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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 13/09/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

13/09/2017

Áudio

Trechos por orador

Vídeo completo

13/09/2017

horário - 00h00'00''

FIM DA SESSÃO

Local: Anexo II, Plenário 10
Início: 13/09/2017 às 10:27
Término: 13/09/2017 às 12:13
Situação: Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 4

Propostas não analisadas 26

REQ 370/2017 CE => PL 5223/2013 - Requer a realização de audiência pública para debater o PL 5.223, DE 2013, que "Dispõe sobre o piso salarial do professor de educação básica nas escolas particulares, com formação em nível médio na modalidade normal".
- Autor: Bacelar (PODE-BA)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado. Subscreveu o Deputado Pedro Uczai.
REQ 371/2017 CE - Requer a realização de audiência pública destinada a discutir a crise financeira das Universidades Públicas Federais.
- Autor: Sergio Vidigal (PDT-ES)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado
REQ 372/2017 CE - Requer a realização de Audiência Pública, conjunta com a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, para discutir o Projeto de Lei nº 4.749, de 2016, que tipifica a conduta do parente da vítima, consanguíneo ou por afinidade, do médico, da autoridade religiosa, do professor ou do responsável por estabelecimento de atenção à saúde e de ensino que deixa de comunicar à autoridade competente os casos de que tenha conhecimento, envolvendo suspeita ou confirmação de maus-tratos ou de abuso sexual contra criança ou adolescente, além de exacerbar a punição desses delitos caso praticados no âmbito de instituição de saúde, religiosa, educacional, de assistência social ou recreativa, públicas ou privadas.
- Autora: Rosangela Gomes (PRB-RJ)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado. Subscreveu a Deputada Prof. Marcivania.
REQ 373/2017 CE - Requer a realização de Audiência Pública, conjunta com a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, para discutir o Projeto de Lei nº 1.842, de 2015, que dispõe sobre os crimes de estupro e de estupro de vulnerável, e tipifica os delitos de atentado violento ao pudor e de atentado violento ao pudor de vulnerável, alterando a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990.
- Autora: Rosangela Gomes (PRB-RJ)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado. Subscreveu a Deputada Prof. Marcivania.
REQ 374/2017 CE - Requer seja aprovada a realização de audiência pública para debater sobre a necessidade de atualização da legislação da Aprendizagem Profissional e aprimoramento da política de inserção dos jovens no mercado de trabalho.
- Autor: IZALCI LUCAS (PSDB-DF)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado, subscreveu o Deputado Átila Lira. O autor incluiu, dentre os convidados, o diretor do Centro de Integração Empresa Escola (CIEE), Sr. Ricardo Romeiro.
PL 1965/2015 - Altera o Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967, para definir como crime de responsabilidade a aplicação indevida, pelo Prefeito, de recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), comprometendo o oferecimento de merenda escolar.
- Autor: de Senado Federal - Cristovam Buarque
- Relator: Bacelar
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  16/06/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Bacelar (PODE-BA), pela rejeição deste, do PL 2434/2015, do PL 3238/2015 e do PL 3547/2020, apensados, e do Substitutivo adotado pela CTASP.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  16/06/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  30/11/2016
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  01/08/2016
  
  Parecer do Relator, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO), pela aprovação deste e dos PLs. 2434/15 e 3238/2015, apensados, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta a requerimento do Deputado Alex Canziani.
PL 1513/2011 - Dispõe sobre a política de contratação e licenciamento de obras intelectuais subvencionadas pelos entes do Poder Público e pelos entes de Direito Privado sob controle acionário de entes da administração pública.
- Autor: Paulo Teixeira (PT-SP)
- Relatora: Margarida Salomão
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  16/10/2019
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  11/10/2019
  
  Parecer da Relatora, Dep. Margarida Salomão (PT-MG), pela aprovação deste na forma da Subemenda Substitutiva apresentada ao Substitutivo aprovado pela Comissão de Educação.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  27/09/2019
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Margarida Salomão (PT-MG), pela aprovação deste, com substitutivo.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  05/12/2018
  
