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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER 23/09/2021 - Discussão e votação de Propostas

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Reunião Deliberativa

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FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Elcione Barbalho por Participante Vivi Reis

Tema: Discussão e votação de Propostas
Local: Anexo II, Plenário 14
Início: 23/09/2021 às 09:36
Término: 23/09/2021 às 10:49
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

REQ 55/2021 CMULHER - Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de lei nº 478 de 2007 e apensados, que dispõem sobre o Estatuto do Nascituro e dá outras providências.

Aprovada
- Autoras: Erika Kokay (PT-DF), Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado.
- 1
  
  Subscrito pela Dep. Vivi Reis.
REQ 56/2021 CMULHER - Requer a inclusão de convidada na Audiência Pública que debaterá o Projeto de lei nº 478 de 2007 e apensados, que dispõem sobre o Estatuto do Nascituro e dão outras providências.

Aprovada
- Autora: Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado.
- 1
  
  Subscrito pela Dep. Vivi Reis.
REQ 57/2021 CMULHER - Requer a realização de audiência pública para debater o Pró-DH – Programa de Equipagem e de Modernização da Infraestrutura dos Órgãos, das Entidades e das Instâncias Colegiadas de Promoção e de Defesa dos Direitos Humanos, com ênfase nas meninas e mulheres atendidas pela rede e orçamento para o programa.

Aprovada com alterações
- Autora: Tereza Nelma (PSDB-AL)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado com alteração. Alteração: inclusão de convidado.
- 1
  
  Subscrito pela Dep. Rejane Dias.
REQ 58/2021 CMULHER - Requer realização de audiência pública, a ser realizada conjuntamente entre as Comissões de Seguridade Social e Família e Comissão Especial de Combate ao Câncer, para debater o enfrentamento ao câncer de mama nas jovens mulheres - 18 a 49 anos.

Aprovada com alterações
- Autores: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), Dra. Soraya Manato (PSL-ES), Elcione Barbalho (MDB-PA), Silvia Cristina (PDT-RO), Tereza Nelma (PSDB-AL)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado com alteração. Alteração: inclusão de convidado especialista no tema.
- 1
  
  Subscrito pelas Deps. Dulce Miranda, Rejane Dias e Chris Tonietto.
REQ 59/2021 CMULHER - Requer realização de audiência pública, a ser realizada conjuntamente entre as Comissões de Seguridade Social e Família e Comissão Especial de Combate ao Câncer, para debater as consequências da pandemia para o diagnóstico e tratamento do câncer de mama e de útero no Brasil.

Aprovada
- Autores: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), Dra. Soraya Manato (PSL-ES), Elcione Barbalho (MDB-PA), Silvia Cristina (PDT-RO), Tereza Nelma (PSDB-AL)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado.
- 1
  
  Subscrito pelas Deps. Dulce Miranda e Rejane Dias.
REQ 60/2021 CMULHER - Requer realização de audiência pública, a ser realizada conjuntamente entre as Comissões de Seguridade Social e Família e Comissão Especial de Combate ao Câncer, para debater a importância da Navegação de pacientes para a melhoria da atenção ao câncer de mama.

Aprovada com alterações
- Autores: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), Dra. Soraya Manato (PSL-ES), Elcione Barbalho (MDB-PA), Silvia Cristina (PDT-RO), Tereza Nelma (PSDB-AL)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado com alteração. Alteração: inclusão de convidado especialista no tema.
- 1
  
  Subscrito pelas Deps. Dulce Miranda e Rejane Dias.
REQ 61/2021 CMULHER - Requer realização de audiência pública, a ser realizada conjuntamente entre as Comissões de Seguridade Social e Família e Comissão Especial de Combate ao Câncer, para debater a aplicabilidade das Leis 10.223/2001, 12.802/2013 e 13.770/2018 da reconstrução mamária no Brasil.

Aprovada
- Autores: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), Dra. Soraya Manato (PSL-ES), Elcione Barbalho (MDB-PA), Silvia Cristina (PDT-RO), Tereza Nelma (PSDB-AL)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado.
- 1
  
  Subscrito pelas Deps. Dulce Miranda e Rejane Dias.
PL 10019/2018 - Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para dispor sobre a necessidade de realização de audiência de admoestação para a soltura de agressor em caso de revogação de prisão preventiva.

Aprovada com alterações
- Autor: do Senado Federal - Pedro Taques
- Relatora: Rejane Dias (PT-PI)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  16/04/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei n°s 6.010/2019 (Nº Anterior: PLS 423/2018), 8.320/2017, 2.939/2015, 3.418/2019, 1.025/2021, 2.454/2023, 3.111/2023 e 5.778/2023, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  23/09/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  31/08/2021
  
  Parecer da relatora, Dep. Rejane Dias (PT-PI), pela aprovação do PL 10019/2018 e dos PLs 6010/2019, 8320/2017, 2939/2015, 3418/2019, 1025/2021, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com Substitutivo.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  03/09/2019
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  06/08/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação deste, do PL 8320/2017, do PL 2939/2015, e do PL 3418/2019, apensados, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator

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Rejane Dias

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Elcione Barbalho

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Elcione Barbalho

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Elcione Barbalho

Tereza Nelma

Elcione Barbalho

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Propostas não analisadas 5

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