Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de
  Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado;
  Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e
  Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).
  Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
  Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

• Recebimento pela CSPCCO.

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 29/06/2010)

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-385/2011. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Deferido o REQ 727/11, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

• Devolvido sem Manifestação.

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 31/03/2011)

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Apensação n. 2342/2011, pelo Deputado Otoniel Lima (PRB-SP), que: "Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 870, de 2011, ao Projeto de Lei nº 7.309, de 2010". Inteiro teor

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSPCCO, pelo Deputado José Augusto Maia (PTB-PE). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. José Augusto Maia (PTB-PE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

• Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

• Prazo de Vista Encerrado

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

• Devolvido ao Relator, Dep. José Augusto Maia (PTB-PE), a pedido.

Mesa Diretora ( MESA )

• Deferido o REQ n. 5607/2012, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro o pedido contido no Requerimento n. 5607/2012. Revejo o despacho aposto ao PL n. 7309/2010 para incluir a Comissão de Finanças e Tributação como competente para o exame do mérito e da adequação financeira e orçamentária. Publique-se. Oficie-se.".
• Atualização do despacho do PL n. 7309/2010: CSPCCO, CCTCI, CFT (mérito e art. 54, RICD) e CCJC (art. 54, RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões (art. 24 II, RICD). Regime de tramitação: Ordinário. Inteiro teor

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

• Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSPCCO, pela Deputada Dalva Figueiredo (PT-AP). Inteiro teor
• Parecer da Relatora, Dep. Dalva Figueiredo (PT-AP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Aprovado o Parecer.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

• Designada Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSB-SP)

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Mesa Diretora ( MESA )

• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-935/2015. Inteiro teor

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCTCI, pelo Deputado Eduardo Cury (PSDB-SP). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP), pela rejeição. Inteiro teor

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta a requerimento do autor.

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta a requerimento do deputado Marcelo Aguiar.

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

• Prazo de Vista Encerrado

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

• Devolvido ao Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP)

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta pelo relator.

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

• Devolvida sem Manifestação.

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Reconstituição de proposição n. 4501/2016, pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, que: "Solicita reconstituição do PL 7.309/10, do Sr. Silas Câmara
  ". Inteiro teor

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

• Devolvida sem Manifestação.
• Designado Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ)

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

• Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 14/07/2016)

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Aprovado por Unanimidade o Parecer.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.
• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Publicado em avulso e no DCD de 01/09/16 PÁG 187 COL 01., Letra B. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/06/2017)

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 107/2019, pelo Deputado Silas Câmara (PRB-AM), que: "Requer o desarquivamento de proposições". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-108/2019. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 02/04/2019)

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Lafayette de Andrada (PRB-MG). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Lafayette de Andrada (PRB-MG), pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 7309/2010, do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e, no mérito, pela aprovação do PL 7309/2010, na forma do Substitutivo adotado pela CCTCI, e pela rejeição do substitutivo da CSPCCO. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Paulo Ganime.

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta em virtude da ausência do Relator.

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

• Retirado de pauta por ausência do Relator.

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Devolvido ao Relator, Dep. Lafayette de Andrada (PRB-MG)
• Devolvido ao Relator, Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG)

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Informativo da CONOF Inteiro teor
• Informativo CONOF. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Parecer lido pelo Relator.
• Aprovado por Unanimidade o Parecer. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Recebimento pela CCJC.