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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER 10/05/2017

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Reunião Deliberativa

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Horário - 00h00'00''

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Laura Carneiro por Participante Shéridan

Local: Anexo II, Plenário 13
Início: 10/05/2017 às 11:57
Término: 10/05/2017 às 12:10
Situação: Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 1

Propostas não analisadas 7

REQ 49/2017 CMULHER => REQ 18/2016 CMULHER - Solicita a inclusão de convidados na Audiência Pública objeto do Requerimento n.º 18/2016, para debater acerca da sub-representação feminina na Câmara dos Deputados e o sistema eleitoral brasileiro
- Autora: RAQUEL MUNIZ (PSD-MG)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado
REQ 50/2017 CMULHER - Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias e Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, para tratar sobre a contribuição das parteiras tradicionais à saúde pública, à saúde da mulher, ao parto humanizado e à redução da mortalidade materna e neonatal.
- Autora: JANETE CAPIBERIBE (PSB-AP)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado
REQ 51/2017 CMULHER - Requer a realização de visitas aos estados que não elegeram mulheres para a 55ª legislatura da Câmara dos Deputados.
- Autora: Shéridan (PSDB-RR)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado
REQ 52/2017 CMULHER - Requer a realização de audiência pública para debater o empoderamento econômico das mulheres.
- Autora: Shéridan (PSDB-RR)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado
PL 2421/2015 - Assegura à mulher, na condição de chefe de família, o direito de aquisição de terras públicas
- Autores: DR. JORGE SILVA (PROS-ES), Norma Ayub (DEM-ES)
- Relatora: Laura Carneiro (PMDB-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  20/04/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela constitucionalidade e injuridicidade deste e da Emenda da Comissão de Seguridade Social e Família.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  04/10/2017
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  13/09/2017
  
  Parecer da Relatora, Dep. Dulce Miranda (PMDB-TO), pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela Comissão de Seguridade Social e Família.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  24/05/2017
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  03/05/2017
  
  Parecer da relatora, Dep. Laura Carneiro, pela aprovação do PL nº 2.421/2015, e pela rejeição da emenda adotada pela Comissão de Seguridade Social e Família.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  23/11/2016
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  10/10/2016
  
  Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PHS-PR), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta pela Relatora, a pedido do Deputado Diego Garcia, por 1 (uma) sessão.
PL 4924/2016 - Altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, para incluir a vacina contra o vírus do Papiloma Humano - HPV no Programa Nacional de Imunizações, tendo como beneficiários homens e mulheres na faixa etária dos 9 aos 40 anos.
- Autor: Carlos Henrique Gaguim (PTN-TO)
- Relatora: Jozi Araújo
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  16/08/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA), pela rejeição.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta em virtude da ausência da Relatora, Deputada Jozi Araújo.
PL 6129/2016 - Altera a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, para incluir os programas de combate e prevenção de violência contra a mulher como modalidade de projeto apoiado pelo Fundo Nacional de Segurança Pública e altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, autorizando o uso de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública em ações envolvendo prevenção e combate à violência doméstica e familiar.
- Autor: FLAVINHO (PSB-SP)
- Relatora: Jozi Araújo (PTN-AP)
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta em virtude da ausência da Relatora, Deputada Jozi Araújo.

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Raquel Muniz

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