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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 23/09/2021

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 23/09/2021

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Elcione Barbalho por Participante Vivi Reis

Detalhes

Tema:
Discussão e votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 14
Início:
23/09/2021 às 09:36
Término:
23/09/2021 às 10:49
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 8

  • REQ 55/2021 - Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de lei nº 478 de 2007 e apensados, que dispõem sobre o Estatuto do Nascituro e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autoras: Erika Kokay (PT-DF), Fernanda Melchionna (PSOL-RS)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      Subscrito pela Dep. Vivi Reis.
  • REQ 56/2021 - Requer a inclusão de convidada na Audiência Pública que debaterá o Projeto de lei nº 478 de 2007 e apensados, que dispõem sobre o Estatuto do Nascituro e dão outras providências.

    Aprovada

    • Autora: Fernanda Melchionna (PSOL-RS)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      Subscrito pela Dep. Vivi Reis.
  • REQ 57/2021 - Requer a realização de audiência pública para debater o Pró-DH – Programa de Equipagem e de Modernização da Infraestrutura dos Órgãos, das Entidades e das Instâncias Colegiadas de Promoção e de Defesa dos Direitos Humanos, com ênfase nas meninas e mulheres atendidas pela rede e orçamento para o programa.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Tereza Nelma (PSDB-AL)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado com alteração. Alteração: inclusão de convidado.
    • 1
      Subscrito pela Dep. Rejane Dias.
  • REQ 58/2021 - Requer realização de audiência pública, a ser realizada conjuntamente entre as Comissões de Seguridade Social e Família e Comissão Especial de Combate ao Câncer, para debater o enfrentamento ao câncer de mama nas jovens mulheres - 18 a 49 anos.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), Dra. Soraya Manato (PSL-ES), Elcione Barbalho (MDB-PA), Silvia Cristina (PDT-RO), Tereza Nelma (PSDB-AL)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado com alteração. Alteração: inclusão de convidado especialista no tema.
    • 1
      Subscrito pelas Deps. Dulce Miranda, Rejane Dias e Chris Tonietto.
  • REQ 59/2021 - Requer realização de audiência pública, a ser realizada conjuntamente entre as Comissões de Seguridade Social e Família e Comissão Especial de Combate ao Câncer, para debater as consequências da pandemia para o diagnóstico e tratamento do câncer de mama e de útero no Brasil.

    Aprovada

    • Autores: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), Dra. Soraya Manato (PSL-ES), Elcione Barbalho (MDB-PA), Silvia Cristina (PDT-RO), Tereza Nelma (PSDB-AL)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      Subscrito pelas Deps. Dulce Miranda e Rejane Dias.
  • REQ 60/2021 - Requer realização de audiência pública, a ser realizada conjuntamente entre as Comissões de Seguridade Social e Família e Comissão Especial de Combate ao Câncer, para debater a importância da Navegação de pacientes para a melhoria da atenção ao câncer de mama.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), Dra. Soraya Manato (PSL-ES), Elcione Barbalho (MDB-PA), Silvia Cristina (PDT-RO), Tereza Nelma (PSDB-AL)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado com alteração. Alteração: inclusão de convidado especialista no tema.
    • 1
      Subscrito pelas Deps. Dulce Miranda e Rejane Dias.
  • REQ 61/2021 - Requer realização de audiência pública, a ser realizada conjuntamente entre as Comissões de Seguridade Social e Família e Comissão Especial de Combate ao Câncer, para debater a aplicabilidade das Leis 10.223/2001, 12.802/2013 e 13.770/2018 da reconstrução mamária no Brasil.

    Aprovada

    • Autores: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), Dra. Soraya Manato (PSL-ES), Elcione Barbalho (MDB-PA), Silvia Cristina (PDT-RO), Tereza Nelma (PSDB-AL)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      Subscrito pelas Deps. Dulce Miranda e Rejane Dias.
  • PL 10019/2018 - Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para dispor sobre a necessidade de realização de audiência de admoestação para a soltura de agressor em caso de revogação de prisão preventiva.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Senado Federal - Pedro Taques
    • Relator:

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator

Propostas não analisadas 5

  • PL 4924/2016 - Altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, para incluir a vacina contra o vírus do Papiloma Humano - HPV no Programa Nacional de Imunizações, tendo como beneficiários homens e mulheres na faixa etária dos 9 aos 40 anos.

    • Autor: Carlos Henrique Gaguim (PTN-TO)
    • Relator: Elcione Barbalho (MDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • PL 1529/2021 - Dispõe sobre a Política Nacional de Valorização das Mulheres na Área de Segurança Pública. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a Política Nacional de Valorização das Mulheres na Área de Segurança Pública; e altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018.

    • Autoras: Bia Cavassa (PSDB-MS), Edna Henrique (PSDB-PB), Erika Kokay (PT-DF), Norma Ayub (DEM-ES), Norma Pereira (PSDB-SC), Professora Marcivania (PCdoB-AP), Professora Rosa Neide (PT-MT), Tereza Nelma (PSDB-AL)
    • Relator: Elcione Barbalho (MDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • PL 5267/2020 - Estabelece o sistema integral de igualdade e paridade no desporto, garantindo a equidade, participação, inclusão, acesso e representação das mulheres em todos os âmbitos e níveis da comunidade desportiva, cria o Programa de Igualdade de Gênero no Desporto, a Unidade Executora de Políticas de Gênero no Desporto e dá outras providências.

    • Autor: Flávio Nogueira (PDT-PI)
    • Relator: Marina Santos

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de ofício, por solicitação da Relatora.
  • PL 11008/2018 - Dispõe da adequação gestacional do pré-natal pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

    • Autora: Mariana Carvalho (PSDB-RO)
    • Relator: Elcione Barbalho (MDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • PL 5602/2019 - Acrescenta o inciso XV ao art. 7º da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que "Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências".

    • Autora: Bia Cavassa (PSDB-MS)
    • Relator: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, por acordo.