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Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Reunião Deliberativa Ordinária - 02/09/2015

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 13
Início:
02/09/2015 às 10h20
Término:
02/09/2015 às 10h57
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 10

  • REQ 85/2015 - Requer a realização de audiência pública com representantes dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação; Educação; Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Desenvolvimento Agrário; Integração Nacional; Meio Ambiente; Pesca e Aquicultura; Comunicações; e Minas e Energia para debater o atual cenário das iniciativas para a região nordeste.

    • Autor: Jhc (SD-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, subscrito pelos deputados Marcelo Aguiar e Margarida Salomão.
  • REQ 86/2015 - Requer a realização de Seminário em Maceió/AL para debater os planos, programas e projetos relacionados aos serviços de Rádio Comunitária e Comunicação Eletrônica no âmbito do Ministério das Comunicações.

    • Autor: Paulão (PT-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, subscrito pelos deputados Marcelo Aguiar e Margarida Salomão.
  • REQ 87/2015 - Requer a realização de visita à Usina Solar de Tauá, localizada na cidade de Tauá-CE, e à Usina Eólica de Praia Formosa, localizada na cidade de Camocim-CE.

    • Autor: Jhc (SD-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, subscrito pelo deputado Paulão.
  • REQ 88/2015 - Requer realização de Audiência Pública no âmbito dessa comissão, em Brasília, objetivando subsidiar parecer ao PL 465/2011.

    • Autor: Luiz Lauro Filho (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, subscrito pela deputada Luiza Erundina.
  • REQ 89/2015 - Requer a realização de reuniões de trabalho da Subcomissão Especial dos Serviços de Telefonia Móvel e TV por Assinatura da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática sobre os temas que especifica

    • Autor: Vitor Lippi (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, subscrito pelos deputados Sandro Alex, Margarida Salomão e Marcelo Aguiar, com a extensão do convite ao Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC).
  • TVR 544/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 18, de 20 de janeiro de 2012, que autoriza a Associação Cultural e de Radiodifusão Comunitária de Piçarra a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Piçarra, Estado do Pará.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Vitor Valim (PMDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 893/2014 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 499, de 19 de dezembro de 2012, que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária de Ibaretama - ARCI a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Ibaretama, Estado do Ceará.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Vitor Valim (PMDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 929/2014 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 29 de agosto de 2014, que outorga concessão à Matrix Radiodifusão e Telecomunicações Ltda., para explorar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, no município de Campo Grande, Estado do Mato Grosso do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Vitor Valim (PMDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 933/2014 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 27, de 06 de fevereiro de 2014, que autoriza a Rádio Comunitária Alternativa FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Parnaíba, Estado do Piauí.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Flavinho (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 6791/2013 - Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para permitir o direcionamento de recursos financeiros das multas aplicadas pela Anatel a investimentos em infraestrutura de telecomunicações em municípios com baixo IDH - Índice de Desenvolvimento Humano.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autores: Jerônimo Goergen (PP-RS) , Edinho Bez (PMDB-SC) , Carlos Brandão (PSDB-MA) , Plínio Valério (PSDB-AM) , Vanderlei Macris (PSDB-SP) , Carlos Magno (PP-RO) , Manuel Rosa Neca (PR-RJ) , Wellington Roberto (PR-PB) , Marcio Junqueira (PROS-RR) , Zoinho (PR-RJ) , Nilson Leitão (PSDB-MT)
    • Relator: Fábio Sousa (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 9

  • PL 12/2015 - Dispõe sobre a utilização de sistemas de verificação biométrica e dá outras providências.

    • Autor: Lucas Vergilio (SD-GO)
    • Relator: Sandes Júnior (PP-GO)
  • PFC 39/2008 - Propõe que a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática realize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, auditoria de natureza operacional sobre os procedimentos adotados pelo Poder Executivo para fiscalizar o atendimento pelas prestadoras dos limites de exposição humana à radiação eletromagnética.

    • Autora: Luiza Erundina (PSB-SP)
    • Relator: Izalci Lucas (PSDB-DF)
  • PL 618/2007 - Dispõe sobre prazo de validade do crédito do telefone celular habilitado no Plano de Serviço Pré-Pago.

    • Autor: Lincoln Portela (PR-MG)
    • Relator: Vitor Lippi (PSDB-SP)
  • PL 7309/2010 - Dispõe sobre o direito de acesso gratuito dos órgãos de segurança ao rádio e à televisão, e dá outras providências.

    • Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
    • Relator: Eduardo Cury (PSDB-SP)
  • PL 1311/2011 - Altera a redação do parágrafo único do art. 13 do Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967, para autorizar a veiculação de publicidade comercial na programação das emissoras de televisão educativa, limitada a 15% do tempo total destinado à programação dessas emissoras.

    • Autor: Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC)
    • Relator: Silas Câmara (PSD-AM)
  • PL 5895/2013 - Dispõe sobre separação dos serviços de telefonia e de provisão de acesso a infraestrutura de telecomunicações.

    • Autor: Ronaldo Nogueira (PTB-RS)
    • Relator: Alexandre Valle (PRP-RJ)
  • PL 1803/2015 - Limita a dois anos o prazo de análise das demonstrações de cumprimento de contrapartidas relativas aos benefícios aplicáveis ao setor de informática, e dá outras providências.

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relator: Cabuçu Borges (PMDB-AP)
  • PL 2107/2015 - Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, para estabelecer a veiculação obrigatória de campanhas antidrogas nos meios de comunicação, e a Lei nº 7.560, de 19 de dezembro de 1986, para destinar recursos para este fim, e dá outras providências.

    • Autor: Moses Rodrigues (PPS-CE)
    • Relator: Pr. Marco Feliciano (PSC-SP)
  • PL 2217/2015 - Altera a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, que institui o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, para suspender as suas contribuições até a aplicação do total arrecadado desde a sua instituição, para atender às finalidades legais para as quais foi instituído.

    • Autor: Sandro Alex (PPS-PR)
    • Relator: Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP)