Governo privilegia MP dos tributos e das obras da Copa
16/11/2010 - 17:34
O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou há pouco que o governo pretende votar três MPs nesta semana – as MPs 495/10, 496/10 e 497/10. Ele disse – após sair da reunião do Colégio de Líderes - que o governo quer dar prioridade à MP 497, que institui uma série de medidas relativas a isenções e benefícios fiscais, mecanismos de tributação e regras alfandegárias.
Entre essas medidas, está a instituição do Regime Especial de Tributação para construção, ampliação, reforma ou modernização de estádios de futebol (Recom) para a Copa de 2014. A MP é uma das 11 que trancam a pauta do Plenário.
O líder lembrou que há um pedido de inversão de pauta para priorizar essa MP. No entanto, ele admitiu que, diante da polêmica provocada pela proposta, é possível que a prioridade não seja aprovada. Apesar disso, ele insiste na votação de três MPs ainda nesta semana.
Fundo da Pobreza
Amanhã (quarta-feira, 17), segundo Vaccarezza, haverá a convocação para uma sessão extraordinária, para a votação da PEC 507/10, do Senado, que prorroga por tempo indeterminado o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. O governo gostaria de votar ainda o Projeto de Decreto Legislativo 2600/00, que aprova o acordo entre Brasil e Paraguai, aumentando de US$ 120 milhões para US$ 360 milhões ao ano o pagamento brasileiro pela cessão de energia da hidrelétrica binacional de Itaipu.
Piso dos policiais
Sobre as PECs 446/09 e 300/08, que trata do piso salarial dos policiais militares e bombeiros, Vaccarezza disse que essa é uma discussão que deve ser feita com os governadores, antes da votação em segundo turno, pois cabe aos estados pagar a conta.
“Queremos envolver os governadores, porque essas PECs, na redação atual, vão ter impacto grande para os estados. São Paulo paga de R$ 1,5 mil a R$ 1,8 mil para os soldados. Já Sergipe paga R$ 3 mil. Se prevalecer o valor de Sergipe como piso, a elevação dos salários de São Paulo para este patamar vai causar um impacto muito forte.”
Reportagem – Carol Siqueira
Edição - Newton Araújo