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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER 30/09/2021 - Discussão e votação de propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas
Local
Anexo II, Plenário 14
Início
30/09/2021 às 09:37
Término
30/09/2021 às 10:04
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • REQ 62/2021 CMULHER - Requer a realização de audiência pública para apresentação e debate de futura proposição que “Institui o Dia Nacional das Remadoras Rosa do Brasil de Dragon Boat e o Dia Nacional da Remada Rosa das Remadoras Rosa do Brasil.”

    Aprovada

    • Autora: Tereza Nelma (PSDB-AL)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Subscrito pela Deputada Rejane Dias

  • REQ 63/2021 CMULHER - Requer a adoção de providências cabíveis para apurar a denúncia de violação do direito ao aborto legal a menina vítima de estupro e violência institucional no interior de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autora: Fernanda Melchionna (PSOL-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, contra o voto da Deputada Chris Tonietto

  • PL 4164/2020 - Altera a Lei n. 8.906, de 04 de julho de 1994, o Estatuto da Advocacia, para assegurar a igualdade de gênero na composição dos cargos diretivos e dos Conselhos no âmbito da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

    Aprovada

    • Autoras: Margarete Coelho (PP-PI), Soraya Santos (PL-RJ)
    • Relator: Fábio Trad (PSD-MS)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 4