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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER 16/09/2021 - Escolha das agraciadas ao Diploma e Discussão e votação de propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Reinício da reunião

FIM DA PAUSA

PAUSA

Reunião Suspensa

Troca da mesa Presidente Erika Kokay por Participante Carmen Zanotto

Troca da mesa Presidente Carmen Zanotto por Participante Erika Kokay

Troca da mesa Presidente Erika Kokay por Participante Carmen Zanotto

Troca da mesa Presidente Carmen Zanotto por Participante Erika Kokay

Informações

Tema
Escolha das agraciadas ao Diploma e Discussão e votação de propostas
Local
Anexo II, Plenário 14
Início
16/09/2021 às 10:32
Término
16/09/2021 às 10:41
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • REQ 47/2021 CMULHER - Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de lei nº 478 de 2007, que dispõe sobre o Estatuto do Nascituro e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 50/2021 CMULHER - Requer a realização de Seminário sobre o Projeto de Lei nº 434, de 2021, o qual “dispõe sobre a proteção integral do nascituro e dá outras providências”.

    Aprovada

    • Autora: Chris Tonietto (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 51/2021 CMULHER - Requer a realização de Audiência Pública sobre o Projeto de Lei nº 4.924, de 2016, o qual “altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, para incluir a vacina contra o vírus do Papiloma Humano - HPV no Programa Nacional de Imunizações, tendo como beneficiários homens e mulheres na faixa etária dos 9 aos 40 anos”.

    Aprovada

    • Autora: Chris Tonietto (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 52/2021 CMULHER - Requer a inclusão de convidada na Audiência Pública que discutirá a aplicação do FRIDA.

    Aprovada

    • Autora: Elcione Barbalho (MDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 53/2021 CMULHER - Requer realização de Audiência Pública desta Comissão, em conjunto com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, para debater a respeito do protocolo adotado pela Polícia Militar de Minas Gerais, e de outros estados, na política de prevenção da violência doméstica.

    Aprovada

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 54/2021 CMULHER - Requer a realização de audiência pública no âmbito deste Colegiado com vistas à apresentação do estudo “Aleitamento Materno: Prevalências e práticas de aleitamento materno em crianças brasileiras menores de 2 anos”, elaborado pelo Estudo Nacional de Alimentação e Nutrição Infantil (ENANI) em relatório preliminar de indicadores de aleitamento materno no Brasil.

    Aprovada

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PL 2501/2020 - Dispõe sobre incentivos de crédito para mulheres do campo que exerçam atividade microempreendedora, e dá outras providências.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 4