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PLENÁRIO Sessão - Deliberativa - 02/05/2007

Detalhes

Local:
Plenário
Início:
02/05/2007 às 14h00
Término:
02/05/2007 às 18h45
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 22

  • MPV 357/2007 - Autoriza a renegociação dos créditos da União e da Centrais Elétricas Brasileiras S. A. - ELETROBRÁS junto à Itaipu Binacional, e dá outras providências

    A proposta foi aprovada com alterações no Plenário

    Passo a Passo

    • 42
      A Matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado. (MPV 357-A/07) DCD 03 05 07 PAG 20487 COL 02
    • 41
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Giacobo (PR-PR).
    • 40
      Votação da Redação Final.
    • 39
      Rejeitada a Emenda nº 6.
    • 38
      Encaminhou a Votação o Dep. Fernando Coruja (PPS-SC).
    • 37
      Votação da Emenda nº 6, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS.
    • 36
      Rejeitada a Emenda nº 14.
    • 35
      Encaminhou a Votação o Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR).
    • 34
      Votação da Emenda nº 14, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
    • 33
      Mantido o artigo 6º.
    • 32
      Encaminharam a Votação: Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) e Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR).
    • 31
      Votação do artigo 6º da MPV 357/07, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
    • 30
      Rejeitada a Emenda nº 3.
    • 29
      Encaminhou a Votação o Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA).
    • 28
      Votação da Emenda nº 3, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
    • 27
      Rejeitada a Emenda nº 2.
    • 26
      Encaminhou a Votação o Dep. Rogerio Lisboa (DEM-RJ).
    • 25
      Votação da Emenda nº 2, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
    • 24
      Rejeitada a Emenda nº 1.
    • 23
      Encaminhou a Votação o Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA).
    • 22
      Votação da Emenda nº 1, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
    • 21
      Rejeitados em globo os Requerimentos de destaques simples.
    • 20
      Aprovado o Requerimento.
    • 19
      Encaminharam a Votação: Dep. Fernando Coruja (PPS-SC) e Dep. Vicentinho (PT-SP).
    • 18
      Votação do Requerimento do Dep. Vicentinho, na qualidade de Líder do PT, que solicita a votação em globo dos Requerimentos de destaques simples.
    • 17
      Aprovada a Medida Provisória nº 357, de 2007, ressalvados os destaques. Sim: 237; Não: 84; Abstenção: 0; Total: 321.
    • 16
      Verificação da votação da Medida Provisória, solicitada pelo Dep. José Carlos Aleluia, na qualidade de Líder do DEM, pelo Dep. Leonardo Vilela, na qualidade de Líder do PSDB, e pelo Dr. Rosinha, na qualidade de Líder do PT, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Aprovada a Medida Provisória", passando-se à sua votação pelo processo nominal.
    • 15
      Votação da Medida Provisória nº 357, de 2007, ressalvados os destaques.
    • 14
      Rejeitadas as Emendas de nºs 1 a 15, com parecer contrário, ressalvados os destaques.
    • 13
      Votação, quanto ao mérito, em turno único.
    • 12
      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer do Relator, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.
    • 11
      Encaminharam a Votação: Dep. Fernando Coruja (PPS-SC), Dep. Dr. Rosinha (PT-PR), Dep. Leonardo Vilela (PSDB-GO) e Dep. Vicentinho (PT-SP).
    • 10
      Votação preliminar em turno único.
    • 9
      Encaminharam a Votação: Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), Dep. Ricardo Barros (PP-PR), Dep. William Woo (PSDB-SP) e Dep. Vicentinho (PT-SP).
    • 8
      Votação em turno único.
    • 7
      Encerrada a discussão.
    • 6
      Aprovado o Requerimento.
    • 5
      Encaminharam a Votação: Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) e Dep. Dr. Rosinha (PT-PR).
    • 4
      Votação do Requerimento de Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão.
    • 3
      Discutiram a Matéria: Dep. William Woo (PSDB-SP), Dep. Ricardo Barros (PP-PR), Dep. Fernando Coruja (PPS-SC), Dep. Vicentinho (PT-SP), Dep. Leonardo Vilela (PSDB-GO) e Dep. Beto Albuquerque (PSB-RS).
    • 2
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Giacobo (PR-PR), pela Comissão Mista, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação desta MPV e pela rejeição das Emendas de nºs 1 a 15.
    • 1
      Discussão em turno único. (Sessão ordinária - 14:00)
  • PL 146/2003 - Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da CF, institui princípios e normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.
    • 1
      Discussão em turno único. (Sessão ordinária - 14:00)
  • MPV 358/2007 - Altera dispositivos das Leis nºs 11.345, de 14 de setembro de 2006, 8.212, de 24 de julho de 1991, e 8.685, de 20 de julho de 1993, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Gorete Pereira
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.
    • 1
      Discussão em turno único. (Sessão ordinária - 14:00) DCD 03 05 07 PAG 20599 COL 01
  • MPV 359/2007 - Altera as Leis nºs 10.355, de 26 de dezembro de 2001, 10.855, de 1º de abril de 2004, 8.112, de 11 de dezembro de 1990, 11.457, de 16 de março de 2007, 10.910, de 15 de julho de 2004, 11.171, de 2 de setembro de 2005, e 11.233, de 22 de dezembro de 2005, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes. DCD 03 05 07 PAG 20599 COL 01
    • 1
      Discussão em turno único. (Sessão ordinária - 14:00)
  • MPV 360/2007 - Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes. DCD 03 05 07 PAG 20599 COL 02
    • 1
      Discussão em turno único. (Sessão ordinária - 14:00)
  • MPV 361/2007 - Institui o Auxílio de Avaliação Educacional - AAE para os servidores que participarem de processos de avaliação realizados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP ou pela Fundação CAPES; altera as Leis nºs 10.880, de 9 de junho de 2004, 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, 11.357, de 19 de outubro de 2006, e 11.458, de 19 de março de 2007; cria cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS; cria, em caráter temporário, funções de confiança denominadas Funções Comissionadas dos Jogos Pan-Americanos - FCPAN; e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes. DCD 03 05 07 PAG 20599 COL 02
    • 1
      Discussão em turno único. (Sessão ordinária - 14:00)
  • MPV 362/2007 - Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de abril de 2007.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes. DCD 03 05 07 PAG 20600 COL 01
    • 1
      Discussão em turno único. (Sessão ordinária - 14:00)
  • PL 4125/2004 - Torna obrigatória a divulgação pelos meios que especifica de mensagem relativa à exploração sexual e tráfico de crianças e adolescentes apontando formas para efetuar denúncias.

