Incra quer nova lei sobre compra de terra por estrangeiro
28/11/2007 - 16:40
A coordenadora-geral de Cadastro Rural do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Luciméri Selivon, pediu aos parlamentares que modifiquem a legislação atual sobre a aquisição de terras por estrangeiros. Segundo ela, existe uma lacuna na regulamentação dessas compras.
Com relação às críticas da deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) sobre os dados do Incra, Luciméri reconheceu que, embora os dados estejam corretos, há um imbróglio relativo à compra de terras por empresas brasileiras que tenham participação de capital estrangeiro.
Biopirataria
Quanto à acusação da prática dos crimes de biopirataria de primatas e grilagem de terras da Amazônia pelo pesquisador holandês Marc van Roosmalen, o assessor da Diretoria de Proteção Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Marcelo Sauwen Cruz, pediu mudança na legislação que torne mais rígida a pena para os crimes ambientais, especialmente com relação à fauna.
A audiência pública encerrou-se há pouco. Reportagem - Ana Raquel Macedo
Edição - Regina Céli Assumpção
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