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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 06/05/2021

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 06/05/2021

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Rejane Dias por Participante Aline Gurgel

Troca da mesa Presidente Aline Gurgel por Participante Rejane Dias

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 14
Início:
06/05/2021 às 09:18
Término:
06/05/2021 às 11:07
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 7

  • REQ 8/2021 - Requer a realização de audiência pública para debater com diversos segmentos de usuárias do Sistema Único de Saúde (SUS) a Portaria nº 13, de 19 de abril de 2021, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE) do Ministério da Saúde.

    Aprovada

    • Autoras: Erika Kokay (PT-DF), Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      Subscrito pela deputada Rejane Dias.
  • REQ 9/2021 - Requer a realização de Audiência Pública, desta Comissão em conjunto com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, para debater sobre o Projeto de Lei 501, de 2019, que “Dispõe sobre a criação de Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher, nas microrregiões dos Estados”.

    Aprovada

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      Subscrito pelas deputadas Rejane Dias e Dulce Miranda e pelo deputado Delegado Antonio Furtado.
  • REQ 10/2021 - Requer a realização de audiência pública desta Comissão com a participação da Secretaria da Mulher da Câmara Federal para discutir legislação aprovada pelo Parlamento da Catalunha (Espanha) para caracterizar o crime de Assédio Sexual de Segunda Ordem, com base em estudo empreendido por Jose Ramón Flecha García, professor catedrático em Sociologia da Faculdade de Ciências Econômicas e Sociais da Universidade de Barcelona.

    Aprovada

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      Subscrtio pelas Deputadas Rejane Dias e Sâmia Bomfim.
  • REQ 11/2021 - Requer o aditamento do Requerimento n° 3, de 2021, para inclusão de convidadas.

    Aprovada

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      Subscrito pela deputada Rejane Dias.
  • PL 3856/2019 - Inclui o § 4º no art. 2º, da Lei nº 11.438, de 29 de Dezembro de 2006, para estabelecer presença mínima de 30% (trinta por cento) de mulheres nos cargos de direção nas entidades beneficiadas por incentivos que tratam a Lei.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Aliel Machado (PSB-PR)
    • Relator: Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado a Deputada Chris Tonietto.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ).
  • PL 3138/2019 - Insere os §§ 8º e 9º no art. 6º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, dispondo sobre o recolhimento e custódia de armas de fogo em poder agentes e autoridades a que se referem os incisos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X e XI, que forem indiciados em inquéritos policiais por motivo de violência doméstica contra a mulher, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Denis Bezerra (PSB-CE)
    • Relator: Aline Gurgel (REPUBLIC-AP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ).
  • PL 3610/2019 - Revoga o inciso I do art. 1.736 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil.

    Aprovada

    • Autor: Valtenir Pereira (MDB-MT)
    • Relator: Dulce Miranda (MDB-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 8

  • PL 6215/2016 - Altera o art. 1º da Lei nº 662, de 6 de abril de 1949, para Instituir o dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, feriado Nacional.

    • Autor: Hélio Leite (DEM-PA)
    • Relator: Rejane Dias (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento da deputada Chris Tonietto e do deputado Delegado Antonio Furtado
  • PL 10019/2018 - Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para dispor sobre a necessidade de realização de audiência de admoestação para a soltura de agressor em caso de revogação de prisão preventiva.

    • Autor: do Senado Federal - Pedro Taques
    • Relator: Rejane Dias (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • PL 1379/2019 - Dispõe sobre a alteração da Lei de nº 8.036, de 11 de maio de 1990 e da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para tratar sobre o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), e torna facultativo o saque do FGTS à mulher trabalhadora vítima de violência doméstica.

    • Autor: Júnior Bozzella (PSL-SP)
    • Relator: Chris Tonietto (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, por solicitação da Relatora.
  • PL 6278/2019 - Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para autorizar o porte de arma de fogo para as mulheres sob medida protetiva decretada por ordem judicial

    • Autor: Sanderson (PSL-RS)
    • Relator: Delegado Antônio Furtado

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, em virtude da aprovação de requerimento das deputadas Erika Kokay, Rejane Dias e Profa. Rosa Neide.
  • PL 4133/2020 - Altera a Lei Maria da Penha (Lei 11.340 de 2006) a fim de garantir mecanismos de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica em contexto de pandemia

    • Autor: Kim Kataguiri (DEM-SP)
    • Relator: Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, em virtude da aprovação de requerimento das deputadas Erika Kokay, Rejane Dias e Profa. Rosa Neide.
  • PL 4924/2016 - Altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, para incluir a vacina contra o vírus do Papiloma Humano - HPV no Programa Nacional de Imunizações, tendo como beneficiários homens e mulheres na faixa etária dos 9 aos 40 anos.

    • Autor: Carlos Henrique Gaguim (PTN-TO)
    • Relator: Elcione Barbalho (MDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • PL 265/2020 - Altera a Lei 11.664, de 29 de abril de 2008, que dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, para assegurar a realização de exames de detecção de mutação genética.

    • Autoras: Marina Santos (PL-PI), Rejane Dias (PT-PI), Tereza Nelma (PSDB-AL)
    • Relator: Margarete Coelho (PP-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.
  • PL 4603/2020 - Institui a proteção especial nos primeiros 1.000 (mil) dias de vida das crianças nascidas na Rede Pública de Saúde.

    • Autor: Ney Leprevost (PSD-PR)
    • Relator: Diego Garcia

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.