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes. DCD 03 05 07 PAG 20600 COL 02
    • 1
      Continuação da votação em turno único. (Sessão ordinária - 14:00)
  • PL 4526/1994 - Autoriza o Poder Executivo a adotar medidas de apoio aos servidores responsáveis por portadores de deficiências físicas, sensoriais ou mentais.

    • Autor: do Senado Federal - Iram Saraiva (PMDB-GO)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes. DCD 03 05 07 PAG 20600 COL 02
    • 1
      Reabertura da discussão em turno único. (Sessão ordinária - 14:00)
  • PL 1542/1991 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do exame de prevenção do câncer ginecológico para as funcionárias públicas federais. NOVA EMENTA DO SUBSTITUTIVO: Dispõe sobre a propiciação de consultas às trabalhadoras e servidoras públicas para atenção integral à saúde da mulher, nas situações que especifica.

    • Autor: Ricardo Izar (PL-SP)
    • Parecer:

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes. DCD 03 05 07 PAG 20601 COL 01
    • 1
      Discussão em turno único do Substitutivo do Senado Federal. (Sessão ordinária - 14:00)
  • PL 4126/2004 - Acrescenta o art. 161-A ao Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal - para prever regras especiais quanto à realização de laudo pericial e psicossocial nos crimes contra a liberdade sexual de criança ou adolescente.

