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Arquivada
Data:
07/03/1989Andamento:
Plenário (PLEN)
- APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELA DEP BENEDITA DA SILVA. DCN1 08 03 89 PAG 0685 COL 01.
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Data:
20/03/1989Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- DESPACHO INICIAL A CCJR, CTB E CSPAS.
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Data:
20/03/1989Andamento:
Plenário (PLEN)- LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 23 10 93 PAG 22854 COL 02. Inteiro teor
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Data:
04/04/1989Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- RELATOR DEP HARLAN GADELHA. DCN1 05 04 89 PAG 1808 COL 01.
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Data:
04/05/1989Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP HARLAN GADELHA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA. DCN1 18 05 89 PAG 3626 COL 03.
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Data:
31/05/1989Andamento:
COMISSÃO DO TRABALHO (CTRA)- RELATOR DEP DOMINGOS LEONELLI.
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Data:
06/07/1989Andamento:
COMISSÃO DO TRABALHO (CTRA)- DEFERIDO REQUERIMENTO DO DEP CARLOS ALBERTO CAO, DE ANEXAÇÃO DESTE AO PL. 1163/88.
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Data:
26/10/1989Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)- APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP DOMINGOS LEONELLI, FAVORAVEL A ESTE, COM SUBSTITUTIVO. DCD 02 12 89 PAG 14442 COL 02. Inteiro teor
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Data:
28/05/1991Andamento:
Plenário (PLEN)- LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CCJR, CTASP E CFT. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 1626-A/89.
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Data:
18/06/1991Andamento:
Plenário (PLEN)- VOTAÇÃO EM TURNO UNICO DO PROJETO 1163/88. DESIGNAÇÃO DO DEP EDESIO PASSOS PARA PROFERIR PARECER AS EMENDAS DE PLENARIO, EM SUBSTITUIÇÃO A CCJR, QUE CONCLUI PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA DE TODAS AS EMENDAS DE PLENARIO. DESIGNAÇÃO DO DEP PAULO ROCHA PARA PROFERIR PARECER AS EMENDAS DE PLENARIO, EM SUBSTITUIÇÃO A CTASP, QUE CONCLUI PELA APROVAÇÃO DA EMENDA 06; PELA APROVAÇÃO, COM SUBEMENDA, DAS EMENDAS 01 E 02; E PELA REJEIÇÃO DAS EMENDAS 03, 04 E 05. DESIGNAÇÃO DO DEP GERMANO RIGOTTO PARA PROFERIR PARECER AS EMENDAS DE PLENARIO, EM SUBSTITUIÇÃO A CFT, QUE CONCLUI PELA APROVAÇÃO DA EMENDA 06; PELA REJEIÇÃO DAS EMENDAS 01 E 04; E PELA INCOMPETENCIA DA COMISSÃO PARA APRECIAR AS EMENDAS 02, 03 E 05. APROVAÇÃO DA PROPOSTA DA CTASP, SOLICITANDO PREFERENCIA PARA VOTAÇÃO DESTE PROJETO, NOS TERMOS DO ARTIGO 161, II, 'B' DO REGIMENTO INTERNO. APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DA CTASP AO PL. 1626/89, APENSADO, RESSALVADAS AS SUBEMENDAS. PREJUDICADA A EMENDA DA CCJR, O PL. 1163/88, E OS PL. 1384/88, PL. 2960/89, PL. 3713/89, PL. 4021/89, PL. 4132/89, PL. 4333/89, PL. 4512/89, PL. 5574/90, PL. 5522/90 E ESTE PROJETO. APROVAÇÃO DA SUBEMENDA 01. PREJUDICADAS AS EMENDAS DE PLENARIO 05 E 06. APROVAÇÃO DA SUBEMENDA 02. APROVAÇÃO DA SUBEMENDA 03 (TEXTO SUPRIMIDO). REJEIÇÃO DA EMENDA DE PLENARIO 03. RETIRADA A EMENDA DE PLENARIO 02. RETIRADA A EMENDA DE PLENARIO 01. RETIRADA A EMENDA DE PLENARIO 04. RETIRADA A EMENDA DE PLENARIO 05. APROVAÇÃO DA SUBEMENDA A EMENDA DE PLENARIO 06.
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Data:
18/06/1991Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- DESPACHO A REDAÇÃO FINAL. DCN1 19 06 91 PAG 10050 COL 02. ERRATA: DCN1 17 10 91 PAG 20123 COL 02 Inteiro teor
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Data:
18/06/1991Andamento:
Plenário (PLEN)- APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL OFERECIDA PELO RELATOR, DEP NILSON GIBSON.
