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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER 23/09/2021 - Discussão e votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Elcione Barbalho por Participante Vivi Reis

Informações

Tema
Discussão e votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 14
Início
23/09/2021 às 09:36
Término
23/09/2021 às 10:49
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 8

  • REQ 55/2021 CMULHER - Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de lei nº 478 de 2007 e apensados, que dispõem sobre o Estatuto do Nascituro e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autoras: Erika Kokay (PT-DF), Fernanda Melchionna (PSOL-RS)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      Subscrito pela Dep. Vivi Reis.
  • REQ 56/2021 CMULHER - Requer a inclusão de convidada na Audiência Pública que debaterá o Projeto de lei nº 478 de 2007 e apensados, que dispõem sobre o Estatuto do Nascituro e dão outras providências.

    Aprovada

    • Autora: Fernanda Melchionna (PSOL-RS)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      Subscrito pela Dep. Vivi Reis.
  • REQ 57/2021 CMULHER - Requer a realização de audiência pública para debater o Pró-DH – Programa de Equipagem e de Modernização da Infraestrutura dos Órgãos, das Entidades e das Instâncias Colegiadas de Promoção e de Defesa dos Direitos Humanos, com ênfase nas meninas e mulheres atendidas pela rede e orçamento para o programa.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Tereza Nelma (PSDB-AL)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado com alteração. Alteração: inclusão de convidado.
    • 1
      Subscrito pela Dep. Rejane Dias.
  • REQ 58/2021 CMULHER - Requer realização de audiência pública, a ser realizada conjuntamente entre as Comissões de Seguridade Social e Família e Comissão Especial de Combate ao Câncer, para debater o enfrentamento ao câncer de mama nas jovens mulheres - 18 a 49 anos.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), Dra. Soraya Manato (PSL-ES), Elcione Barbalho (MDB-PA), Silvia Cristina (PDT-RO), Tereza Nelma (PSDB-AL)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado com alteração. Alteração: inclusão de convidado especialista no tema.
    • 1
      Subscrito pelas Deps. Dulce Miranda, Rejane Dias e Chris Tonietto.
  • REQ 59/2021 CMULHER - Requer realização de audiência pública, a ser realizada conjuntamente entre as Comissões de Seguridade Social e Família e Comissão Especial de Combate ao Câncer, para debater as consequências da pandemia para o diagnóstico e tratamento do câncer de mama e de útero no Brasil.

    Aprovada

    • Autores: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), Dra. Soraya Manato (PSL-ES), Elcione Barbalho (MDB-PA), Silvia Cristina (PDT-RO), Tereza Nelma (PSDB-AL)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      Subscrito pelas Deps. Dulce Miranda e Rejane Dias.
  • REQ 60/2021 CMULHER - Requer realização de audiência pública, a ser realizada conjuntamente entre as Comissões de Seguridade Social e Família e Comissão Especial de Combate ao Câncer, para debater a importância da Navegação de pacientes para a melhoria da atenção ao câncer de mama.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), Dra. Soraya Manato (PSL-ES), Elcione Barbalho (MDB-PA), Silvia Cristina (PDT-RO), Tereza Nelma (PSDB-AL)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado com alteração. Alteração: inclusão de convidado especialista no tema.
    • 1
      Subscrito pelas Deps. Dulce Miranda e Rejane Dias.
  • REQ 61/2021 CMULHER - Requer realização de audiência pública, a ser realizada conjuntamente entre as Comissões de Seguridade Social e Família e Comissão Especial de Combate ao Câncer, para debater a aplicabilidade das Leis 10.223/2001, 12.802/2013 e 13.770/2018 da reconstrução mamária no Brasil.

    Aprovada

    • Autores: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), Dra. Soraya Manato (PSL-ES), Elcione Barbalho (MDB-PA), Silvia Cristina (PDT-RO), Tereza Nelma (PSDB-AL)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      Subscrito pelas Deps. Dulce Miranda e Rejane Dias.
  • PL 10019/2018 - Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para dispor sobre a necessidade de realização de audiência de admoestação para a soltura de agressor em caso de revogação de prisão preventiva.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator

Propostas não analisadas 5