    • Autora: da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito com a finalidade de investigar as situações de violência e redes de exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil.
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes. DCD 03 05 07 PAG 20601 COL 01
    • 1
      Discussão em turno único. (Sessão ordinária - 14:00)
  • PL 4851/2005 - Altera o art. 241 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente.

    • Autor: do Senado Federal - CPMI - Exploração Sexual
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes. DCD 03 05 07 PAG 20601 COL 02
    • 1
      Discussão em turno único. (Sessão ordinária - 14:00)
  • PL 4852/2005 - Altera o art. 250 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente.

    • Autor: do Senado Federal - CPMI - Exploração Sexual
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes. DCD 03 05 07 PAG 20601 COL 02
    • 1
      Discussão em turno único. (Sessão ordinária - 14:00)
  • PLP 59/1999 - Estende os direitos assegurados à trabalhadora gestante, nos casos de morte desta, a quem detiver a guarda de seu filho.

    • Autora: Nair Xavier Lobo (PMDB-GO)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes. DCD 03 05 07 PAG 20601 COL 02
    • 1
      Discussão em turno único. (Sessão ordinária - 14:00)
  • PL 1333/1995 - Dispõe sobre a validade dos bilhetes de passagem no transporte coletivo rodoviário de passageiros e dá outras providências.

    • Autor: Jovair Arantes (PSDB-GO)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes. DCD 03 05 07 PAG 20601 COL 02
    • 1
      Discussão em turno único. (Sessão ordinária - 14:00)
  • PL 2862/2004 - Altera os Decretos-Lei nºs 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal).

    • Autor: Rubinelli (PT-SP)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes. DCD 03 05 07 PAG 20602 COL 01
    • 1
      Discussão em turno único. (Sessão ordinária - 14:00)
  • PL 4850/2005 - Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, em especial do seu Título VI.

    • Autor: do Senado Federal - CPMI - Exploração Sexual
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes. DCD 03 05 07 PAG 20602 COL 01
    • 1
      Discussão em turno único. (Sessão ordinária - 14:00)
  • PEC 349/2001 - Altera a redação dos arts. 52, 53, 55 e 66 da Constituição Federal para abolir o voto secreto nas decisões da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes. DCD 03 05 07 PAG 20602 COL 01
    • 1
      Discussão em segundo turno. (Sessão ordinária - 14:00)
  • PEC 138/2003 - Dispõe sobre a proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais da juventude.

