Mesa Diretora ( MESA )

• DESPACHO INICIAL A CCJR, CTB E CSPAS.

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• RELATOR DEP HARLAN GADELHA.
  DCN1 05 04 89 PAG 1808 COL 01.

CTRA ( CTRA )

• RELATOR DEP DOMINGOS LEONELLI.

Trabalho ( CTRAB )

• APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP DOMINGOS LEONELLI, FAVORAVEL A ESTE, COM SUBSTITUTIVO.
  DCD 02 12 89 PAG 14442 COL 02. Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• VOTAÇÃO EM TURNO UNICO DO PROJETO 1163/88.
  DESIGNAÇÃO DO DEP EDESIO PASSOS PARA PROFERIR PARECER AS EMENDAS DE PLENARIO, EM SUBSTITUIÇÃO A CCJR, QUE CONCLUI
  PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA
  LEGISLATIVA DE TODAS AS EMENDAS DE PLENARIO.
  DESIGNAÇÃO DO DEP PAULO ROCHA PARA PROFERIR PARECER AS
  EMENDAS DE PLENARIO, EM SUBSTITUIÇÃO A CTASP, QUE
  CONCLUI PELA APROVAÇÃO DA EMENDA 06; PELA APROVAÇÃO,
  COM SUBEMENDA, DAS EMENDAS 01 E 02; E PELA REJEIÇÃO DAS
  EMENDAS 03, 04 E 05.
  DESIGNAÇÃO DO DEP GERMANO RIGOTTO PARA PROFERIR PARECER
  AS EMENDAS DE PLENARIO, EM SUBSTITUIÇÃO A CFT, QUE
  CONCLUI PELA APROVAÇÃO DA EMENDA 06; PELA REJEIÇÃO DAS
  EMENDAS 01 E 04; E PELA INCOMPETENCIA DA COMISSÃO PARA
  APRECIAR AS EMENDAS 02, 03 E 05.
  APROVAÇÃO DA PROPOSTA DA CTASP, SOLICITANDO PREFERENCIA
  PARA VOTAÇÃO DESTE PROJETO, NOS TERMOS DO ARTIGO 161,
  II, 'B' DO REGIMENTO INTERNO.
  APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DA CTASP AO PL. 1626/89,
  APENSADO, RESSALVADAS AS SUBEMENDAS.
  PREJUDICADA A EMENDA DA CCJR, O PL. 1163/88, E OS
  PL. 1384/88, PL. 2960/89, PL. 3713/89, PL. 4021/89,
  PL. 4132/89, PL. 4333/89, PL. 4512/89, PL. 5574/90,
  PL. 5522/90 E ESTE PROJETO.
  APROVAÇÃO DA SUBEMENDA 01.
  PREJUDICADAS AS EMENDAS DE PLENARIO 05 E 06.
  APROVAÇÃO DA SUBEMENDA 02.
  APROVAÇÃO DA SUBEMENDA 03 (TEXTO SUPRIMIDO).
  REJEIÇÃO DA EMENDA DE PLENARIO 03.
  RETIRADA A EMENDA DE PLENARIO 02.
  RETIRADA A EMENDA DE PLENARIO 01.
  RETIRADA A EMENDA DE PLENARIO 04.
  RETIRADA A EMENDA DE PLENARIO 05.
  APROVAÇÃO DA SUBEMENDA A EMENDA DE PLENARIO 06.

Plenário ( PLEN )

• APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL OFERECIDA PELO RELATOR, DEP NILSON GIBSON.

Mesa Diretora ( MESA )

• REMESSA AO SF, ATRAVES DO OF PS-GSE-169/91.

Mesa Diretora ( MESA )

• OF 1166/96, DO SF, COMUNICANDO A APROVAÇÃO DESTE PROJETO COM SUBSTITUTIVO.

Plenário ( PLEN )

• LEITURA E PUBLICAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DO SENADO.
  (PL. 1626-C/89).
  DCD 17 08 96 PAG 22954 COL 02. Inteiro teor

Trabalho ( CTRAB )

• RELATOR DEP LUCIANO CASTRO (SUBSTITUTIVO DO SENADO).

Trabalho ( CTRAB )

• PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP LUCIANO CASTRO (SUBSTITUTIVO DO SENADO). Inteiro teor

Trabalho ( CTRAB )

• ENCAMINHADO A CCJR (SUBSTITUTIVO DO SENADO).

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• PARECER DO RELATOR DEP MARCONI PERILLO, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA, COM SUBSTITUTIVO.

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• RELATOR DEP ALOYSIO NUNES FERREIRA. (SUBSTITUTIVO DO SENADO).

