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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER 02/09/2021 - Discussão e votação de propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Elcione Barbalho por Participante Carmen Zanotto

Troca da mesa Presidente Carmen Zanotto por Participante Elcione Barbalho

Troca da mesa Presidente Elcione Barbalho por Participante Carmen Zanotto

Troca da mesa Presidente Dulce Miranda por Participante Elcione Barbalho

Troca da mesa Presidente Elcione Barbalho por Participante Dulce Miranda

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas
Local
Anexo II, Plenário 14
Início
02/09/2021 às 09:34
Término
02/09/2021 às 11:53
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 44/2021 CMULHER - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o Projeto de Lei nº 5.254/2020 e seus apensados.

    Aprovada

    • Autora: Major Fabiana (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 45/2021 CMULHER - Requer a realização de Audiência Pública conjunta desta Comissão em cojunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias para tratar das violações e violências contra as mulheres indígenas no Brasil, como parte da programação da II Marcha Nacional de Mulheres Indígenas.

    Aprovada

    • Autoras: Erika Kokay (PT-DF), Joenia Wapichana (REDE-RR)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Subscrito pelas deputadas Carmen Zanotto, Professora Rosa Neide, Elcione Barbalho e Fernanda Melchionna

  • REQ 46/2021 CMULHER - Requer a inclusão de convidada na Audiência Pública que discutirá sobre casos de perda da guarda de crianças por mães praticantes de religiões de matriz africana (REQ n. 42/2021 CMULHER).

    Aprovada

    • Autoras: Erika Kokay (PT-DF), Maria do Rosário (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Subscrito pelas deputadas Carmen Zanotto e Professora Rosa Neide

  • REQ 48/2021 CMULHER - Requer seja solicitada, face aos encaminhamentos propostos na audiência pública que tratou do tema “Agosto Dourado” e Semana Internacional de Aleitamento Materno, reunião com o Presidente da Câmara Federal para debater a urgência de se colocar em pauta os Projetos de Lei nos 1654, de 2019 e 5373, de 2020.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado com alteração. Alteração: inclusão do PL 4.768/2019 na lista dos itens a serem pautados.

    • 1

      Subscrito pelo deputado Diego Garcia e pelas deputadas Professora Rosa Neide e Carmen Zanotto

  • REQ 49/2021 CMULHER - Requer que seja sugerida a criação de Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher no âmbito das Assembleias Legislativas e das Câmaras Municipais que ainda não disponham desse instrumento.

    Aprovada

    • Autora: Elcione Barbalho (MDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PL 2429/2019 (Nº Anterior: PLS 83/2018) - Regula a realização de testes de aptidão física em concurso público por candidata gestante.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), Dep. Professora Rosa Neide (PT-MT), Dep. Diego Garcia (PODE-PR) e Dep. Dulce Miranda (MDB-TO).

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora

  • PL 4827/2019 - Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para dispor sobre o uso de dispositivo móvel de segurança para conferir maior efetividade às medidas protetivas de urgência.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer da Relatora, Deputada Norma Ayub, pela Deputada Dulce Miranda

  • PL 4768/2019 - Institui a Política Nacional de Promoção, Proteção e Apoio ao Aleitamento Materno.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), Dep. Major Fabiana (PSL-RJ), Dep. Dulce Miranda (MDB-TO) e Dep. Diego Garcia (PODE-PR).

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora

Propostas não analisadas 5