    • Autores: Sandes Júnior (PP-GO) , Zico Bronzeado (PT-AC) , Júnior Betão (PPS-AC) , Benedito de Lira (PP-AL) , João Caldas (PL-AL) , José Thomaz Nonô (PFL-AL) , Givaldo Carimbão (PSB-AL) , Helenildo Ribeiro (PSDB-AL) , Silas Câmara (PTB-AM) , Pauderney Avelino (PFL-AM) , Francisco Garcia (PP-AM) , Dr. Benedito Dias (PP-AP) , Mário Negromonte (PP-BA) , Severiano Alves (PDT-BA) , Jonival Lucas Junior (PTB-BA) , Coriolano Sales (PFL-BA) , Colbert Martins (PPS-BA) , Milton Barbosa (PFL-BA) , Fernando de Fabinho (PFL-BA) , Luiz Carreira (PFL-BA) , Daniel Almeida (PCdoB-BA) , Aníbal Gomes (PMDB-CE) , Almeida de Jesus (PL-CE) , Leônidas Cristino (PPS-CE) , Roberto Pessoa (PL-CE) , Antonio Cambraia (PSDB-CE) , Arnon Bezerra (PSDB-CE) , Wasny de Roure (PT-DF) , Alberto Fraga (PMDB-DF) , Nilton Baiano (PP-ES) , Manato (PDT-ES) , José Carlos Elias (PTB-ES) , Neucimar Fraga (PL-ES) , Leonardo Vilela (PP-GO) , Leandro Vilela (PMDB-GO) , Luiz Bittencourt (PMDB-GO) , Barbosa Neto (PMDB-GO) , Pedro Chaves (PMDB-GO) , Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO) , Jovair Arantes (PTB-GO) , João Campos (PSDB-GO) , Antonio Joaquim (PP-MA) , Neiva Moreira (PDT-MA) , Wagner Lago (PDT-MA) , Pedro Novais (PMDB-MA) , Costa Ferreira (PFL-MA) , Pedro Fernandes (PTB-MA) , Romel Anizio (PP-MG) , Mário Heringer (PDT-MG) , Dr. Francisco Gonçalves (PTB-MG) , Odair (PT-MG) , Paulo Delgado (PT-MG) , Gilmar Machado (PT-MG) , César Medeiros (PT-MG) , Romeu Queiroz (PTB-MG) , José Militão (PTB-MG) , Mauro Lopes (PMDB-MG) , João Magalhães (PTB-MG) , Silas Brasileiro (PMDB-MG) , Saraiva Felipe (PMDB-MG) , Cabo Júlio (PSB-MG) , João Paulo Gomes da Silva (PL-MG) , Ronaldo Vasconcellos (PTB-MG) , Carlos Mota (PL-MG) , Cleuber Carneiro (PFL-MG) , Jaime Martins (PL-MG) , Isaías Silvestre (PSB-MG) , Leonardo Mattos (PV-MG) , Custódio Mattos (PSDB-MG) , Osmânio Pereira (PTB-MG) , Antonio Cruz (PTB-MS) , Geraldo Resende (PPS-MS) , Celcita Pinheiro (PFL-MT) , Zé Lima (PP-PA) , Zequinha Marinho (PTB-PA) , Paulo Rocha (PT-PA) , Josué Bengtson (PTB-PA) , Ann Pontes (PMDB-PA) , Asdrubal Bentes (PMDB-PA) , Raimundo Santos (PL-PA) , Nilson Pinto (PSDB-PA) , Enivaldo Ribeiro (PP-PB) , Carlos Dunga (PTB-PB) , Philemon Rodrigues (PTB-PB) , Severino Cavalcanti (PP-PE) , Pedro Corrêa (PP-PE) , José Chaves (PTB-PE) , Joaquim Francisco (PTB-PE) , Gonzaga Patriota (PSB-PE) , Pastor Francisco Olímpio (PSB-PE) , José Múcio Monteiro (PTB-PE) , Marcelo Castro (PMDB-PI) , Mussa Demes (PFL-PI) , Paes Landim (PFL-PI) , B. Sá (PPS-PI) , Nelson Meurer (PP-PR) , Dilceu Sperafico (PP-PR) , André Zacharow (PDT-PR) , Colombo (PT-PR) , Assis Miguel do Couto (PT-PR) , Iris Simões (PTB-PR) , José Borba (PMDB-PR) , Moacir Micheletto (PMDB-PR) , Osmar Serraglio (PMDB-PR) , Gustavo Fruet (PMDB-PR) , Giacobo (PL-PR) , Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) , Chico da Princesa (PL-PR) , Alex Canziani (PTB-PR) , Odílio Balbinotti (PMDB-PR) , Julio Lopes (PP-RJ) , Jair Bolsonaro (PTB-RJ) , Simão Sessim (PP-RJ) , Eduardo Cunha (PMDB-RJ) , Almerinda de Carvalho (PMDB-RJ) , Lindberg Farias (PT-RJ) , Roberto Jefferson (PTB-RJ) , Vieira Reis (PMDB-RJ) , José Divino (PMDB-RJ) , Leonardo Picciani (PMDB-RJ) , Bispo Rodrigues (PL-RJ) , Eduardo Paes (PSDB-RJ) , Reinaldo Betão (PL-RJ) , Bernardo Ariston (PSB-RJ) , Paulo Baltazar (PSB-RJ) , Deley (PV-RJ) , Paulo Feijó (PSDB-RJ) , Anselmo (PT-RO) , Confúcio Moura (PMDB-RO) , Miguel de Souza (PL-RO) , Pastor Frankembergen (PTB-RR) , Francisco Rodrigues (PFL-RR) , Francisco Appio (PP-RS) , Augusto Nardes (PP-RS) , Alceu Collares (PDT-RS) , Enio Bacci (PDT-RS) , Paulo Pimenta (PT-RS) , Milton Cardias (PTB-RS) , Darcísio Perondi (PMDB-RS) , Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS) , Cezar Schirmer (PMDB-RS) , Eliseu Padilha (PMDB-RS) , Paulo Gouvêa (PL-RS) , Nelson Proença (PPS-RS) , Beto Albuquerque (PSB-RS) , João Pizzolatti (PP-SC) , Zonta (PP-SC) , Serafim Venzon (PSDB-SC) , Carlito Merss (PT-SC) , Vignatti (PT-SC) , Paulo Bauer (PFL-SC) , João Fontes (PT-SE) , Heleno Silva (PL-SE) , Celso Russomanno (PP-SP) , Vadão Gomes (PP-SP) , Dr. Hélio (PDT-SP) , Telma de Souza (PT-SP) , Rubinelli (PT-SP) , Roberto Gouveia (PT-SP) , Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP) , Ricardo Izar (PTB-SP) , Nelson Marquezelli (PTB-SP) , Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) , Milton Monti (PL-SP) , Medeiros (PL-SP) , Neuton Lima (PTB-SP) , João Batista (PFL-SP) , Gilberto Nascimento (PMDB-SP) , Dr. Evilásio (PSB-SP) , Jefferson Campos (PSB-SP) , Jovino Cândido (PV-SP) , Salvador Zimbaldi (PTB-SP) , Paulo Kobayashi (PSDB-SP) , Elimar Máximo Damasceno (PRONA-SP) , Ildeu Araujo (PRONA-SP) , Pastor Amarildo (PSB-TO) , Osvaldo Reis (PMDB-TO) , Darci Coelho (PFL-TO) , Homero Barreto (PTB-TO) , Osvaldo Biolchi (PMDB-RS) , Valdenor Guedes (PP-AP) , Gonzaga Mota (PSDB-CE) , Marcondes Gadelha (PTB-PB) , Ricardo Rique (PL-PB) , Inaldo Leitão (PL-PB) , Miriam Reid (PSB-RJ) , João Tota (PP-AC) , Mauro Benevides (PMDB-CE) , Simplício Mário (PT-PI)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes. DCD 03 05 07 PAG 20602 COL 02
    • 1
      Discussão em primeiro turno. (Sessão ordinária - 14:00)
  • PEC 524/2002 - Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, a fim de instituir o Fundo para a Revitalização Hidroambiental e o Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Rio São Francisco.

