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Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Reunião Deliberativa Ordinária - 22/05/2019

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 22/05/2019

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Discussão e votação de propostas
Local:
Anexo II, Plenário 15
Início:
22/05/2019 às 14h45
Término:
22/05/2019 às 15h07
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • REQ 5/2019 - Requer a criação de observatório no âmbito desta Comissão com vistas a acompanhar a implementação da aplicação da cota de 30% das vagas para candidaturas femininas, além da aplicação de 30% dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e do tempo de propaganda gratuita no rádio e na TV para essas candidaturas.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado em conjunto com o Req. 30/2019.
    • 1
      Subscrito pela dep. Sâmia Bomfim.

  • REQ 29/2019 - Requer seja realizada reunião de Audiência Pública com o tema "Enfrentamento à violência obstétrica no Brasil"

    • Autores: Sâmia Bomfim (PSOL-SP) , Fernanda Melchionna (PSOL-RS)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado com alterações. Alterações: inclusão do Conselho Nacional de Medicina ,pela dep. Sâmia Bomfim; e inclusão do Dr Rafael Câmara e da Dra Elizabeth Kipman Cerqueira, pela dep. Chris Tonietto.
    • 1
      Subscrito pela dep. Flávia Arruda.

  • REQ 30/2019 - Requer a criação no âmbito desta Comissão do Observatório de Participação Política da Mulher.

    • Autores: Luisa Canziani (PTB-PR) , Margarete Coelho (PP-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado em conjunto com o Req. 5/2019.

  • PL 25/2019 - Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, que "dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS", para assegura a realização do teste de mapeamento genético às mulheres com elevado risco de desenvolver câncer de mama.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autores: Weliton Prado , Aliel Machado (PSB-PR)
    • Relatora: Silvia Cristina (PDT-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 5

  • REQ 28/2019 - Requer a realização do XVI Seminário LGBTQI+ do Congresso Nacional.

    • Autores: Sâmia Bomfim (PSOL-SP) , Fernanda Melchionna (PSOL-RS)

  • PL 501/2019 - Dispõe sobre a criação de Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher, nas microrregiões dos Estados.

    • Autora: Leandre (PV-PR)
    • Relatora: Erika Kokay (PT-DF)

  • PL 967/2015 - Dispõe sobre a proibição de uso de modelos mulheres para divulgação de propagandas de lingerie e afins em vias públicas, bem como em mídias visuais como TV, Jornais impressos e similares.

    • Autor: Delegado Waldir (PSDB-GO)
    • Relatora: Silvia Cristina (PDT-RO)

  • PL 4924/2016 - Altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, para incluir a vacina contra o vírus do Papiloma Humano - HPV no Programa Nacional de Imunizações, tendo como beneficiários homens e mulheres na faixa etária dos 9 aos 40 anos.

    • Autor: Carlos Henrique Gaguim (PTN-TO)
    • Relatora: Elcione Barbalho (MDB-PA)

  • PL 124/2019 - Dispõe sobre medidas de segurança a serem adotadas por administradores de bares, casas de shows, restaurantes e estabelecimentos similares, visando à proteção das mulheres em suas dependências.

    • Autora: Renata Abreu (PODE-SP)
    • Relatora: Elcione Barbalho (MDB-PA)