PL 7309/2010 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => PL 7309/2010 | Parecer do Relator | 14/07/2015 | Eduardo Cury | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP), pela rejeição. Inteiro teor |
| PRL 3 CCTCI => PL 7309/2010 | Parecer do Relator | 12/07/2016 | Sóstenes Cavalcante | Parecer do Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCTCI => PL 7309/2010 | Substitutivo | 12/07/2016 | Sóstenes Cavalcante | Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => PL 7309/2010 | Parecer de Comissão | 30/08/2016 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CCTCI => PL 7309/2010 | Substitutivo adotado pela Comissão | 31/08/2016 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Dispõe sobre o direito de acesso gratuito dos órgãos de segurança ao rádio e à televisão, e dá outras providências. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CFT => PL 7309/2010 | Parecer do Relator | 23/08/2019 | Lafayette de Andrada | Parecer do Relator, Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG), pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 7.309/2010, do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, e do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 7.309/2010 e do Substitutivo da CCTCI, com subemenda, e pela rejeição do Substitutivo da CSPCCO. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 7309/2010 | Parecer de Comissão | 11/09/2019 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG), pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 7.309/2010, do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, e do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 7.309/2010 e do Substitutivo da CCTCI, com subemenda, e pela rejeição do Substitutivo da CSPCCO. Inteiro teor |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CSPCCO => PL 7309/2010 | Parecer do Relator | 30/10/2013 | Dalva Figueiredo | Parecer da Relatora, Dep. Dalva Figueiredo (PT-AP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CSPCCO => PL 7309/2010 | Substitutivo | 30/10/2013 | Dalva Figueiredo | Inteiro teor |
| PAR 1 CSPCCO => PL 7309/2010 | Parecer de Comissão | 20/11/2013 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Dalva Figueiredo (PT-AP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CSPCCO => PL 7309/2010 | Substitutivo adotado pela Comissão | 20/11/2013 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Dispõe sobre o direito de acesso gratuito dos órgãos de segurança pública ao rádio e à televisão públicos. Inteiro teor |