    • Autor: do Senado Federal - ANTONIO CARLOS VALADARES (PSB-SE)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes. DCD 03 05 07 PAG 20602 COL 02
    • 1
      Discussão em primeiro turno. (Sessão ordinária - 14:00)
  • PEC 285/2004 - Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Desmembramento da PEC nº 255, de 2004, contendo os arts. 22, VIII, 34, V, c, 36, V, 61, § 3º; 100, § 1º, 105, III, d, 149-A, parágrafo único, 150,§ 6º; 152-A, 153, § 3º, V; 155, § 2º, II, c, IV, a, b, V, a, b, c, d, e, VI, a, b, c, d, e, f, g, h, i, j, l, VII, a, b, c, d, VIII, IX, a, c, X, e, XI, XII, a, b, f, g, h, i, j, l, m, n, o, XIII, a, b, c, d, e, § 7º, I, II, 158, III, 179 constantes do art. 1º, os arts. 95, 96, parágrafo único I, II, III e 97 constantes do art. 2º, que trata do Ato das Disposições Transitórias, a integra dos arts. 3º, 8º e 9º).

    • Autor: do Poder Executivo
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.
    • 1
      Discussão em primeiro turno. (Sessão ordinária - 14:00)
  • PL 1626/1989 - "Dispõe sobre a proteção do trabalho doméstico, e dá outras providências".

    • Autora: BENEDITA DA SILVA (PT-RJ)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes. DCD 03 05 07 PAG 20603 COL 01
    • 1
      Discussão em turno único do Substitutivo do Senado Federal. (Sessão ordinária - 14:00)