  Aprovado o Parecer.
Passo a Passo
- 2
  Retirado de pauta pela Relatora.
- 1
  Discutiram a Matéria: Dep. Rogério Marinho (PSDB-RN), Dep. Paulo Teixeira (PT-SP), Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) e Dep. Eduardo Bolsonaro (PSC-SP).
PL 3047/2015 - Altera o art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para estabelecer carga horária mínima de educação física na educação básica.
- Autor: de Senado Federal - Eduardo Amorim
- Relator: Sergio Vidigal
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  05/07/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Sergio Vidigal (PDT-ES), pela aprovação deste, do PL 982/2011, do PL 5801/2013, do PL 6403/2013, do PL 1657/2015, do PL 1877/2015, do PL 2244/2015, do PL 2346/2015, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 6186/2013 e do PL 7283/2017, apensados.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta pelo Relator.
PL 2699/2011 - Altera o parágrafo único do art. 56 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional; e os incisos II e III do art. 16 da Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968, que fixa normas de organização e funcionamento do ensino superior e sua articulação com a escola média, e dá outras providências; para tratar do processo de escolha dos dirigentes universitários.
- Autora: SANDRA ROSADO (PSB-RN)
- Relator: Bacelar
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  29/11/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  16/11/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos Projetos de Lei nºs 4.104/2012, 255/2019, 348/2019, 589/2019, 1.929/2019, 3.094/2019, 3.211/2019, 4.220/2019, 4.998/2019, 426/2021, 1.112/2021, 1.621/2023, 4.994/2019 e 1.782/2023, apensados; da Emenda nº 1 apresentada na Comissão de Educação e do Substitutivo da Comissão de Educação.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  23/10/2023
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), pela aprovação deste, do PL 4104/2012, do PL 255/2019, do PL 348/2019, do PL 589/2019, do PL 1929/2019, do PL 3094/2019, do PL 3211/2019, do PL 4220/2019, do PL 4998/2019, do PL 426/2021, do PL 1112/2021, do PL 1621/2023, do PL 4994/2019, e do PL 1782/2023, apensados, da Emenda 1, e pela aprovação parcial do PL 824/2021, apensado, com substitutivo.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  18/10/2023
  
  Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, pela aprovação deste, do PL 4104/2012, do PL 255/2019, do PL 348/2019, do PL 589/2019, do PL 1929/2019, do PL 3094/2019, do PL 3211/2019, do PL 4220/2019, do PL 4998/2019, do PL 426/2021, do PL 1112/2021, do PL 1621/2023, do PL 4994/2019, e do PL 1782/2023, apensados, da Emenda 1, e pela aprovação parcial do PL 824/2021, apensado, com substitutivo, com o voto contrário do Deputado Sargento Gonçalves. apresentou voto em separado a Deputada Adriana Ventura.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta a requerimento do Deputado Átila Lira.
PL 3179/2012 - Acrescenta parágrafo ao art. 23 da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e 8.069, de 13 de julho de 1990, (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica.
- Autor: Lincoln Portela (PR-MG)
- Relatora: Professora Dorinha Seabra Rezende
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão especial para receber o parecer proferido em Plenário de matéria em regime de urgência que não teve a comissão especial constituída (CEURG)
  
  18/05/2022
  
  Parecer às emendas de Plenário proferido pela relatora, Dep. Luisa Canziani (PSD-PR), pela Comissão Especial, que conclui pela adequação orçamentária e financeira e pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das emendas de Plenário e, no mérito, pela aprovação da Emenda de Plenário nº 8, na forma da Subemenda Substitutiva, e pela rejeição das demais emendas de Plenário.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Átila Lira, Pedro Uczai e Eduardo Bolsonaro.
PL 7867/2014 - Assegura a manutenção e o fomento do emprego nas indústrias gráficas e disciplina a aquisição de livros adquiridos pelo Poder Público por meio do PNLD - Programa Nacional do Livro Didático, e similar, bem como a produção e impressão de livros contemplados com o incentivo fiscal da Lei Rouanet
- Autor: Vicentinho (PT-SP)
- Relator: Angelim (PT-AC)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  04/12/2018
  
  Aprovada a Emenda de Redação e a Redação Final.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  12/06/2018
  
  Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Educação e das Emendas nºs 1 e 2 da Comissão de Cultura.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  04/10/2017
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  13/09/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Angelim (PT-AC), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição das Emenda 1 e 2 da CCULT.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  16/12/2015
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  14/12/2015
  
  Parecer do Relator, Dep. Jose Stédile (PSB-RS), pela aprovação, com emendas.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  18/03/2015
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  04/12/2014
  
  Parecer do Relator, Dep. Laercio Oliveira (SD-SE), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta a requerimento da Deputada Josi Nunes.
PL 716/2015 - Institui o estágio de estudantes de direito nas Polícias Civil e Militar do Distrito Federal, e dá outras providências.
- Autor: Alberto Fraga (DEM-DF)
- Relator: Saraiva Felipe (PMDB-MG)
Passo a Passo
- 2
  Adiada a votação por falta de "quorum".
- 1
  Discutiram a Matéria: Dep. Pedro Uczai (PT-SC), Dep. Lobbe Neto (PSDB-SP), Dep. Waldir Maranhão (PTdoB-MA) e Dep. Izalci Lucas (PSDB-DF).
PL 2509/2015 - Altera o § 1º do Art. 2º da Lei n. 8.907, de 06 de julho de 1994, que "Determina que o modelo de fardamento escolar adotado nas escolas públicas e privadas não possa ser alterado antes de transcorrido cinco anos", para obrigar a inscrição do tipo sanguíneo e o fator RH nos uniformes escolares.
- Autor: CARLOS MANATO (SD-ES)
- Relator: Lincoln Portela (PRB-MG)
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado.
PL 2936/2015 - Altera a Lei no 5.700, de 1o de setembro de 1971, para determinar a obrigatoriedade do ensino dos Símbolos Nacionais e dá outras providências.
- Autor: JOÃO RODRIGUES (PSD-SC)
- Relator: Moisés Diniz (PCdoB-AC)
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado.
PL 4242/2015 - Dispõe sobre a impressão de informações sobre a preservação, reutilização e uso racional da água na contracapa dos livros didáticos adotados pelas escolas estaduais e municipais com a finalidade de combater a cultura do desperdício e estimular a racionalização do consumo da água.
- Autor: MARCELO BELINATI (PP-PR)
- Relator: Saraiva Felipe (PMDB-MG)
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado.
PL 4500/2016 - Autoriza o Poder Executivo a instituir a Universidade Federal do Araripe.
- Autor: KAIO MANIÇOBA (PHS-PE)
- Relator: Reginaldo Lopes
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado.
PL 4903/2016 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de forma a incluir entre as obrigações do Estado, a oferta de vaga no ensino médio, em escola próxima da residência do educando.
- Autora: JÚLIA MARINHO (PSC-PA)
- Relator: Junior Marreca (PEN-MA)
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado.
PL 4989/2016 - Denomina Campus Lodovico Trevisan, o Campus de Piracicaba do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP).
- Autor: MILTON MONTI (PR-SP)
- Relator: Flavinho (PSB-SP)
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado.
PL 5066/2016 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de mensagens educativas sobre temas atuais nas contracapas das publicações e em outros materiais didáticos custeados com recursos públicos e distribuídos aos alunos da rede pública de educação básica do país.
- Autor: Marx Beltrão (PMDB-AL)
- Relator: Diego Garcia (PHS-PR)
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado.
PL 5100/2016 - Dispõe sobre a oferta de vagas de acesso à educação superior em instituições públicas federais.
- Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
- Relator: Izalci Lucas (PSDB-DF)
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta pelo Relator.
PL 5380/2016 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre a expansão das vagas públicas na educação profissional técnica articulada com o ensino médio.
- Autor: WILSON FILHO (PTB-PB)
- Relator: Pedro Fernandes (PTB-MA)
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado.
PL 5963/2016 - Acrescenta o art. 11-A, e parágrafo, à Lei nº 11.180, de 23 de setembro de 2005, dispondo sobre auxílio-alimentação para os estudantes beneficiários de bolsa integral do Programa Universidade para Todos - PROUNI.
- Autor: Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA)
- Relator: Alex Canziani (PTB-PR)
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado.
PL 6622/2016 - Institui incentivo fiscal para doações a projetos que concorram para a garantia do funcionamento e melhoria da infraestrutura de instituições públicas de ensino.
- Autor: Eros Biondini (PROS-MG)
- Relator: Ronaldo Fonseca
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  24/08/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Gustavo Gayer (PL-GO), pela aprovação deste, do PL 8497/2017, do PL 10374/2018, do PL 316/2019, e do PL 2213/2019, apensados, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado.
PL 6718/2016 - Altera o art. 56 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre o desporto, para realocar a destinação de recursos oriundos dos 2,7% (dois inteiros e sete décimos por cento) da arrecadação bruta dos concursos de prognósticos e loterias federais e similares e dar outras providências.
- Autores: ANDRES SANCHEZ (PT-SP), ARNALDO JORDY (PPS-PA), CÉSAR HALUM (PRB-TO), Flávia Morais (PDT-GO), José Rocha (PR-BA), JOÃO DERLY (REDE-RS), ROBERTO GÓES (PDT-AP), Roman (PSD-PR)
- Relatora: Josi Nunes (PMDB-TO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  01/08/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Júlio Cesar (PSD-PI), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 6718/2016 e do substitutivo da Comissão de Esporte; e, no mérito, pela aprovação do PL 6718/2016, com substitutivo, e pela rejeição do substitutivo da CESP.
  
