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Comissão de Cultura Reunião Deliberativa Ordinária - 16/12/2015

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 10
Início:
16/12/2015 às 15h15
Término:
16/12/2015 às 16h08
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 17

  • REL 1/2015 - Relatório da Subomissão Permanente sobre Fontes de Recursos para Incentivo à Cultura, instalada no âmbito da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, em 26 de maio de 2015, após aprovação do Requerimento nº 5, de 2015, de autoria do Deputado Giuseppe Vecci, na reunião ordinária da Comissão de Cultura em 25 de março de 2015.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente.
  • REQ 37/2015 - Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão de Cultura para debater as manifestações culturais no Vale do Ribeira e ameaças ao modo de vida de comunidades tradicionais.

    • Autor: Jean Wyllys(PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente.
  • REQ 38/2015 - Requer à Comissão de Comissão de Cultura a realização de audiência pública para debater a instituição do Dia Nacional do Maracatu.

    • Autores: Luciana Santos(PCdoB-PE) , Jean Wyllys(PSOL-RJ) , Tadeu Alencar(PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado unanimemente.
    • 1
      Aprovado
  • REQ 39/2015 - Requer à Comissão de Cultura a realização de Mesa de Debates para avaliar a instituição do Dia Nacional do Maracatu.

    • Autores: Luciana Santos(PCdoB-PE) , Jean Wyllys(PSOL-RJ) , Tadeu Alencar(PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado unanimemente.
    • 1
      Aprovado
  • REQ 40/2015 - Requer a inclusão de representantes do Ministério da Cultura - Minc e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN no rol de convidados da Audiência Pública de lançamento e apresentação das publicações do Programa de Documentação de Línguas e Culturas Indígenas Brasileiras (PROGDOC), da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e Cultura (Unesco), em atendimento ao Requerimento n° 14/2015, já aprovado nesta Comissão.

    • Autores: Erika Kokay(PT-DF) , Jean Wyllys(PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado unanimemente.
    • 1
      Aprovado
  • REQ 41/2015 - Solicita seja realizada Audiência Pública nesta Comissão de Cultura para debater a criação do "Dia do Exportador Brasileiro", nos termos da Lei nº 12.345, de 9 de dezembro de 2010, a ser comemorado anualmente no dia 28 de janeiro.

    • Autores: Diego Garcia(PHS-PR) , Alex Canziani(PTB-PR) , Sóstenes Cavalcante(PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado unanimemente.
    • 1
      Aprovado
  • REQ 42/2015 - Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI), a Comissão de Educação (CE) e a Comissão de Esporte (CESPO) para discutir o tema "Inclusão dos jogos eletrônicos como atividade de esporte e cultura".

    • Autores: Tadeu Alencar(PSB-PE) , Jean Wyllys(PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado unanimemente.
    • 1
      Aprovado
  • REQ 43/2015 - Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, com vistas a discutir, compreender e dar visibilidade aos processos emergentes da disputa por direitos civis, políticos, sociais, culturais, econômicos e ambientais, em atendimento à proposta do Encontro Global de Cultura, Ativismo e Política, que ocorrerá no Rio de Janeiro, de 7 a 13 de dezembro de 2015.

    • Autores: Erika Kokay(PT-DF) , Jean Wyllys(PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado unanimemente.
    • 1
      Aprovado
  • REQ 44/2015 - Requer o envio de representação oficial de parlamentares desta Comissão para participar do evento Emergências - Encontro Global de Cultura, Ativismo e Política, que acontecerá de 7 a 13 de dezembro de 2015, no Rio de Janeiro.

    • Autores: Erika Kokay(PT-DF) , Jean Wyllys(PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado unanimemente.
    • 1
      Aprovado
  • REQ 45/2015 - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para debater os aspectos culturais no tratamento da saúde mental no Brasil.

    • Autores: Erika Kokay(PT-DF) , Jean Wyllys(PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado unanimemente.
    • 1
      Aprovado
  • PDC 138/2015 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Serra Leoa, assinado em Brasília, em 19 de agosto de 2009.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relatora Luciana Santos(PCdoB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 1429/2007 - Altera a Lei n.º 9.615, de 24 de março de 1998.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Silvio Torres(PSDB-SP)
    • Relator Marcelo Matos(PDT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 1332/2011 - Confere ao Município de Camboriú o título de "Capital Nacional das Missões Cristãs".

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Pastor Marco Feliciano (PSC-SP)
    • Relatora Geovania de Sá (PSDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 1949/2011 - Altera a Lei nº 6.454, de 24 de outubro de 1977, que "Dispõe sobre a denominação de logradouros, obras serviços e monumentos públicos, e dá outras providências".

    Uma proposta apensada foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autora: Rosinha da Adefal(PTdoB-AL)
    • Relator Tadeu Alencar (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 7867/2014 - Assegura a manutenção e o fomento do emprego nas indústrias gráficas e disciplina a aquisição de livros adquiridos pelo Poder Público por meio do PNLD - Programa Nacional do Livro Didático, e similar, bem como a produção e impressão de livros contemplados com o incentivo fiscal da Lei Rouanet

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Vicentinho(PT-SP)
    • Relator Jose Stédile(PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 3088/2015 - Inscreve o nome de Dandara dos Palmares e de Luiza Mahin no Livro dos Heróis da Pátria.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: Tia Eron(PRB-BA)
    • Relator Jean Wyllys (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 3714/2015 - Eleva o Rodeio Crioulo bem como suas respectivas expressões artístico-culturais e campeiras, à condição de manifestações da cultura nacional.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Pompeo de Mattos(PDT-RS)
    • Relator Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 18

  • PDC 220/2015 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Federação de São Cristóvão e Névis, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010.

