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Plenário Sessão - Deliberativa - 26/03/2009

Detalhes

Local:
Plenário
Início:
26/03/2009 às 09h00
Término:
26/03/2009 às 12h53
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 26

  • REQ 4135/2009 - Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 3299 de 2008.

    • Autores: João Dado(PDT-SP) , Brizola Neto(PDT-RJ) , Fernando Coruja(PPS-SC) , Ivan Valente(PSOL-SP) , Lincoln Portela(PR-MG) , Dr. Ubiali(PSB-SP) , Roberto Santiago(PV-SP) , Vicentinho(PT-SP) , Benedito de Lira(PP-AL)

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 451/08, item 01 da pauta, com prazo encerrado.
    • 1
      Matéria sobre a mesa (Sessão Extraordinária - 9:00).
  • MPV 451/2008 - Altera a legislação tributária federal, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 3
      Adiada a discussão a requerimento de Deputado.
    • 2
      Aprovado o Requerimento do Dep. Eugênio Rabelo (PP-CE), que solicita a retirada de pauta desta MPV.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).
  • MPV 452/2008 - Dá nova redação à Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008, que cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, e à Lei nº 11.314, de 3 de julho de 2006, que autoriza o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT a executar obras nas rodovias transferidas a entes da Federação, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 451/08, item 01 da pauta, com prazo encerrado.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 09:00).
  • MPV 453/2009 - Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 451/08, item 01 da pauta, com prazo encerrado.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 09:00).
  • MPV 454/2009 - Dá nova redação aos arts. 2º, 3º e 4º da Lei nº 10.304, de 5 de novembro de 2001, que transfere ao domínio do Estado de Roraima terras pertencentes à União.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 451/08, item 01 da pauta, com prazo encerrado.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 09:00).
  • MPV 455/2009 - Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica, altera a Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 451/08, item 01 da pauta, com prazo encerrado.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 09:00).
  • MPV 456/2009 - Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de fevereiro de 2009.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 451/08, item 01 da pauta, com prazo encerrado.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 09:00).
  • MPV 457/2009 - Altera os arts. 96 e 102 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, que dispõem sobre parcelamento de débitos de responsabilidade dos Municípios, decorrentes de contribuições sociais de que tratam as alíneas "a" e "c" do parágrafo único do art. 11 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 451/08, item 01 da pauta, com prazo encerrado.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 09:00).
  • MPV 458/2009 - Dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, no âmbito da Amazônia Legal, altera as Leis nºs 8.666, de 21 de junho de 1993, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 6.383, de 7 de dezembro 1976, e 6.925, de 29 de junho de 1981, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 451/08, item 01 da pauta, com prazo encerrado.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 09:00).
  • PLP 59/1999 - Estende os direitos assegurados à trabalhadora gestante, nos casos de morte desta, a quem detiver a guarda de seu filho.

    • Autora: Nair Xavier Lobo(PMDB-GO)

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 451/08, item 01 da pauta, com prazo encerrado.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 09:00).
  • PL 939/2007 - Dispõe sobre a estrutura organizacional e funcional do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.

    • Autora: da PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 451/08, item 01 da pauta, com prazo encerrado.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 09:00).
  • PL 836/2003 - Disciplina o funcionamento de bancos de dados e serviços de proteção ao crédito e congêneres e dá outras providências.

    • Autor: Bernardo Ariston(PSB-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 451/08, item 01 da pauta, com prazo encerrado.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 09:00).
  • PL 451/1995 - Dispõe sobre medidas de prevenção e repressão aos fenômenos de violência por ocasião de competições esportivas e dá outras providências.

    • Autor: Arlindo Chinaglia(PT-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 451/08, item 01 da pauta, com prazo encerrado.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 09:00).
  • PL 2740/2000 - Institui a obrigatoriedade de prestação de atendimento cirúrgico-plástico a portadores de defeitos físicos causadores de sofrimento moral relevante.

