Política e Administração Pública

Deputado pode mudar projeto que acaba com auto de resistência

09/04/2014 - 21:21  

O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) explicou há pouco que pode mudar a proposta que acaba com o auto de resistência para tentar vencer a oposição de carreiras policiais, que pressionaram deputados contra o projeto (PL 4471/12). O Plenário discute neste momento se vota, ou não, a urgência do projeto. PR e PTB, no entanto, são contrários.

Teixeira sugere uma emenda que deixe claro que não será mudada a forma em que são investigados os crimes policiais. A intenção é votar o projeto após a Semana Santa.

Quem coordena as negociações é o secretario de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Marivaldo Pereira. O secretário destaca que o projeto não é contra as polícias, mas quer resguardar o bom policial e "separar o joio do trigo".

Ele destacou que o auto de resistência virou, na prática, um instrumento de impunidade policial. O documento é usado para registrar mortes ou lesões ocorridas em confrontos entre policiais e suspeitos e deveria levar à investigação, o que nem sempre ocorre.

Ao acabar o auto de resistência, a expectativa é que todos os casos suspeitos sejam investigados. "O projeto determina que, toda vez em o policial fizer uso da força e houver indício de crime, ele seja investigado", disse Pereira.

Continue acompanhando a cobertura desta sessão.

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Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli

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