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator Moses Rodrigues (PPS-CE)
  • PDC 221/2015 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado do Catar sobre Cooperação Cultural, assinado em Doha, em 15 de maio de 2010.

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator Lincoln Portela (PR-MG)
  • PDC 222/2015 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de São Vicente e Granadinas, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010.

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator Moses Rodrigues (PPS-CE)
  • PDC 235/2015 - Susta a aplicação da Portaria nº 94 de 30 Setembro de 2015, do Ministério da Cultura, que "cria o Comitê Técnico de Cultura de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis(LGBT), no âmbito do Ministério da Cultura".

    • Autores: Eduardo Bolsonaro(PSC-SP) , Pr. Marco Feliciano(PSC-SP)
    • Relatora Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
  • PL 3436/2008 - Declara como Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental do Brasil o rio Ribeira de Iguape e dá outras providências.

    • Autor: Ivan Valente(PSOL-SP)
    • Relator Diego Garcia (PHS-PR)
  • PL 3291/2015 - Institui causa excludente de ilicitude no delito de apologia de crime ou criminoso

    • Autor: Bacelar(PTN-BA)
    • Relator Efraim Filho (DEM-PB)
  • PL 7221/2010 - Institui o ano de 2011 como o Ano da Ucrânia no Brasil.

    • Autor: Angelo Vanhoni(PT-PR)
    • Relator Rubens Otoni (PT-GO)
  • PL 8193/2014 - Institui o Dia Nacional do Leiloeiro.

    • Autor: do Senado Federal - Sodré Santoro(PTB-RR)
    • Relator Leônidas Cristino (PROS-CE)
  • PL 4862/2012 - Denomina Rodovia PEDRO GURGACZ o trecho da BR-163 entre os municípios de Cascavel, no entroncamento da BR-277, até o Município de Capitão Leônidas Marques, no Estado do Paraná.

    • Autor: Hermes Parcianello(PMDB-PR)
    • Relator Diego Garcia (PHS-PR)
  • PL 6373/2013 - Altera o art. 1º da Lei nº 11.327, de 24 de julho de 2006.

    • Autor: Andre Moura(PSC-SE)
    • Relator Sérgio Reis()
  • PL 7003/2013 - Denomina "Viaduto Paulo Campos" o viaduto localizado na altura do KM 381 da BR-060 cruzamento com a Avenida Presidente Vargas, no Município de Rio Verde. Denomina "Viaduto Eurico Veloso do Carmo" o viaduto localizado na altura do KM 383 da BR-060 cruzamento com a Vila Mutirão, no Município de Rio Verde. Denomina "Viaduto Adão Ferreira Motta" o viaduto localizado na altura do KM 384 da BR-060 cruzamento com o Bairro Gameleira, no Município de Rio Verde. Denomina "Viaduto Nestor Fonseca" o viaduto localizado na altura do KM 386 da BR-060 cruzamento com a Avenida Promissão, no Município de Rio Verde. Denomina "Viaduto Sebastião Arantes" o viaduto localizado na altura do KM 393 da BR-060 cruzamento com a Perdigão, no Município de Rio Verde.

    • Autor: Heuler Cruvinel(PSD-GO)
    • Relator Giuseppe Vecci(PSDB-GO)
  • PL 1420/2015 - Dispõe sobre a garantia de entrada franca em eventos culturais à pessoa com deficiência e dá outras providências.

    • Autor: Ricardo Izar(PSD-SP)
    • Relator Sérgio Reis(PRB-SP)
  • PL 1447/2015 - Dispõe sobre o protagonismo juvenil.

    • Autores: Dr. Jorge Silva(PROS-ES) , Norma Ayub(DEM-ES)
    • Relator Leônidas Cristino (PROS-CE)
  • PL 1635/2015 - Denomina "Governador Eduardo Campos", a Ferrovia Transnordestina.

    • Autores: Heráclito Fortes(PSB-PI) , Fernando Bezerra Coelho(PSB-PE) , João Fernando Coutinho(PSB-PE) , Marinaldo Rosendo(PSB-PE) , Pastor Eurico(PSB-PE) , Tadeu Alencar(PSB-PE)
    • Relator Mendonça Filho(DEM-PE)
  • PL 2437/2015 - Denomina "Vereador Marcos Silva" a BR 343, no trecho Teresina - PI / Parnaíba - PI

    • Autor: Silas Freire(PR-PI)
    • Relator Efraim Filho (DEM-PB)
  • PL 2536/2015 - Institui o dia 07 de agosto como Dia Nacional do Documentarista.

    • Autora: Alice Portugal(PCdoB-BA)
    • Relator Jean Wyllys (PSOL-RJ)
  • PL 3024/2015 - Dispõe sobre antecipação de comemoração de feriados com o objetivo de trazer benefícios para a economia nacional e dá outras providências.

    • Autor: Marcelo Belinati(PP-PR)
    • Relator Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)
  • PL 3052/2015 - Institui o Dia Nacional do Profissional de Logística.

    • Autor: Julio Lopes(PP-RJ)
    • Relator Leônidas Cristino ()