Política e Administração Pública

Financiamento de obras da Copa não deve mudar, diz ministro

16/11/2010 - 15:30  

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse há pouco que considera “pouco provável” que a equipe de transição da presidente eleita, Dilma Rousseff, mude o modelo de financiamento de obras para a Copa de 2014 previsto na proposta orçamentária para 2011.

Segundo o Orçamento enviado ao Congresso, o governo não reservará dinheiro da União para construção de estádios. Os recursos orçamentários, previstos no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), serão destinados a outros tipos de obras, como os corredores de transporte coletivo.

Já as obras mais caras ficarão a cargo de linhas de financiamento do BNDES e da Caixa Econômica Federal. “Esse modelo é resultado de negociações com as prefeituras das 12 cidades-sede da Copa e seus respectivos governos estaduais. Não posso falar em nome da equipe de transição, mas duvido que esse modelo mude”, afirmou o ministro, em reunião na Comissão Mista de OrçamentoA Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização é responsável pela análise das propostas orçamentárias concebidas pelo Executivo. Além disso, deve acompanhar o desenvolvimento anual da arrecadação e da execução do Orçamento, fazendo eventuais correções ao longo do ano. A Comissão vota o Plano Plurianual, com metas a serem atingidas nos próximos quatro anos; a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece os parâmetros do Orçamento; e a Lei Orçamentária Anual, que organiza as receitas e despesas que o Governo terá no ano seguinte. Atualmente, o papel do Congresso é autorizar o Orçamento, ou seja, analisar os gastos propostos e aprovar sua realização..

O encontro ocorre no plenário 2.

Continue acompanhando esta cobertura.

Reportagem – Carolina Pompeu
Edição - Daniella Cronemberger

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'.