    • Autor: do Senado Federal - Gilvam Borges(PMDB-AP)

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 451/08, item 01 da pauta, com prazo encerrado.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 09:00).
  • PLP 217/2004 - Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências, a fim de determinar a disponibilização, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

    • Autor: do Senado Federal - João Capiberibe(PSB-AP)

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 451/08, item 01 da pauta, com prazo encerrado.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 09:00).
  • PL 7087/2006 - Dispõe sobre os Juizados Especiais da Fazenda Pública no âmbito dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios.

    • Autor: do Senado Federal - Antonio Carlos Valadares(PSB-SE)

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 451/08, item 01 da pauta, com prazo encerrado.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 09:00).
  • PLP 92/2007 - Regulamenta o inciso XIX do art. 37 da Constituição Federal, parte final, para definir as áreas de atuação de fundações instituídas pelo poder público.

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 451/08, item 01 da pauta, com prazo encerrado.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 09:00).
  • PL 6543/2006 - Altera a Lei nº 9.882, de 3 de dezembro de 1999, para legitimar, para a propositura de argüição de descumprimento de preceito fundamental, as pessoas lesadas ou ameaçadas de lesão por ato do Poder Público, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 451/08, item 01 da pauta, com prazo encerrado.
    • 1
      Segunda sessão de discussão, em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 09:00).
  • PEC 438/2001 - Dá nova redação ao art. 243 da Constituição Federal.

    • Autor: do Senado Federal - ADEMIR ANDRADE(PSB-PA)
    • Relator Tarcísio Zimmermann(PT-RS)

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 451/08, item 01 da pauta, com prazo encerrado.
    • 1
      Discussão em segundo turno (Sessão Extraordinária - 09:00).
  • PEC 511/2006 - Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.

    • Autor: do Senado Federal - Antônio Carlos Magalhães(PFL-BA)

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 451/08, item 01 da pauta, com prazo encerrado.
    • 1
      Discussão em segundo turno (Sessão Extraordinária - 09:00).
  • PEC 349/2001 - Altera a redação dos arts. 52, 53, 55 e 66 da Constituição Federal para abolir o voto secreto nas decisões da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

    • Autor: Luiz Antonio Fleury(PTB-SP)
    • Relator José Eduardo Cardozo(PT-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 451/08, item 01 da pauta, com prazo encerrado.
    • 1
      Discussão em segundo turno (Sessão Extraordinária - 09:00).
  • PEC 457/2005 - Altera o art. 40 da Constituição Federal, relativo ao limite de idade para a aposentadoria compulsória do servidor público em geral, e acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

    • Autor: do Senado Federal - Pedro Simon(PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 451/08, item 01 da pauta, com prazo encerrado.
    • 1
      Discussão em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 09:00).
  • PEC 115/1995 - Modifica o § 4º do art. 225 da Constituição Federal, incluindo o Cerrado na relação dos biomas considerados patrimônio nacional.

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 451/08, item 01 da pauta, com prazo encerrado.
    • 1
      Discussão em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 09:00).
  • PEC 130/2007 - Revoga o inciso X do art. 29; o inciso III do art. 96; as alíneas "b"e "c" do inciso I do art. 102; a alínea "a" do inciso I do art. 105; e a alínea "a" do inciso I do art. 108, todos da Constituição Federal.

    • Autor: Marcelo Itagiba(PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 451/08, item 01 da pauta, com prazo encerrado.
    • 1
      Discussão em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 09:00).
  • PL 1626/1989 - "Dispõe sobre a proteção do trabalho doméstico, e dá outras providências".

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 451/08, item 01 da pauta, com prazo encerrado.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 09:00).
  • PL 810/1995 - Proíbe servir bebidas alcoólicas às pessoas que menciona e determina sua comercialização com um alerta às mulheres grávidas.

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 451/08, item 01 da pauta, com prazo encerrado.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 09:00).