Relator do Orçamento quer negociar mínimo de R$ 580
16/11/2010 - 15:22
O relator-geral do Orçamento de 2011, senador Gim Argello (PTB-DF), afirmou há pouco que pretende negociar com o governo o reajuste do salário mínimo para R$ 580. Segundo ele, o governo cogita aumentar o valor previsto na proposta orçamentária de R$ 538,15 para R$ 550. A expectativa do parlamentar é de que as negociações terminem até o fim deste mês.
A declaração foi feita antes da reunião do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, com a Comissão Mista de OrçamentoA Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização é responsável pela análise das propostas orçamentárias concebidas pelo Executivo. Além disso, deve acompanhar o desenvolvimento anual da arrecadação e da execução do Orçamento, fazendo eventuais correções ao longo do ano. A Comissão vota o Plano Plurianual, com metas a serem atingidas nos próximos quatro anos; a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece os parâmetros do Orçamento; e a Lei Orçamentária Anual, que organiza as receitas e despesas que o Governo terá no ano seguinte. Atualmente, o papel do Congresso é autorizar o Orçamento, ou seja, analisar os gastos propostos e aprovar sua realização.. O objetivo é esclarecer os pontos pendentes do Orçamento do primeiro ano do governo Dilma Rousseff. O encontro começou há pouco, no plenário 2.
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Reportagem – Carolina Pompeu
Edição - Daniella Cronemberger