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR DEP ALOYSIO NUNES FERREIRA PELA CONSTITUCIONALIDADE JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA COM EMENDA. (SUBSTITUTIVO DO SENADO).
  DCN1 01 05 99 PÁG 18554 COL 01. Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• APRESENTAÇÃO DE REQUERIMENTO PELOS DEP INOCENCIO OLIVEIRA, LIDER DO PFL; AECIO NEVES, LIDER DO BLOCO PSDB/PTB, GEDDEL VIEIRA LIMA, LIDER DO BLOCO PMDB/PST/PTN; ALOIZIO MERCADANTE, LIDER DO PT; ODELMO LEÃO, LIDER DO PPB; MIRO TEIXEIRA, LIDER DO
  PDT; ALEXANDRE CARDOSO, LIDER DO BLOCO PSB/PC DO B; JOÃO HERRMANN NETO, LIDER DO PPS; VALDEMAR COSTA NETO, LIDER DO BLOCO PL/PSL; LUIZA ERUNDINA - BLOCO PSB/PC DO B E JULIO DELGADO - BLOCO PMDB/PST/PTN, SOLICITANDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 155 DO RI,
  URGENCIA
  PARA ESTE PROJETO.
  DCD 05 05 00 PAG 21926 COL 02. Inteiro teor

Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão - Deliberativa

• Discussão em turno único do Substitutivo do Senado Federal.
  DCD de 03 03 07 PÁG 8018 COL 02. Inteiro teor
• Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.
  DCD de 06 03 07 PÁG 8243 COL 02. Inteiro teor

Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão - Deliberativa

• Discussão em turno único do Substitutivo do Senado Federal.
• Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
  DCD de 13 03 07 PÁG 9585 COL 01. Inteiro teor

Plenário ( PLEN ) - 09:00 Sessão - Deliberativa

• Discussão em turno único do Substitutivo do Senado Federal. (Sessão Extraordinária - 9:00)
• Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
  DCD de 17/03/07 PÁG 10764 COL 02. Inteiro teor

Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão - Deliberativa

• Discussão em turno único do Substitutivo do Senado Federal.
• Matéria não apreciada por falta de "quorum" (obstrução).
  DCD de 21 03 07 PÁG 11210 COL 01. Inteiro teor

Plenário ( PLEN ) - 19:05 Sessão - Deliberativa

• Discussão em turno único do Substitutivo do Senado Federal. (Sessão extraordinária - 19:05)
• Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
  DCD de 22 03 07 PÁG 11587 COL 01. Inteiro teor

Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão - Deliberativa

• Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia, mediante acordo. (Sessão ordinária - 14:00)

Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão - Deliberativa

• Discussão em turno único do Substitutivo do Senado Federal. DCD 27 03 07 PAG 12524 COL 01. Inteiro teor
• Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 335/06, item 02 da pauta, com prazo encerrado.
  DCD de 28 03 07 PÁG 12887 COL 02. Inteiro teor

Plenário ( PLEN ) - 09:00 Sessão - Deliberativa

• Discussão em turno único do Substitutivo do Senado Federal. (Sessão extrordinária - 9:00)
• Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
  DCD de 29 03 07 PÁG 13861 COL 02. Inteiro teor

Plenário ( PLEN ) - 18:30 Sessão - Deliberativa

• Discussão em turno único do Substitutivo do Senado Federal. (Sessão extraordinária - 18:30)
• Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 341/06, item 03 da pauta, com prazo encerrado.

Plenário ( PLEN ) - 20:05 Sessão - Deliberativa

• Discussão em turno único do Substitutivo do Senado Federal. (Sessão extraordinária - 20:05)
• Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.

Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão - Deliberativa

• Discussão em turno único do Substitutivo do Senado Federal.
• Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 339/06, item 01 da pauta, com prazo encerrado.
  DCD de 10 04 07 PÁG 15188 COL 01. Inteiro teor

Plenário ( PLEN ) - 20:10 Sessão - Deliberativa

• Discussão em turno único do Substitutivo do Senado Federal. (Sessão extraordinária - 20:10)
• Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Plenário ( PLEN ) - 09:00 Sessão - Deliberativa

• Discussão em turno único do Substitutivo do Senado Federal. (Sessão extraordinária - 9:00)
• Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão - Deliberativa

• Discussão em turno único do Substitutivo do Senado Federal. (Sessão ordinária - 14:00)
  DCD 18 04 07 PAG 17043 COL 01 Inteiro teor
• Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 349/07, item 02 da pauta, com prazo encerrado.

Plenário ( PLEN ) - 09:00 Sessão - Deliberativa

• Discussão em turno único do Substitutivo do Senado Federal. (Sessão extraordinária - 9:00)
• Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.

Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão - Deliberativa

• Discussão em turno único do Substitutivo do Senado Federal. (Sessão ordinária - 14:00)
• Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 351/07, item 02 da pauta, com prazo encerrado.

Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão - Deliberativa

• Discussão em turno único do Substitutivo do Senado Federal. (Sessão ordinária - 14:00)
• Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 351/07, item 01 da pauta, com prazo encerrado.

Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão - Deliberativa

• Discussão em turno único do Substitutivo do Senado Federal. (Sessão ordinária - 14:00)
• Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.
  DCD 03 05 07 PAG 20603 COL 01 Inteiro teor

Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão - Deliberativa

• Discussão em turno único do Substitutivo do Senado Federal. DCD 08 05 07 PAG 21601 COL 02. Inteiro teor
• Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 358/07, item 01 da pauta, com prazo encerrado.

Plenário ( PLEN ) - 14:15 Sessão - Deliberativa

• Discussão em turno único do Substitutivo do Senado Federal. (Sessão extraordinária - 14:15)
• Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 362/07, item 01 da pauta, com prazo encerrado.

Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão - Deliberativa

• Discussão em turno único do Substitutivo do Senado Federal.
• Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão - Deliberativa

• Discussão em turno único do Substitutivo do Senado Federal. (Sessão ordinária - 14:00)
• Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão - Deliberativa

• Discussão em turno único do Substitutivo do Senado Federal.
• Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Plenário ( PLEN ) - 09:00 Sessão - Deliberativa

• Discussão em turno único do Substitutivo do Senado Federal. (Sessão extraordinária - 9:00)
• Retirado de pauta de Ofício.

Plenário ( PLEN ) - 09:00 Sessão - Deliberativa

• Discussão em turno único do Substitutivo do Senado Federal. (Sessão extraordinária - 9:00)
• Matéria não apreciada por falta de "quorum" (obstrução).

Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão - Deliberativa

• Discussão em turno único do Substitutivo do Senado Federal.
• Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Plenário ( PLEN ) - 10:00 Sessão - Deliberativa

• Discussão em turno único do Substitutivo do Senado Federal. (Sessão extraordinária - 10:00)
• Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 372/07, item 01 da pauta, com prazo encerrado.

Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão - Deliberativa

• Discussão em turno único do Substitutivo do Senado Federal.
• Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 374/07, item 01 da pauta, com prazo encerrado.

Plenário ( PLEN ) - 19:05 Sessão - Deliberativa

• Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão (Sessão Extraordinária 19:05).

Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão - Deliberativa

• Discussão em turno único (Sessão Ordinária - 14:00).
• Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 449/08, item 01 da pauta, com prazo encerrado.

Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão - Deliberativa

• Matéria não apreciada em face do levantamento da Sessão, nos termos do inciso II do art. 71 do RICD, por motivo de falecimento do Dep. Clodovil Hernandes (PR-SP).

Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão - Deliberativa

• Discussão em turno único.
• Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Plenário ( PLEN ) - 09:00 Sessão - Deliberativa

• Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 09:00).
• Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 451/08, item 01 da pauta, com prazo encerrado.

Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão - Deliberativa

• Discussão em turno único.
• Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 451/2008, item 01 da pauta, com prazo encerrado.

Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão - Deliberativa

• Discussão em turno único (Sessão Ordinária - 14:00).
• Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 451/08, item 01 da pauta, com prazo encerrado.

Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão - Deliberativa

• Discussão em turno único.
• Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 452/08, item 01 da pauta, com prazo encerrado.

Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão - Deliberativa

• Discussão em turno único (Sessão Ordinária - 14:00).
• Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 453/09, item 01 da pauta, com prazo encerrado.

Plenário ( PLEN ) - 09:00 Sessão - Deliberativa

• Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).
• Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 455/09, item 01 da pauta, com prazo encerrado.

Plenário ( PLEN ) - 09:00 Sessão - Deliberativa

• Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).
• Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 457/09, item 01 da pauta, com prazo encerrado.

Plenário ( PLEN ) - 09:00 Sessão - Deliberativa

• Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).
• Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 457/09, item 01 da pauta, com prazo encerrado.

Plenário ( PLEN ) - 09:00 Sessão - Deliberativa

• Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).
• Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 457/09, item 01 da pauta, com prazo encerrado.

Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão - Deliberativa

• Discussão em turno único (Sessão Ordinária - 14:00)..
• Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 449/08, item 01 da pauta, com prazo encerrado.

Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão - Deliberativa

• Discussão em turno único (Sessão Ordinária - 14:00).
• Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 458/09, item 01 da pauta, com prazo encerrado.

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento nº 6213/2010, pelo Deputado Marçal Filho (PMDB-MS), que "requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 1626/1989, que 'Dispõe sobre a proteção do trabalho doméstico, e dá outras providências'". Inteiro teor