Comissão de Finanças e Tributação - Reunião Deliberativa Ordinária

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 04
Início:
12/06/2019 às 10h24
Término:
12/06/2019 às 12h14
Situação:
Encerrada (Final)
Pauta:
Debate sobre Operações Compromissadas

  • REQUERIMENTO Nº 56/19 - Em aditamento ao requerimento de nº 09/2019-CFT, já aprovado por esta comissão na data de 27/03/2019, requer-se, que seja incluído a senhora FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA Secretária de Fazenda do Estado do Ceará.
    Resultado
    • Aprovado
  • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 238/16 - Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para incluir as ações de combate à violência contra a mulher no rol de exceções à suspensão de transferências voluntárias a entes da Federação inadimplentes.
    Resultado
    • Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Paulo Ganime, contra o voto dos Deputados Rui Falcão, Júlio César e Afonso Florence.
  • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 338/17 - Altera o § 1º do art. 3º da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.
    Resultado
    • Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Rui Falcão.
  • PROJETO DE LEI Nº 1.095/11 - Institui o de Fundo de Aval para Colônias, Associações e Cooperativas de Pesca e dá outras providências.
    Resultado
    • Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Guiga Peixoto, Paulo Ganime e Alê Silva.
    • Discutiram a Matéria: Dep. Alê Silva (PSL-MG), Dep. Paulo Ganime (NOVO-RJ), Dep. Giovani Feltes (MDB-RS), Dep. Elias Vaz (PSB-GO) e Dep. Guiga Peixoto (PSL-SP).
    • Parecer lido pelo Relator.
  • PROJETO DE LEI Nº 7.309/10 - Dispõe sobre o direito de acesso gratuito dos órgãos de segurança ao rádio e à televisão, e dá outras providências.
    Resultado
    • Retirado de pauta em virtude da ausência do Relator.
  • PROJETO DE LEI Nº 5.876/16 - Dispõe sobre a aplicação dos recursos do Fundo Social nas áreas de Ciência e Tecnologia, e dá outras providências.
    Resultado
    • Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Paulo Ganime e Deputada Alê Silva.
  • PROJETO DE LEI Nº 7.552/17 - Altera a Lei nº 9.313, de 13 de novembro de 1996, para dar prioridade às indústrias que produzem fármacos em território nacional, como critério de desempate em igualdade de condições nas licitações.
    Resultado
    • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • Discutiram a Matéria: Dep. Celso Sabino (PSDB-PA) e Dep. Otto Alencar (PSD-BA).