PL 7867/2014 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 7867/2014 | Parecer do Relator | 12/06/2018 | Maria do Rosário | Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Educação e das Emendas nºs 1 e 2 da Comissão de Cultura. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 7867/2014 | Parecer de Comissão | 17/10/2018 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Educação e das Emendas nºs 1 e 2 da Comissão de Cultura. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 7867/2014 | Redação Final | 27/11/2018 | Maria do Rosário | Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 7867/2014 | Parecer de Comissão para Redação Final | 04/12/2018 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovada a Emenda de Redação e a Redação Final.. Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Educação e das Emendas nºs 1 e 2 da Comissão de Cultura. Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 7867/2014 | Parecer do Relator | 14/12/2015 | Jose Stédile | Parecer do Relator, Dep. Jose Stédile (PSB-RS), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 7867/2014 | Parecer de Comissão | 16/12/2015 | Comissão de Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Jose Stédile (PSB-RS), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 7867/2014 | Parecer do Relator | 04/12/2014 | Laercio Oliveira | Parecer do Relator, Dep. Laercio Oliveira (SD-SE), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 7867/2014 | Parecer de Comissão | 18/03/2015 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Laercio Oliveira (SD-SE), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 1 CE => PL 7867/2014 | Voto em Separado | 08/11/2016 | Professora Dorinha Seabra Rezende | Assegura a manutenção e o fomento do emprego nas indústrias gráficas e disciplina a aquisição de livros adquiridos pelo Poder Público por meio do PNLD - Programa Nacional do Livro Didático, e similar, bem como a produção e impressão de livros contemplados com o incentivo fiscal da Lei Rouanet. Inteiro teor |
| SBT 1 CE => PL 7867/2014 | Substitutivo | 13/09/2017 | Angelim | Inteiro teor |
| PRL 2 CE => PL 7867/2014 | Parecer do Relator | 13/09/2017 | Angelim | Parecer do Relator, Dep. Angelim (PT-AC), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição das Emenda 1 e 2 da CCULT. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 7867/2014 | Parecer de Comissão | 04/10/2017 | Comissão de Educação | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Angelim (PT-AC), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição das Emenda 1 e 2 da CCULT. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CE => PL 7867/2014 | Substitutivo adotado pela Comissão | 05/10/2017 | Comissão de Educação | Assegura a manutenção e o fomento do emprego nas indústrias gráficas e disciplina a aquisição de livros adquiridos pelo Poder Público por meio do PNLD - Programa Nacional do Livro Didático, e similar, bem como a produção e impressão de livros contemplados com o incentivo fiscal da Lei Rouanet. Inteiro teor |