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COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 05/08/2015
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 13
- Início
- 05/08/2015 às 10:34
- Término
- 05/08/2015 às 10:58
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas já analisadas 3
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TVR 594/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 63, de 03 de março de 2011, que renova a permissão outorgada à Rádio Menina do Paraná Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Campo Largo, Estado do Paraná.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Sandro Alex (PPS-PR)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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TVR 783/2014 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 14, de 20 de janeiro de 2012, que autoriza a Associação Rádio Comunitária Cidade Alta a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Alta Floresta, Estado do Mato Grosso.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Eduardo Cury (PSDB-SP)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 6104/2009 - Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962.
Rejeitada
- Autora: MANUELA D'ÁVILA (PCdoB-RS)
- Relator: Sandro Alex (PPS-PR)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)13/09/2021Comissão de Finanças e Tributação (CFT)07/11/2018Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)05/08/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Trabalho (CTRAB)17/11/2010Aprovado por Unanimidade o Parecer Vencedor do Dep. Roberto Santiago. O parecer do Deputado Marcio Junqueira, passou a constituir voto em separado.
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Propostas não analisadas 7
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REQ 78/2015 CCTCI - Requer a realização de Audiência Pública para discutir as condições impostas pelo governo para a migração das rádios AM para FM.
- Autor: Sandro Alex (PPS-PR)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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PL 8325/2014 - Institui o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico dos Minerais de Elementos Terras-Raras e à Criação de Cadeia Produtiva (PADETR).
- Autor: de Senado Federal - Comissão de Ciência Tecnologia Inovação Comunicação e Informática
- Relator: Roberto Alves
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)17/05/2017Comissão de Minas e Energia (CME)21/06/2016Comissão de Minas e Energia (CME)21/06/2016Aprovado por unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)07/10/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)17/07/2015
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1
Retirado de pauta de ofício.
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PL 12/2015 - Dispõe sobre a utilização de sistemas de verificação biométrica e dá outras providências.
- Autor: Lucas Vergilio (SD-GO)
- Relator: Sandes Júnior
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Comunicação (CCOM)13/06/2023
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta a requerimento do deputado Rogério Peninha Mendonça.
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PL 618/2007 - Dispõe sobre prazo de validade do crédito do telefone celular habilitado no Plano de Serviço Pré-Pago.
- Autor: Lincoln Portela (PR-MG)
- Relator: Vitor Lippi (PSDB-SP)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)30/10/2019Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)17/09/2019Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)23/09/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)27/08/2015Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)12/12/2007Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)12/12/2007Aprovado por Unanimidade o Parecer
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1
Retirado de pauta pelo relator.
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PL 7309/2010 - Dispõe sobre o direito de acesso gratuito dos órgãos de segurança ao rádio e à televisão, e dá outras providências.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Eduardo Cury (PSDB-SP)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)23/08/2019Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)30/08/2016Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)12/07/2016Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)20/11/2013Aprovado o Parecer.Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)30/10/2013
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Retirado de pauta a requerimento do relator.
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PL 533/2011 - Acrescenta os arts. 265-A, 265-B e 265-C ao Estatuto da Criança e do Adolescente.
- Autora: Lauriete (PSC-ES)
- Relator: Sergio Zveiter (PSD-RJ)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)13/12/2022Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)26/08/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)08/07/2015
Passo a Passo
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Retirado de pauta de ofício.
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PL 32/2015 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para obrigar a padronização de interface para carregadores de telefones celulares.
- Autor: Sergio Vidigal (PDT-ES)
- Relator: Roberto Alves (PRB-SP)
Passo a Passo
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Retirado de pauta de ofício.