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COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 12/08/2015

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 13
Início:
12/08/2015 às 10:30
Término:
12/08/2015 às 10:52
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 2

  • PL 6382/2009 - Dispõe sobre a tarifa telefônica nas ligações interurbanas a provedores de Internet.

    Proposta apensada aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Romero Jucá
    • Relator: Eduardo Cury (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 7691/2014 - Acrescenta parágrafo ao art. 1º da Lei nº 11.668, de 2008.

    Aprovada

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
    • Relator: Ronaldo Nogueira (PTB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 9

  • REQ 79/2015 - Requer a a inclusão de convidado em evento (Requerimento nº 61, de 2015).

    • Autor: Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, subscrito pelo deputado Cesar Souza.

  • REQ 80/2015 - Solicita que seja incluído como convidado para participar da Audiência Pública de acordo com o requerimento nº 78/2015 - CCTCI.

    • Autor: Eli Corrêa Filho (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, subscrito pelo deputado Hélio Leite.

  • REQ 81/2015 - Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor para tratar de assuntos relacionados ao serviço de telefonia fixa, móvel e internet no Brasil, com a participação do Ministro das Comunicações..

    • Autor: Vitor Lippi (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, subscrito pelo deputado Hélio Leite.

  • PL 8325/2014 - Institui o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico dos Minerais de Elementos Terras-Raras e à Criação de Cadeia Produtiva (PADETR).

    • Autor: do Senado Federal - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
    • Relator: Roberto Alves (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de ofício.

  • PL 12/2015 - Dispõe sobre a utilização de sistemas de verificação biométrica e dá outras providências.

    • Autor: Lucas Vergilio (SD-GO)
    • Relator: Sandes Júnior (PP-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Bilac Pinto e Odorico Monteiro.

  • PL 1746/2015 - Acrescenta o Capítulo IV-A ao Título II - Dos Direitos Fundamentais, da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que "Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências", para garantir o direito de proteção dos dados de crianças e adolescentes na Internet.

    • Autor: Giovani Cherini (PDT-RS)
    • Relator: Rômulo Gouveia

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do relator.

  • PL 7309/2010 - Dispõe sobre o direito de acesso gratuito dos órgãos de segurança ao rádio e à televisão, e dá outras providências.

    • Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
    • Relator: Eduardo Cury (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do autor.

  • PL 32/2015 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para obrigar a padronização de interface para carregadores de telefones celulares.

    • Autor: Sergio Vidigal (PDT-ES)
    • Relator: Roberto Alves (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do deputado Rogério Peninha Mendonça.

  • PL 1803/2015 - Limita a dois anos o prazo de análise das demonstrações de cumprimento de contrapartidas relativas aos benefícios aplicáveis ao setor de informática, e dá outras providências.

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relator: Cabuçu Borges (PMDB-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do deputado Odorico Monteiro.