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Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Reunião Deliberativa Ordinária - 10/05/2017

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 13
Início:
10/05/2017 às 11h57
Término:
10/05/2017 às 12h10
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 166/2011 - Dispõe sobre a criação de Casas Apoio destinadas ao atendimento de adolescentes grávidas.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autores: Weliton Prado (PT-MG) , Ricardo Izar (PP-SP)
    • Relatora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 7

  • REQ 49/2017 - Solicita a inclusão de convidados na Audiência Pública objeto do Requerimento n.º 18/2016, para debater acerca da sub-representação feminina na Câmara dos Deputados e o sistema eleitoral brasileiro

    • Autora: Raquel Muniz (PSD-MG)
  • REQ 50/2017 - Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias e Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, para tratar sobre a contribuição das parteiras tradicionais à saúde pública, à saúde da mulher, ao parto humanizado e à redução da mortalidade materna e neonatal.

    • Autora: Janete Capiberibe (PSB-AP)
  • REQ 51/2017 - Requer a realização de visitas aos estados que não elegeram mulheres para a 55ª legislatura da Câmara dos Deputados.

    • Autora: Shéridan (PSDB-RR)
  • REQ 52/2017 - Requer a realização de audiência pública para debater o empoderamento econômico das mulheres.

    • Autora: Shéridan (PSDB-RR)
  • PL 2421/2015 - Assegura à mulher, na condição de chefe de família, o direito de aquisição de terras públicas

    • Autores: Dr. Jorge Silva (PROS-ES) , Norma Ayub (DEM-ES)
    • Relatora: Laura Carneiro (PMDB-RJ)
  • PL 4924/2016 - Altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, para incluir a vacina contra o vírus do Papiloma Humano - HPV no Programa Nacional de Imunizações, tendo como beneficiários homens e mulheres na faixa etária dos 9 aos 40 anos.

    • Autor: Carlos Henrique Gaguim (PTN-TO)
    • Relatora: Jozi Araújo (PTN-AP)
  • PL 6129/2016 - Altera a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, para incluir os programas de combate e prevenção de violência contra a mulher como modalidade de projeto apoiado pelo Fundo Nacional de Segurança Pública e altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, autorizando o uso de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública em ações envolvendo prevenção e combate à violência doméstica e familiar.

    • Autor: Flavinho (PSB-SP)
    • Relatora: Jozi Araújo (PTN-AP)