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COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA Reunião Deliberativa Ordinária - 26/08/2015

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 13
Início:
26/08/2015 às 10:18
Término:
26/08/2015 às 11:28
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 10

  • TVR 244/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 139, de 24 de maio de 2011, que autoriza a Associação de Radiodifusão de Afogados da Ingazeira a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Afogados da Ingazeira, Estado de Pernambuco.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Marinaldo Rosendo (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 609/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 245, de 14 de junho de 2011, que renova a permissão outorgada à Rádio Tamengo FM Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Corumbá, Estado do Mato Grosso do Sul.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Luiza Erundina (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 800/2014 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 500, de 19 de dezembro de 2012, que autoriza a Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural de Baixio a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Baixio, Estado do Ceará.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Pedro Cunha Lima (PSDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 817/2014 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 244, de 07 de agosto de 2013, que autoriza a Associação Comunitária Cultural e de Radiodifusão São José do Hortêncio a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de São José do Hortêncio, Estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Ronaldo Nogueira (PTB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 908/2014 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 210, de 16 de julho de 2013, que autoriza o Centro Comunitário Pró-Construção e Desenvolvimento do Taquaril Ex-Castanheiras e Adjacências a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Franklin (PTdoB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 919/2014 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 320, de 25 de novembro de 2013, que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária Cultural de Porto a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Porto, Estado do Piauí.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Júlio Cesar (PSD-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 921/2014 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 323, de 25 de novembro de 2013, que autoriza a Associação Cultural, Social, Ambiental e Comunitária de Iporã do Oeste, a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Iporã do Oeste, Estado de Santa Catarina.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Cesar Souza (PSD-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 934/2014 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 29, de 06 de fevereiro de 2014, que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão de Nova Minda a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Japonvar, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Fábio Ramalho (PV-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 533/2011 - Acrescenta os arts. 265-A, 265-B e 265-C ao Estatuto da Criança e do Adolescente.

    Proposta apensada aprovada com alterações

    • Autora: Lauriete (PSC-ES)
    • Relator: Sergio Zveiter (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 32/2015 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para obrigar a padronização de interface para carregadores de telefones celulares.

    Rejeitada

    • Autor: Sergio Vidigal (PDT-ES)
    • Relator: Roberto Alves (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 12

  • REQ 82/2015 - Requer a inclusão do Serpro na audiência pública para discutir os quesitos técnicos que serão utilizados como base para delimitar as exceções atreladas à neutralidade de rede, na regulamentação do Marco Civil da Internet, aprovado pela Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014.

    • Autor: Roberto Alves (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 83/2015 - Requer a realização de Audiência Pública conjunta com as Comissões de Seguridade Social e Família, de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Finanças e Tributação e a Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas para tratar de assuntos relacionados ao Biodiesel.

    • Autor: Evandro Gussi (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      Aprovado, subscrito pelo deputado Jorge Tadeu Mudalen.
  • REQ 84/2015 - Requer que seja realizada Audiência Pública com o objetivo de tratar sobre o fortalecimento da pesquisa, desenvolvimento e inovação para a agricultura no Estado do Rio Grande do Sul - modelagens inovadoras de parcerias entre instituições componentes do Sistema Nacional de Pesquisa Agropecuária,com o Presidente da Embrapa, Dr. Maurício Antonio Lopes, Chefe-Geral da Embrapa Clima Temperado, Dr. Clênio Nailto Pillon e o Reitor da Universidade Federal de Pelotas-RS, Prof. Mauro Augusto Burket Del Pino.

    • Autor: Ronaldo Nogueira (PTB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, subscrito pelo deputado Jorge Tadeu Mudalen.
  • PL 8325/2014 - Institui o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico dos Minerais de Elementos Terras-Raras e à Criação de Cadeia Produtiva (PADETR).

    • Autor: do Senado Federal - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
    • Relator: Roberto Alves (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta pelo relator.
    • 1
      Retirado de pauta pelo autor.
  • PL 12/2015 - Dispõe sobre a utilização de sistemas de verificação biométrica e dá outras providências.

    • Autor: Lucas Vergilio (SD-GO)
    • Relator: Sandes Júnior (PP-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do deputado Odorico Monteiro.
  • PL 7309/2010 - Dispõe sobre o direito de acesso gratuito dos órgãos de segurança ao rádio e à televisão, e dá outras providências.

    • Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
    • Relator: Eduardo Cury (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do deputado Heráclito Fortes.
  • PL 465/2011 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de cobertura do serviço móvel em chamadas roaming ao longo de estradas federais.

    • Autor: Roberto Britto (PP-BA)
    • Relator: Luiz Lauro Filho (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de ofício.
  • PL 1311/2011 - Altera a redação do parágrafo único do art. 13 do Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967, para autorizar a veiculação de publicidade comercial na programação das emissoras de televisão educativa, limitada a 15% do tempo total destinado à programação dessas emissoras.

    • Autor: Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC)
    • Relator: Silas Câmara (PSD-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de ofício.
  • PL 5895/2013 - Dispõe sobre separação dos serviços de telefonia e de provisão de acesso a infraestrutura de telecomunicações.

    • Autor: Ronaldo Nogueira (PTB-RS)
    • Relator: Alexandre Valle (PRP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de ofício.
  • PL 1803/2015 - Limita a dois anos o prazo de análise das demonstrações de cumprimento de contrapartidas relativas aos benefícios aplicáveis ao setor de informática, e dá outras providências.

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relator: Cabuçu Borges (PMDB-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de ofício.
  • PL 2107/2015 - Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, para estabelecer a veiculação obrigatória de campanhas antidrogas nos meios de comunicação, e a Lei nº 7.560, de 19 de dezembro de 1986, para destinar recursos para este fim, e dá outras providências.

    • Autor: Moses Rodrigues (PPS-CE)
    • Relator: Pr. Marco Feliciano (PSC-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo relator.
  • PL 2217/2015 - Altera a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, que institui o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, para suspender as suas contribuições até a aplicação do total arrecadado desde a sua instituição, para atender às finalidades legais para as quais foi instituído.

    • Autor: Sandro Alex (PPS-PR)
    • Relator: Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista à Deputada Luiza Erundina.