Plenário inicia Ordem do Dia com MP que facilita obras da Copa

16/11/2010 - 18:04  

Iniciou-se a Ordem do DiaFase da sessão plenária destinada à discussão e à votação das propostas. Corresponde, também, à relação de assuntos a serem tratados em uma reunião legislativa.  da sessão ordinária. Os relatores das medidas provisórias 495/10 e 496/10, deputados Severiano Alves (PMDB-BA) e Carlos Abicalil (PT-MT), respectivamente, pediram prazo de uma sessão para apresentarem seus pareceres a essas MPs.

A MP 495/10 cria regras para estimular o desenvolvimento científico e tecnológico do País e estabelece preferência por produtos e serviços brasileiros com preço até 25% maior que o dos estrangeiros.

A MP 496/10 permite aos municípios-sede dos jogos da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 fazer novos empréstimos para obras relacionadas a esses eventos mesmo se sua dívida total for acima da receita líquida real (RLR).

Legislação tributária
Neste momento, o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) apresenta seu parecer à Medida Provisória 497/10, que faz várias mudanças na legislação tributária, como a isenção de tributos de materiais e serviços destinados a construção, ampliação ou modernização de estádios de futebol nas cidades-sede da Copa das Confederações de 2013 e da Copa do Mundo de 2014.

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Marcos Rossi