Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Projeto de Lei n. 7867/2014, pelo Deputado Vicentinho (PT-SP), que: "Assegura a manutenção e o fomento do emprego nas indústrias gráficas e disciplina a aquisição de livros adquiridos pelo Poder Público por meio do PNLD - Programa Nacional do Livro Didático, e similar, bem como a produção e impressão de livros contemplados com o incentivo fiscal da Lei Rouanet". Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/08/14 PÁG 95 COL 01. Inteiro teor

COMISSÃO DE DES. ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS ( CDEIC )

• Designado Relator, Dep. Laercio Oliveira (SD-SE)

COMISSÃO DE DES. ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS ( CDEIC )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

COMISSÃO DE DES. ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS ( CDEIC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta a requerimento do Deputado Renato Molling.

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 178/2015, pelo Deputado Vicentinho (PT-SP), que: "Requer o desarquivamento de proposições". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-178/2015. Inteiro teor

COMISSÃO DE DES. ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS ( CDEIC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta pelo Relator.

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CE )

• Recebimento pela CE.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Publicado em avulso e no DCD de 21/3/2015, Letra A, PAG 161 COL 01. Inteiro teor

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CE )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 01/04/2015)

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CE )

• Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 39/2015, pelo Deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que: "Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei Nº 7.867 de 2014 de autoria do Excelentíssimo Deputado Sr. Vicentinho. Convidados: Associação Brasileira dos Autores de Livros Educativos (ABRALE), Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Gráfica, Comunicação Gráfica e Serviços Gráficos de Jundiaí, Associação Brasileira da Indústria Gráfica (ABIGRAF) , Associação Brasileira de Editores de Livros Escolares (Abrelivros), Sindicato dos Trabalhadores Gráficos do ABC Paulista (STIGABC) e Sindicato Nacional dos Editores de Livro - SNEL". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Deferido o Requerimento n. 1.860/2015, conforme despacho do seguinte teor: Defiro o Requerimento n. 1.860/2015, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 7.867/2014, para incluir a Comissão de Cultura. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 7.867/2014: À CDEIC, à CCULT, à CE e à CCJC (art. 54 do RICD) - Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões - art. 24, II, do RICD. Regime de tramitação: Ordinária.] Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• À CE Memorando n 109/2015 - COPER, solicitando a devolução deste. Inteiro teor

COMISSÃO DE CULTURA ( CCULT )

• Recebimento pela CCULT.

COMISSÃO DE CULTURA ( CCULT )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/06/2015)

COMISSÃO DE CULTURA ( CCULT )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Jose Stédile (PSB-RS). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Jose Stédile (PSB-RS), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 03/02/16, PÁG 2220 COL 01, Letra B.VOL 03. Inteiro teor

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CE )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Angelim (PT-AC). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Angelim (PT-AC), pela aprovação deste e pela rejeição das Emendas nº 1 e nº 2 da CCULT. Inteiro teor

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta a requerimento do Deputado Lobbe Neto.

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CE )

• Prazo de Vista Encerrado

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CE )

• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CE, pelo Dep. Angelim Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Angelim (PT-AC), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição das Emenda 1 e 2 da CCULT. Inteiro teor

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CE )

• Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 15/09/2017)

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Aprovado o Parecer.

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

• Recebimento pela CCJC.

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

• Designada Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS)

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Proferido o Parecer.
• Discutiu a Matéria o Dep. Celso Maldaner (MDB-SC).
• Aprovado o Parecer.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 20/10/18 PÁG 89 COL 01 Letra D. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Encerramento automático do Prazo de Recurso 12/11/2018 22:18:00. Não foram apresentados recursos.

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

• Recebimento pela CCJC.

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Aprovada a Emenda de Redação e a Redação Final.

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento n. 186/2019, pela Deputadoa Vicentinho PT, que:"Requer o desarquivamento de proposições.
  
  ". Inteiro teor