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Comissão de Finanças e Tributação Reunião Deliberativa Ordinária - 12/06/2019

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 12/06/2019

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Giovani Feltes por Participante Sergio Souza

Troca da mesa Presidente Sergio Souza por Participante Giovani Feltes

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 04
Início:
12/06/2019 às 10h24
Término:
12/06/2019 às 12h14
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • REQ 56/2019 - Em aditamento ao requerimento de nº 09/2019-CFT, já aprovado por esta comissão na data de 27/03/2019, requer-se, que seja incluído a senhora FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA Secretária de Fazenda do Estado do Ceará.

    • Autor: Sergio Souza (MDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • PL 1095/2011 - Institui o de Fundo de Aval para Colônias, Associações e Cooperativas de Pesca e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Cleber Verde (PRB-MA)
    • Relator: Afonso Florence (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Guiga Peixoto, Paulo Ganime e Alê Silva.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Alê Silva (PSL-MG), Dep. Paulo Ganime (NOVO-RJ), Dep. Giovani Feltes (MDB-RS), Dep. Elias Vaz (PSB-GO) e Dep. Guiga Peixoto (PSL-SP).
    • 1
      Parecer lido pelo Relator.
  • PL 7552/2017 - Altera a Lei nº 9.313, de 13 de novembro de 1996, para dar prioridade às indústrias que produzem fármacos em território nacional, como critério de desempate em igualdade de condições nas licitações.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autores: Laura Carneiro (PMDB-RJ) , Carmen Zanotto (PPS-SC)
    • Relator: Hildo Rocha (MDB-MA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Celso Sabino (PSDB-PA) e Dep. Otto Alencar (PSD-BA).

Propostas não analisadas 4

  • PLP 238/2016 - Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para incluir as ações de combate à violência contra a mulher no rol de exceções à suspensão de transferências voluntárias a entes da Federação inadimplentes.

    • Autora: Luizianne Lins (PT-CE)
    • Relator: Júlio Cesar (PSD-PI)
  • PLP 338/2017 - Altera o § 1º do art. 3º da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.

    • Autor: Herculano Passos (PSD-SP)
    • Relator: Laercio Oliveira (PP-SE)
  • PL 7309/2010 - Dispõe sobre o direito de acesso gratuito dos órgãos de segurança ao rádio e à televisão, e dá outras providências.

    • Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
    • Relator: Lafayette de Andrada ()
  • PL 5876/2016 - Dispõe sobre a aplicação dos recursos do Fundo Social nas áreas de Ciência e Tecnologia, e dá outras providências.

    • Autores: Celso Pansera (PMDB-RJ) , Bruna Furlan (PSDB-SP)
    • Relator: Otto Alencar Filho (PSD-BA)