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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER 22/05/2019 - Discussão e votação de propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas
Local
Anexo II, Plenário 15
Início
22/05/2019 às 14:45
Término
22/05/2019 às 15:07
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

Propostas não analisadas 8

  • REQ 5/2019 CMULHER - Requer a criação de observatório no âmbito desta Comissão com vistas a acompanhar a implementação da aplicação da cota de 30% das vagas para candidaturas femininas, além da aplicação de 30% dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e do tempo de propaganda gratuita no rádio e na TV para essas candidaturas.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado em conjunto com o Req. 30/2019.

    • 1

      Subscrito pela dep. Sâmia Bomfim.

  • REQ 28/2019 CMULHER - Requer a realização do XVI Seminário LGBTQI+ do Congresso Nacional.

    • Autoras: Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo.

  • REQ 29/2019 CMULHER - Requer seja realizada reunião de Audiência Pública com o tema "Enfrentamento à violência obstétrica no Brasil"

    • Autoras: Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado com alterações. Alterações: inclusão do Conselho Nacional de Medicina ,pela dep. Sâmia Bomfim; e inclusão do Dr Rafael Câmara e da Dra Elizabeth Kipman Cerqueira, pela dep. Chris Tonietto.

    • 1

      Subscrito pela dep. Flávia Arruda.

  • REQ 30/2019 CMULHER - Requer a criação no âmbito desta Comissão do Observatório de Participação Política da Mulher.

    • Autoras: Luisa Canziani (PTB-PR), Margarete Coelho (PP-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado em conjunto com o Req. 5/2019.

  • PL 501/2019 - Dispõe sobre a criação de Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher, nas microrregiões dos Estados. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a elaboração e a implementação de plano de metas para o enfrentamento integrado da violência doméstica e familiar contra a mulher, da Rede Estadual de Enfrentamento da Violência contra a Mulher e da Rede de Atendimento à Mulher em Situação de Violência; e altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, para determinar que o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais, de Rastreabilidade de Armas e Munições, de Material Genético, de Digitais e de Drogas (Sinesp) armazene dados e informações para auxiliar nas políticas relacionadas com o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher.

    • Autora: Leandre (PV-PR)
    • Relatora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta em virtude da ausência da relatora.

  • PL 967/2015 - Dispõe sobre a proibição de uso de modelos mulheres para divulgação de propagandas de lingerie e afins em vias públicas, bem como em mídias visuais como TV, Jornais impressos e similares.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pela Relatora.

  • PL 4924/2016 - Altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, para incluir a vacina contra o vírus do Papiloma Humano - HPV no Programa Nacional de Imunizações, tendo como beneficiários homens e mulheres na faixa etária dos 9 aos 40 anos.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta em virtude de aprovação do Requerimento da dep. Chris Tonietto.

  • PL 124/2019 - Dispõe sobre medidas de segurança a serem adotadas por administradores de bares, casas de shows, restaurantes e estabelecimentos similares, visando à proteção das mulheres em suas dependências.

    • Autora: Renata Abreu (PODE-SP)
    • Relatora: Elcione Barbalho (MDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta em virtude da ausência da relatora.