Orçamento aprova parecer preliminar e relator analisa destaques

16/11/2010 - 17:38  

A Comissão Mista de OrçamentoA Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização é responsável pela análise das propostas orçamentárias concebidas pelo Executivo. Além disso, deve acompanhar o desenvolvimento anual da arrecadação e da execução do Orçamento, fazendo eventuais correções ao longo do ano. A Comissão vota o Plano Plurianual, com metas a serem atingidas nos próximos quatro anos; a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece os parâmetros do Orçamento; e a Lei Orçamentária Anual, que organiza as receitas e despesas que o Governo terá no ano seguinte. Atualmente, o papel do Congresso é autorizar o Orçamento, ou seja, analisar os gastos propostos e aprovar sua realização. aprovou há pouco, ressalvados os destaquesMecanismo pelo qual os deputados podem retirar (destacar) parte da proposição a ser votada, ou uma emenda apresentada ao texto, para ir a voto depois da aprovação do texto principal., o relatório preliminar do senador Gim Argello (PTB-DF) sobre a proposta orçamentária para 2011. O parecer não inclui o novo valor do salário mínimo, que ainda será negociado com o governo.

O presidente da comissão, Waldemir Moka (PMDB-MS), suspendeu a reunião por 30 minutos para que o relator elabore parecer aos 48 destaques apresentados.

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Reportagem - Janary Júnior
Edição - Daniella Cronemberger