  Comissão do Esporte (CESPO)
  
  04/07/2018
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão do Esporte (CESPO)
  
  29/06/2018
  
  Parecer do Relator, Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE), pela aprovação, com substitutivo.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  08/11/2017
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  07/06/2017
  
  Parecer da Relatora, Dep. Josi Nunes (PMDB-TO), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  Vista ao Deputado Celso Jacob.
- 1
  Aprovado REQ de inversão da pauta para que esse item fosse o segundo a ser deliberado na reunião. A Relatora procedeu à leitura do Parecer.
PL 7054/2017 - Altera o caput do art. 1º da Lei nº 12.799, de 10 de abril de 2013, para incluir a isenção de pagamento de taxas para a inscrição em processos seletivos também nas instituições federais de ensino básico e profissional.
- Autor: Fábio Mitidieri (PSD-SE)
- Relator: Pedro Cunha Lima (PSDB-PB)
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado.
PL 7455/2017 - Altera a Lei nº 12.244, de 24 de maio de 2010, que "Dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do país", para tornar obrigatória a presença de títulos de autores locais nas bibliotecas escolares.
- Autor: PEDRO FERNANDES (PTB-MA)
- Relator: Leo de Brito
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado.

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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 13/09/2017

13/09/2017

Trechos por orador

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FIM DA SESSÃO

Caio Narcio

Pedro Uczai

Saraiva Felipe

Caio Narcio

Waldir Maranhão

Caio Narcio

Lobbe Neto

Caio Narcio

Saraiva Felipe

Caio Narcio

Pedro Uczai

Caio Narcio

Izalci Lucas

Caio Narcio

Pedro Uczai

Caio Narcio

Pedro Uczai

Caio Narcio

Izalci Lucas

Caio Narcio

Izalci Lucas

Caio Narcio

Izalci Lucas

Caio Narcio

Waldir Maranhão

Caio Narcio

Eduardo Bolsonaro

Caio Narcio

Josi Nunes

Caio Narcio

Sergio Vidigal

Caio Narcio

Paulo Teixeira

Caio Narcio

Rogério Marinho

Caio Narcio

Rogério Marinho

Reginaldo Lopes

Caio Narcio

Margarida Salomão

Caio Narcio

Paulo Teixeira

Caio Narcio

Eduardo Bolsonaro

Caio Narcio

Professora Dorinha Seabra Rezende

Caio Narcio

Margarida Salomão

Caio Narcio

Paulo Teixeira

Caio Narcio

Rogério Marinho

Margarida Salomão

Caio Narcio

Margarida Salomão

Rogério Marinho

Caio Narcio

Margarida Salomão

Caio Narcio

Celso Jacob

Caio Narcio

Josi Nunes

Caio Narcio

Alex Canziani

Caio Narcio

Damião Feliciano

Caio Narcio

Átila Lira

Caio Narcio

Professora Marcivania

Caio Narcio

Professora Marcivania

Caio Narcio

Damião Feliciano