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COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 02/09/2015

Informações

Local
Anexo II, Plenário 13
Início
02/09/2015 às 10:20
Término
02/09/2015 às 10:57
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 5

  • TVR 544/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 18, de 20 de janeiro de 2012, que autoriza a Associação Cultural e de Radiodifusão Comunitária de Piçarra a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Piçarra, Estado do Pará.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Vitor Valim (PMDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 893/2014 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 499, de 19 de dezembro de 2012, que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária de Ibaretama - ARCI a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Ibaretama, Estado do Ceará.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Vitor Valim (PMDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 929/2014 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 29 de agosto de 2014, que outorga concessão à Matrix Radiodifusão e Telecomunicações Ltda., para explorar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, no município de Campo Grande, Estado do Mato Grosso do Sul.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Vitor Valim (PMDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 933/2014 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 27, de 06 de fevereiro de 2014, que autoriza a Rádio Comunitária Alternativa FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Parnaíba, Estado do Piauí.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Flavinho (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 6791/2013 - Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para permitir o direcionamento de recursos financeiros das multas aplicadas pela Anatel a investimentos em infraestrutura de telecomunicações em municípios com baixo IDH - Índice de Desenvolvimento Humano.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 14