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COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO 17/05/2022 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 06
Início
17/05/2022 às 14:49
Término
17/05/2022 às 16:20
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 6/2022 CSPCCO - Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão para debater alterações no Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019, no sentido de viabilizar o treinamento de tiro por militares estaduais, com a arma de porte institucional.

    Aprovada

    • Autora: Policial Katia Sastre (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com subscrição dos Deputados Daniel Silveira, Delegado Antonio Furtado, Capitão Derrite, Junio Amaral e Sargento Fahur.

  • REQ 7/2022 CSPCCO - Requer a realização de visita à Coordenadoria de Recursos Especiais (CORE), unidade de operações policiais especiais da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.

    Aprovada

    • Autor: Eduardo Bolsonaro (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com subscrição dos Deputados Daniel Silveira, Delegado Antonio Furtado, Capitão Derrite, Junio Amaral e Sargento Fahur.

  • REQ 8/2022 CSPCCO - Requer a elaboração de MOÇÃO DE REPÚDIO à Primeira Marcha da Maconha de Volta Redonda, cidade do Sul Fluminense, no Estado do Rio de Janeiro, marcada para o dia 29.05.2022, domingo ás 14h20 até 22h.

    Aprovada

    • Autor: Delegado Antônio Furtado (UNIÃO-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, contra o voto do Deputado Paulo Teixeira, com subscrição dos Deputados Sargento Fahur, Jones Moura, Sanderson, Daniel Silveira e Capitão Derrite.

  • REQ 9/2022 CSPCCO - Requer a realização de Audiência Pública, convocando o Ministro da Economia, Paulo Guedes, para explicar a fala do Ministro da Justiça, Anderson Torres, sobre a reestruturação e aumento dos Agentes de Segurança Pública.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Luis Miranda (REPUBLIC-DF)

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado, transformado em convite.

    • 3

      Encaminharam a votação os Deputados Luis Miranda, Fábio Henrique e Sanderson.

    • 2

      Aprovado o Requerimento de Inversão de Pauta.

    • 1

      Apresentado Requerimento de inversão de Pauta, de autoria do Dep. Luis Miranda.

  • PL 6160/2016 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de detectores de metais nas entradas de locais de grande circulação de pessoas.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Iniciada a Votação.

    • 1

      Designado Relator Substituto, Dep. Luis Miranda (REPUBLIC-DF) , nos termos do art. 41, inc. VI - RICD.

Propostas não analisadas 4

  • PL 8063/2017 - Altera o Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, que reorganiza as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Territórios e do Distrito Federal, e dá outras providências, para proibir a utilização de policiamento militar em eventos privados.

    • Autor: Pastor Eurico (PHS-PE)
    • Relatora: Major Fabiana (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.

  • PL 164/2019 - Altera a redação do art. 6º do Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, para estabelecer novo rito de escolha dos Comandantes-Gerais das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Territórios Federais e do Distirto Federal.

    • Autor: José Nelto (PODE-GO)
    • Relator: Junio Amaral (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 3

      Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Paulo Teixeira, em razão de retirada de pauta por solicitação do relator.

    • 2

      Encaminharam a votação os Deputados Paulo Teixeira, Capitão Derrite, Sanderson, Daniel Silveira, Luis Miranda, Delegado Antonio Furtado, General Girão e Junio Amaral.

    • 1

      Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Paulo Teixeira.

  • PL 5905/2019 - Altera dispositivos da Lei nº 13.756/2018 para garantir a transferência de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para os Municípios.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 5417/2020 - Estabelece normas para publicidade de armas de fogo em todo território nacional e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 5

      Prejudicada a votação em virtude da falta de quórum durante a verificação de votação. Votaram Sim 2, Não 16, Abstenção 1, Total 19.

    • 4

      Verificação de votação do Requerimento de Retirada de Pauta, solicitada pelo Deputado Luis Miranda, Vice-Lider do REPUBLICANOS.

    • 3

      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

    • 2

      Encaminharam a votação os Deputados Luis Miranda, Eli Corrêa Filho, Eduardo Bolsonaro e Daniel Silveira.

    • 1

      Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Luis Miranda