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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER 06/05/2021 - Discussão e Votação de Propostas

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Reunião Deliberativa

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FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Rejane Dias por Participante Aline Gurgel

Troca da mesa Presidente Aline Gurgel por Participante Rejane Dias

Tema: Discussão e Votação de Propostas
Local: Anexo II, Plenário 14
Início: 06/05/2021 às 09:18
Término: 06/05/2021 às 11:07
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

REQ 8/2021 CMULHER - Requer a realização de audiência pública para debater com diversos segmentos de usuárias do Sistema Único de Saúde (SUS) a Portaria nº 13, de 19 de abril de 2021, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE) do Ministério da Saúde.

Aprovada
- Autoras: Erika Kokay (PT-DF), Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado.
- 1
  
  Subscrito pela deputada Rejane Dias.
REQ 9/2021 CMULHER - Requer a realização de Audiência Pública, desta Comissão em conjunto com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, para debater sobre o Projeto de Lei 501, de 2019, que “Dispõe sobre a criação de Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher, nas microrregiões dos Estados”.

Aprovada
- Autora: Flávia Morais (PDT-GO)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado.
- 1
  
  Subscrito pelas deputadas Rejane Dias e Dulce Miranda e pelo deputado Delegado Antonio Furtado.
REQ 10/2021 CMULHER - Requer a realização de audiência pública desta Comissão com a participação da Secretaria da Mulher da Câmara Federal para discutir legislação aprovada pelo Parlamento da Catalunha (Espanha) para caracterizar o crime de Assédio Sexual de Segunda Ordem, com base em estudo empreendido por Jose Ramón Flecha García, professor catedrático em Sociologia da Faculdade de Ciências Econômicas e Sociais da Universidade de Barcelona.

Aprovada
- Autora: Erika Kokay (PT-DF)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado.
- 1
  
  Subscrtio pelas Deputadas Rejane Dias e Sâmia Bomfim.
REQ 11/2021 CMULHER - Requer o aditamento do Requerimento n° 3, de 2021, para inclusão de convidadas.

Aprovada
- Autora: Erika Kokay (PT-DF)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado.
- 1
  
  Subscrito pela deputada Rejane Dias.
PL 3856/2019 - Inclui o § 4º no art. 2º, da Lei nº 11.438, de 29 de Dezembro de 2006, para estabelecer presença mínima de 30% (trinta por cento) de mulheres nos cargos de direção nas entidades beneficiadas por incentivos que tratam a Lei.

Aprovada com alterações
- Autor: Aliel Machado (PSB-PR)
- Relatora: Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  21/08/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e do Substitutivo da Comissão do Esporte.
  
  Comissão do Esporte (CESPO)
  
  24/08/2021
  
  Parecer com Complementação de Voto, pela aprovação deste, da Emenda Adotada pela CMULHER, com Substitutivo.
  
  Comissão do Esporte (CESPO)
  
  24/08/2021
  
  Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  06/05/2021
  
  Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado a Deputada Chris Tonietto.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  07/11/2019
  
  Parecer da relatora, Dep. Sâmia Bomfim, pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado a Deputada Chris Tonietto.
- 1
  
  Discutiu a Matéria o Dep. Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ).
PL 3138/2019 - Insere os §§ 8º e 9º no art. 6º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, dispondo sobre o recolhimento e custódia de armas de fogo em poder agentes e autoridades a que se referem os incisos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X e XI, que forem indiciados em inquéritos policiais por motivo de violência doméstica contra a mulher, e dá outras providências.

Aprovada com alterações
- Autor: Denis Bezerra (PSB-CE)
- Relatora: Aline Gurgel (REPUBLIC-AP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  19/12/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP).
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  14/09/2021
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Luis Miranda (DEM-DF), pela aprovação deste, do PL 3139/2019, do PL 4160/2019, do PL 4329/2019, do PL 4374/2019, do PL 279/2020, e do PL 1303/2021, apensados, nos termos do Substitutivo da CMULHER.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  14/09/2021
  
  Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, apresentou voto em separado o Deputado Subtenente Gonzaga.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  06/05/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  05/05/2021
  
  Parecer da relatora, Dep. Aline Gurgel, pela aprovação do Projeto de Lei 3138/2019, dos PLs 3139/2019, 4160/2019, 4329/2019, 4374/2019 e 279/2020, apensados, com Substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Discutiu a Matéria o Dep. Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ).
PL 3610/2019 - Revoga o inciso I do art. 1.736 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil.

Aprovada
- Autor: Valtenir Pereira (MDB-MT)
- Relatora: Dulce Miranda (MDB-TO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  06/05/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  22/04/2021
  
  Parecer da relatora, Dep. Dulce Miranda, pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer.

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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER 06/05/2021 - Discussão e Votação de Propostas

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Aline Gurgel

Rejane Dias

Aline Gurgel

Delegado Antônio Furtado

Aline Gurgel

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Aline Gurgel

Delegado Antônio Furtado

Aline Gurgel

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Flávia Morais

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