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Data:
18/06/1991Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- DESPACHO AO SENADO FEDERAL. PL. 1626-B/89. (PL. 1626-B/89) DCN1 19 06 91 PAG 10053 COL 02.
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Data:
26/06/1991Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- REMESSA AO SF, ATRAVES DO OF PS-GSE-169/91.
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Data:
16/08/1996Andamento:
Plenário (PLEN)- Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado pelo Senado Federal. DCD 17 08 96 PAG 22954 COL 02. Inteiro teor
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Data:
18/08/1996Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- OF 1166/96, DO SF, COMUNICANDO A APROVAÇÃO DESTE PROJETO COM SUBSTITUTIVO.
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Data:
20/08/1996Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- DESPACHO A CTASP E CCJR (ARTIGO 54 DO RI). (TRAMITAÇÃO EM SEGUNDO TURNO).
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Data:
20/08/1996Andamento:
Plenário (PLEN)- LEITURA E PUBLICAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DO SENADO. (PL. 1626-C/89). DCD 17 08 96 PAG 22954 COL 02. Inteiro teor
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Data:
26/08/1996Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- ENCAMINHADO A CTASP (SUBSTITUTIVO DO SENADO).
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Data:
23/10/1996Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)- RELATOR DEP LUCIANO CASTRO (SUBSTITUTIVO DO SENADO).
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Data:
15/04/1997Andamento:
Plenário (PLEN)- DISCURSO DO DEP LUIZ ALBERTO. DCD 16 04 97 PAG 9630 COL 02.
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Data:
10/02/1998Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)- PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP LUCIANO CASTRO (SUBSTITUTIVO DO SENADO). Inteiro teor
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Data:
29/04/1998Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)- APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP LUCIANO CASTRO. (SUBSTITUTIVO DO SENADO).
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Data:
05/05/1998Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)- ENCAMINHADO A CCJR (SUBSTITUTIVO DO SENADO).
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Data:
07/05/1998Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- RELATOR DEP MARCONI PERILLO. (SUBSTITUTIVO DO SENADO)
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Data:
17/06/1998Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- PARECER DO RELATOR DEP MARCONI PERILLO, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA, COM SUBSTITUTIVO.
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Data:
27/11/1998Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP ALOYSIO NUNES FERREIRA. (SUBSTITUTIVO DO SENADO).
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Data:
12/03/1999Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- RELATOR DEP ALOYSIO NUNES FERREIRA. (SUBSTITUTIVO DO SENADO).
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Data:
17/04/1999Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Parecer do Relator, Dep. Aloysio Nunes Ferreira, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda de redação. Inteiro teor
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Data:
27/04/1999Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR DEP ALOYSIO NUNES FERREIRA PELA CONSTITUCIONALIDADE JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA COM EMENDA. (SUBSTITUTIVO DO SENADO). DCN1 01 05 99 PÁG 18554 COL 01. Inteiro teor
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Data:
12/05/1999Andamento:
Plenário (PLEN)- LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CTASP E DA CCJR AO SUBSTITUTIVO DO SENADO. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL 1626-D/89. DCD 01 05 99 PAG 18549 COL 01. Inteiro teor
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Data:
03/05/2000Andamento:
Plenário (PLEN)- APRESENTAÇÃO DE REQUERIMENTO PELOS DEP INOCENCIO OLIVEIRA, LIDER DO PFL; AECIO NEVES, LIDER DO BLOCO PSDB/PTB, GEDDEL VIEIRA LIMA, LIDER DO BLOCO PMDB/PST/PTN; ALOIZIO MERCADANTE, LIDER DO PT; ODELMO LEÃO, LIDER DO PPB; MIRO TEIXEIRA, LIDER DO PDT; ALEXANDRE CARDOSO, LIDER DO BLOCO PSB/PC DO B; JOÃO HERRMANN NETO, LIDER DO PPS; VALDEMAR COSTA NETO, LIDER DO BLOCO PL/PSL; LUIZA ERUNDINA - BLOCO PSB/PC DO B E JULIO DELGADO - BLOCO PMDB/PST/PTN, SOLICITANDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 155 DO RI, URGENCIA PARA ESTE PROJETO. DCD 05 05 00 PAG 21926 COL 02. Inteiro teor
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Data:
28/02/2007Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Req. 370/07 da Dep. Luiza Erundina que solicita a inclusão dos PL's 4.125/04, 4.126/04, 4.851/05, 4.852/05, 1.542/91, 1.626/89, 2.869/92, 4.850/05 e PLP's 59/99 e 275/01 na ordem do dia
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Data:
05/03/2007Andamento:
Plenário (PLEN) - 14:00:00 Sessão - Deliberativa- Discussão em turno único do Substitutivo do Senado Federal. DCD de 03 03 07 PÁG 8018 COL 02. Inteiro teor
- Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão. DCD de 06 03 07 PÁG 8243 COL 02. Inteiro teor
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Data:
06/03/2007Andamento:
Plenário (PLEN) - 14:00:00 Sessão - Deliberativa- Discussão em turno único do Substitutivo do Senado Federal.
- Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.
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Data:
13/03/2007Andamento:
Plenário (PLEN) - 14:00:00 Sessão - Deliberativa- Discussão em turno único do Substitutivo do Senado Federal.
- Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão. DCD de 13 03 07 PÁG 9585 COL 01. Inteiro teor
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Data:
14/03/2007Andamento:
Plenário (PLEN) - 14:00:00 Sessão - Deliberativa- Discussão em turno único do Substitutivo do Senado Federal.
- Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão. DCD de 14 03 07 PÁG 9804 COL 01. Inteiro teor
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Data:
15/03/2007Andamento:
Plenário (PLEN) - 09:00:00 Sessão - Deliberativa- Discussão em turno único do Substitutivo do Senado Federal. (Sessão Extraordinária - 9:00)
- Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão. DCD de 17/03/07 PÁG 10764 COL 02. Inteiro teor
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Data:
19/03/2007Andamento:
Plenário (PLEN) - 18:30:00 Sessão - Deliberativa- Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia, mediante acordo. (Sessão Extraordinária - 18:30). DCD de 20 03 07 PÁG 10923 COL 01. Inteiro teor
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Data:
20/03/2007Andamento:
Plenário (PLEN) - 14:00:00 Sessão - Deliberativa- Discussão em turno único do Substitutivo do Senado Federal.
- Matéria não apreciada por falta de "quorum" (obstrução). DCD de 21 03 07 PÁG 11210 COL 01. Inteiro teor
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Data:
21/03/2007Andamento:
Plenário (PLEN) - 14:00:00 Sessão - Deliberativa- Discussão em turno único do Substitutivo do Senado Federal. (Sessão ordinária - 14:00)
- Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
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Data:
21/03/2007Andamento:
Plenário (PLEN) - 19:05:00 Sessão - Deliberativa- Discussão em turno único do Substitutivo do Senado Federal. (Sessão extraordinária - 19:05)
- Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão. DCD de 22 03 07 PÁG 11587 COL 01. Inteiro teor
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Data:
22/03/2007Andamento:
Plenário (PLEN) - 14:00:00 Sessão - Deliberativa- Discussão em turno único do Substitutivo do Senado Federal.
- Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes. DCD de 24 03 07 PÁG 12225 COL 01. Inteiro teor
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Data:
26/03/2007Andamento:
Plenário (PLEN) - 14:00:00 Sessão - Deliberativa- Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia, mediante acordo. (Sessão ordinária - 14:00)
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Data:
26/03/2007Andamento:
Plenário (PLEN) - 18:30:00 Sessão - Deliberativa- Discussão em turno único do Substitutivo do Senado Federal. (Sessão extraordinária - 18:30)
- Retirado de pauta, de ofício.
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Data:
27/03/2007Andamento:
Plenário (PLEN) - 14:00:00 Sessão - Deliberativa- Discussão em turno único do Substitutivo do Senado Federal. DCD 27 03 07 PAG 12524 COL 01. Inteiro teor
- Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 335/06, item 02 da pauta, com prazo encerrado. DCD de 28 03 07 PÁG 12887 COL 02. Inteiro teor
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Data:
28/03/2007Andamento:
Plenário (PLEN) - 14:00:00 Sessão - Deliberativa- Discussão em turno único do Substitutivo do Senado Federal.
- Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 353/2007, item 05 da pauta, com prazo encerrado. DCD de 29 03 07 PÁG 13397 COL 02. Inteiro teor
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Data:
29/03/2007Andamento:
Plenário (PLEN) - 09:00:00 Sessão - Deliberativa- Discussão em turno único do Substitutivo do Senado Federal. (Sessão extrordinária - 9:00)
- Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão. DCD de 29 03 07 PÁG 13861 COL 02. Inteiro teor
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