Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/04/16 PÁG 20 COL 01. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Deferido o Requerimento n. 4.636/2016, conforme despacho do seguinte teor: Defiro o Requerimento n. 4.636/2016, nos termos do art. 32, XXIV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei Complementar n. 40/2015 e aos Projetos de Lei n. 2.362/2015, 2.577/2015, 2.939/2015, 3.437/2015, 3.901/2015, 4.924/2016, 5.154/2016 e 5.461/2016 (proposição a que se encontra apensado o Projeto de Lei n. 4.587/2016), para incluir o exame pela Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres - CMULHER. Publique-se. Oficie-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 4.924/2016: À CMULHER, à CSSF, à CFT (art. 54 do RICD) e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de Tramitação: Ordinário.] Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Devolução à CCP, conforme Memorando n.150/2016, solicitando revisão de despacho para inclusão da CMulher.

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

• Designada Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE)

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMULHER, pela Deputada Jozi Araújo (PTN-AP). Inteiro teor
• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMULHER, pela Deputada Jozi Araújo (PTN-AP). Inteiro teor
• Parecer da Relatora, Dep. Jozi Araújo, pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

• Devolvida à Relatora, Dep. Jozi Araújo, a pedido.

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER ) - 11:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta em virtude da ausência da Relatora, Deputada Jozi Araújo.

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

• Devolvida à Relatora, Dep. Jozi Araújo (PTN-AP), para reexame.

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Mesa Diretora ( MESA )

• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-174/2019. Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

• Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 05/04/2019)

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CMULHER, pela Deputada Elcione Barbalho (MDB-PA). Inteiro teor
• Parecer da relatora, Dep. Elcione Barbalho, pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER ) - 11:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta a pedido da relatora.

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

• Devolvida à Relatora, Dep. Elcione Barbalho, para reexame da matéria.

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Retirado de pauta, de ofício.

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

• Apresentação do Requerimento n. 51/2021, pela Deputada Chris Tonietto (PSL/RJ), que "Requer a realização de Audiência Pública sobre o Projeto de Lei nº 4.924, de 2016, o qual “altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, para incluir a vacina contra o vírus do Papiloma Humano - HPV no Programa Nacional de Imunizações, tendo como beneficiários homens e mulheres na faixa etária dos 9 aos 40 anos”". Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

• Aprovado requerimento n. 51/2021 da Sra. Chris Tonietto que requer a realização de Audiência Pública sobre o Projeto de Lei nº 4.924, de 2016, o qual “altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, para incluir a vacina contra o vírus do Papiloma Humano - HPV no Programa Nacional de Imunizações, tendo como beneficiários homens e mulheres na faixa etária dos 9 aos 40 anos”.

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Retirado de pauta, de ofício.

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Retirado de pauta, por acordo.

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

• (Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Elcione Barbalho, deixou de ser membro da Comissão

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

• Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 28/03/2023)

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CMULHER, pela Deputada Elcione Barbalho (MDB/PA). Inteiro teor
• Parecer da relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER ) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

• Apresentação do PRL n. 4 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Elcione Barbalho (MDB/PA). Inteiro teor
• Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA), pela rejeição. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este(a) o(a) PL-1944/2024. Inteiro teor
• Apensação da proposição PL-1944/2024 à proposição PL-4924/2016.

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este(a) o(a) PL-4496/2024. Inteiro teor
• Apensação da proposição PL-4496/2024 à proposição PL-4924/2016.