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Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Reunião Deliberativa Ordinária - 05/08/2015

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 13
Início:
05/08/2015 às 10h34
Término:
05/08/2015 às 10h58
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • REQ 78/2015 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir as condições impostas pelo governo para a migração das rádios AM para FM.

    • Autor: Sandro Alex (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • TVR 594/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 63, de 03 de março de 2011, que renova a permissão outorgada à Rádio Menina do Paraná Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Campo Largo, Estado do Paraná.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 783/2014 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 14, de 20 de janeiro de 2012, que autoriza a Associação Rádio Comunitária Cidade Alta a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Alta Floresta, Estado do Mato Grosso.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Eduardo Cury (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 6104/2009 - Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 6