Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Paulo Ganime e Marcel van Hattem, em virtude da ausência dos autores.

    • 1

      Aprovado o Requerimento de inversão de Pauta que foi apresentado pelo Deputado Luís Miranda.

  • PL 3976/2020 - Dispõe sobre o cadastro de pedófilos, alterando a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Paulo Ganime (NOVO-RJ).

    • 1

      O Parecer do Relator, Deputado Nivaldo Albuquerque, foi lido pelo Deputado Delegado Antônio Furtado.

Propostas não analisadas 15