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COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO 20/11/2013

Informações

Local
Anexo II, Plenário 06
Início
20/11/2013 às 14:44
Término
20/11/2013 às 15:24
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

Propostas não analisadas 5

  • REQ 286/2013 CSPCCO - Solicita informações a empresa TAURUS referente ao processo de produção, venda e exportação de armas de fogo.

    • Autor: Alexandre Leite (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pela ausência momentânea do autor.

  • REQ 287/2013 CSPCCO - Solicita o envio de indicação ao Ministério das Relações Exteriores para que seja oficialmente proposto, no âmbito das Nações Unidas e do MERCOSUL, a aprovação de tratado internacional no sentido de tornar exigível a inserção de sistemas eletrônicos de rastreamento em armas de fogo (chips) pelas empresas fabricantes de armas, no mundo.

    • Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 288/2013 CSPCCO - Solicita seja convocado o Ministro da Justiça, Sr. José Eduardo Cardozo, para prestar esclarecimentos sobre as circunstâncias em que se verificou a evasão de Henrique Pizzolato do território brasileiro e a atuação da Polícia Federal no caso.

    • Autores: Carlos Sampaio (PSDB-SP), DUARTE NOGUEIRA (PSDB-SP), NILSON LEITÃO (PSDB-MT), Otavio Leite (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a transformação da convocação em convite, para reunião a ser realizada no dia 3/12/2013.

  • PL 6565/2013 - Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para conceder porte de arma funcional aos integrantes do quadro efetivo de agentes e guardas prisionais. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para conceder porte de arma funcional.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, mediante aprovação de requerimento do Deputado Amauri Teixeira, contra o voto do Deputado Arnaldo Faria de Sá.

  • PL 5742/2013 - Aplica sanções à pessoa jurídica de direito privado em cujos estabelecimentos sejam praticados a prostituição e o tráfico de pessoas.

    • Autor: Guilherme Mussi (PSD-SP)
    • Relator: Moreira Mendes
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pela ausência do Relator.