Acompanhe
COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 02/09/2015
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 13
- Início
- 02/09/2015 às 10:20
- Término
- 02/09/2015 às 10:57
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas já analisadas 5
-
TVR 544/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 18, de 20 de janeiro de 2012, que autoriza a Associação Cultural e de Radiodifusão Comunitária de Piçarra a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Piçarra, Estado do Pará.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Vitor Valim (PMDB-CE)
Passo a Passo
-
1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
-
TVR 893/2014 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 499, de 19 de dezembro de 2012, que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária de Ibaretama - ARCI a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Ibaretama, Estado do Ceará.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Vitor Valim (PMDB-CE)
Passo a Passo
-
1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
-
TVR 929/2014 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 29 de agosto de 2014, que outorga concessão à Matrix Radiodifusão e Telecomunicações Ltda., para explorar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, no município de Campo Grande, Estado do Mato Grosso do Sul.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Vitor Valim (PMDB-CE)
Passo a Passo
-
1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
-
TVR 933/2014 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 27, de 06 de fevereiro de 2014, que autoriza a Rádio Comunitária Alternativa FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Parnaíba, Estado do Piauí.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Flavinho (PSB-SP)
Passo a Passo
-
1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
-
PL 6791/2013 - Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para permitir o direcionamento de recursos financeiros das multas aplicadas pela Anatel a investimentos em infraestrutura de telecomunicações em municípios com baixo IDH - Índice de Desenvolvimento Humano.
Aprovada
- Autores: CARLOS BRANDÃO (PSDB-MA), CARLOS MAGNO (PP-RO), EDINHO BEZ (PMDB-SC), Jerônimo Goergen (PP-RS), MANUEL ROSA NECA (PR-RJ), MARCIO JUNQUEIRA (PROS-RR), NILSON LEITÃO (PSDB-MT), PLÍNIO VALÉRIO (PSDB-AM), Vanderlei Macris (PSDB-SP), Wellington Roberto (PR-PB), ZOINHO (PR-RJ)
- Relator: Fábio Sousa (PSDB-GO)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)22/08/2019Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)02/09/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)26/08/2015
Passo a Passo
-
1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Propostas não analisadas 14
-
REQ 85/2015 CCTCI - Requer a realização de audiência pública com representantes dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação; Educação; Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Desenvolvimento Agrário; Integração Nacional; Meio Ambiente; Pesca e Aquicultura; Comunicações; e Minas e Energia para debater o atual cenário das iniciativas para a região nordeste.
- Autor: Jhc (SD-AL)
Passo a Passo
-
1
Aprovado, subscrito pelos deputados Marcelo Aguiar e Margarida Salomão.
-
REQ 86/2015 CCTCI - Requer a realização de Seminário em Maceió/AL para debater os planos, programas e projetos relacionados aos serviços de Rádio Comunitária e Comunicação Eletrônica no âmbito do Ministério das Comunicações.
- Autor: Paulão (PT-AL)
Passo a Passo
-
1
Aprovado, subscrito pelos deputados Marcelo Aguiar e Margarida Salomão.
-
REQ 87/2015 CCTCI - Requer a realização de visita à Usina Solar de Tauá, localizada na cidade de Tauá-CE, e à Usina Eólica de Praia Formosa, localizada na cidade de Camocim-CE.
- Autor: Jhc (SD-AL)
Passo a Passo
-
1
Aprovado, subscrito pelo deputado Paulão.
-
REQ 88/2015 CCTCI => PL 465/2011 - Requer realização de Audiência Pública no âmbito dessa comissão, em Brasília, objetivando subsidiar parecer ao PL 465/2011.
- Autor: Luiz Lauro Filho (PSB-SP)
Passo a Passo
-
1
Aprovado, subscrito pela deputada Luiza Erundina.
-
REQ 89/2015 CCTCI - Requer a realização de reuniões de trabalho da Subcomissão Especial dos Serviços de Telefonia Móvel e TV por Assinatura da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática sobre os temas que especifica
- Autor: Vitor Lippi (PSDB-SP)
Passo a Passo
-
1
Aprovado, subscrito pelos deputados Sandro Alex, Margarida Salomão e Marcelo Aguiar, com a extensão do convite ao Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC).
