Ministro considera financiamento misto para TV pública

28/11/2007 - 15:01  

No encerramento da audiência pública, o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social, Franklin Martins, elogiou a sugestão do presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, deputado Julio Semeghini (PSDB-SP), para financiamento misto da TV pública com recursos do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel). No entanto, ele ponderou que é preciso encontrar alternativas para que esses recursos não sejam contingenciados.

Sobre o apoio cultural, Martins reconheceu que é preciso encontrar uma forma de redação mais clara para que esse formato não seja a publicidade de produtos e serviços. No entanto, ele apelou para que esse dispositivo não seja excluído da Medida Provisória 398/07, conforme defendeu o relator, deputado Walter Pinheiro (PT-BA).

Risco de interferência
Outro ponto a ser aperfeiçoado, conforme admitiu o ministro, é o modelo de gestão, para encontrar uma forma de garantir que não haverá interferência do governo no conteúdo da TV pública. Franklin Martins reconheceu que o risco existe, e o desafio é montar um conselho com pessoas que vêem TV e têm espírito crítico, para promover o controle social do conteúdo veiculado.

Martins defendeu as indicações anunciadas até agora ao conselho curador. "São personalidades independentes e ninguém será `pau mandado` do governo. Os ministros do STF são nomeados pelo presidente e têm postura independente", comparou. O ministro ainda observou que o presidente nomeia, mas não pode demitir os conselheiros.

Ratificação pelo Congresso
Franklin Martins admitiu a possibilidade, sugerida por Julio Semeghini, de o Congresso ratificar os nomes do conselho. No entanto, ele teme que a lógica partidária contamine o processo.

O ministro elogiou o debate promovido hoje pela Comissão de Ciência e Tecnologia. "O Congresso saberá aperfeiçoar a MP e ela sairá muito melhor do que veio, especialmente na questão do financiamento da TV pública", espera. Martins reconheceu que esse foi o principal ponto de insatisfação pessoal com a medida, embora não tenha encontrado uma alternativa.

Reportagem - Geórgia Moraes/Rádio Câmara
Edição - Francisco Brandão

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