Câmara aprova inclusão de peritos em programa de proteção
16/11/2010 - 17:53
Comissão de Constituição e Justiça de Cidadania aprovou, há pouco, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 2332/07, do deputado Praciano (PT-AM), que inclui os peritos entre os beneficiários dos programas de proteção a testemunhas e vítimas de crimes.
O relator, deputado Flávio Dino (PCdoB-MA) votou pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa. Os deputados Marcelo Itagiba (PMDB-RJ) e João Campos (PSDB-GO) observaram que o policial atua dentro de sua obrigação. Mas, como observou o relator, que houve situações em que foi necessária essa proteção aos policiais, eles não se oporiam à proposta.
A reunião ocorre no plenário 1.
Reportagem - Vania Alves
Edição - Newton Araújo