-
PL 12/2015 - Dispõe sobre a utilização de sistemas de verificação biométrica e dá outras providências.
- Autor: Lucas Vergilio (SD-GO)
- Relator: Sandes Júnior
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Comunicação (CCOM)13/06/2023
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta a requerimento da deputada Margarida Salomão.
-
PFC 39/2008 - Propõe que a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática realize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, auditoria de natureza operacional sobre os procedimentos adotados pelo Poder Executivo para fiscalizar o atendimento pelas prestadoras dos limites de exposição humana à radiação eletromagnética.
- Autora: Luiza Erundina (PSB-SP)
- Relator: Izalci Lucas (PSDB-DF)
Passo a Passo
-
1
Retirada de pauta de ofício.
-
PL 618/2007 - Dispõe sobre prazo de validade do crédito do telefone celular habilitado no Plano de Serviço Pré-Pago.
- Autor: Lincoln Portela (PR-MG)
- Relator: Vitor Lippi (PSDB-SP)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)30/10/2019Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)17/09/2019Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)23/09/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)27/08/2015Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)12/12/2007Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)12/12/2007Aprovado por Unanimidade o Parecer
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta a requerimento do deputado José Rocha.
-
PL 7309/2010 - Dispõe sobre o direito de acesso gratuito dos órgãos de segurança ao rádio e à televisão, e dá outras providências.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Eduardo Cury
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)23/08/2019Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)30/08/2016Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)12/07/2016Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)20/11/2013Aprovado o Parecer.Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)30/10/2013
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta a requerimento do deputado Marcelo Aguiar.
-
PL 1311/2011 - Altera a redação do parágrafo único do art. 13 do Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967, para autorizar a veiculação de publicidade comercial na programação das emissoras de televisão educativa, limitada a 15% do tempo total destinado à programação dessas emissoras.
- Autor: Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC)
- Relator: Silas Câmara
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)13/06/2018Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)16/12/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)15/12/2015Comissão de Cultura (CCULT)17/12/2013Comissão de Cultura (CCULT)17/12/2013Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta a requerimento do deputado Marcelo Aguiar.
-
PL 5895/2013 - Dispõe sobre separação dos serviços de telefonia e de provisão de acesso a infraestrutura de telecomunicações.
- Autor: Ronaldo Nogueira (PTB-RS)
- Relator: Alexandre Valle
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta de ofício.
-
PL 1803/2015 - Limita a dois anos o prazo de análise das demonstrações de cumprimento de contrapartidas relativas aos benefícios aplicáveis ao setor de informática, e dá outras providências.
- Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
- Relator: Cabuçu Borges (PMDB-AP)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta a requerimento da deputada Margarida Salomão.
-
PL 2107/2015 - Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, para estabelecer a veiculação obrigatória de campanhas antidrogas nos meios de comunicação, e a Lei nº 7.560, de 19 de dezembro de 1986, para destinar recursos para este fim, e dá outras providências.
- Autor: Moses Rodrigues (PPS-CE)
- Relator: Pr. Marco Feliciano
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)08/05/2019Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)18/10/2017Aprovado o Parecer contra o voto da deputada Luiza Erundina.Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)14/09/2017
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta a requerimento do deputado Antonio Bulhões.
-
PL 2217/2015 - Altera a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, que institui o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, para suspender as suas contribuições até a aplicação do total arrecadado desde a sua instituição, para atender às finalidades legais para as quais foi instituído.
- Autor: Sandro Alex (PPS-PR)
- Relator: Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)09/09/2015Rejeitado requerimento de retirada de pauta apresentado pelo deputado Paulão, contra os votos dos deputados Luiza Erundina, Margarida Salomão, Paulão e Rogério Peninha Mendonça. O deputado Paulão solicitou verificação de votação, passando-se ao escrutínio pelo processo nominal, com o seguinte resultado final: sim: 5 (votos); não: 23 (votos); total de votantes: 28. Aprovado o parecer, contra os votos dos deputados Luiza Erundina, Paulão e Margarida Salomão.Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)18/08/2015
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta de ofício.