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Comissão de Educação Reunião Deliberativa Ordinária - 03/05/2017

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 03/05/2017

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Nilson Pinto por Participante Caio Narcio

Troca da mesa Presidente Caio Narcio por Participante Nilson Pinto

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Celso Jacob por Participante Caio Narcio

Troca da mesa Presidente Caio Narcio por Participante Celso Jacob

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 10
Início:
03/05/2017 às 10h09
Término:
03/05/2017 às 13h26
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 12

  • REQ 293/2017 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a criação do cargo de Professor de Apoio Especializado em Educação Especial para atendimento ao aluno deficiente.

    • Autor: Augusto Coutinho (SD-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 299/2017 - Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Educação para debater sobre a Lei 12.244 de 2010 que "Dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do País".

    • Autora: Pollyana Gama (PPS-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 300/2017 - Requer seja aprovada a realização de encontros mensais de trabalho com a sociedade civil nas dependências da Câmara dos Deputados.

    • Autor: Caio Narcio (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • PDC 296/2015 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação no Domínio da educação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Irlanda, celebrado em Dublin, em 24 de novembro de 2010.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Helder Salomão (PT-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ausente o Relator, foi designado, como Relator ad hoc, o Deputado Bacelar para proceder à leitura do Parecer. Aprovado o Parecer.
  • PL 7289/2010 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal da Baixada Maranhense (UFBAM), com sede no Município de Pinheiro - MA.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Roseana Sarney(PMDB-MA)
    • Relatora: Ana Perugini (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), Dep. Bacelar (PTN-BA), Dep. Pedro Uczai (PT-SC) e Dep. Átila Lira (PSB-PI).
    • 1
      Ausente a Relatora, foi designado, como Relator ad hoc, o Deputado Ságuas Moraes para proceder à leitura do Parecer.
  • PL 1321/2011 - Cria o Fundo Nacional Pró-Leitura (FNPL), destinado à captação de recursos para atendimento aos objetivos da Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que institui a Política Nacional do Livro, e revoga o art. 17 da referida Lei.

    • Autor: do Senado Federal - José Sarney(PMDB-AP)
    • Relator: Rafael Motta (PSB-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Aliel Machado, Átila Lira e Pedro Uczai.
  • PL 3010/2011 - Acrescenta parágrafo único ao art. 79 da Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, veda o uso de imagens eróticas, pornográficas ou obscenas no material escolar.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)
    • Relator: Flavinho (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer, com o seguinte resultado: Sim: 20; Não: 1; Abstenção: 1; Total: 22.
    • 1
      Em razão do resultado proclamado pelo Presidente "Aprovado", foi solicitada verificação de votação pelos Deputados Bacelar, Aliel Machado, Glauber Braga e Pedro Uczai, passando-se à votação pelo processo nominal. Obstrução: PT, PTN, PPS, PSOL e REDE.
  • PL 933/2015 - Acrescenta inciso ao art. 24 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, dispondo sobre o acesso à educação infantil e ao primeiro ano do ensino fundamental.

    • Autor: Rômulo Gouveia (PSD-PB)
    • Relator: Lobbe Neto ()

    Passo a Passo

    • 3
      Vista ao Deputado Glauber Braga.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Pedro Cunha Lima (PSDB-PB) e Dep. Josi Nunes (PMDB-TO).
    • 1
      Relator procedeu à leitura do Parecer.
  • PL 2650/2015 - Reduz as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre as receitas decorrentes da venda de produtos destinados à merenda escolar.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC)
    • Relator: Angelim (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 3994/2015 - Altera o art. 3º da Lei nº 10.836, de 09 de janeiro de 2004, para obrigar os pais a participarem de reuniões na escola de seus filhos como condicionalidade para a manutenção dos benefícios recebidos no âmbito do Programa Bolsa-Família.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autora: Geovania de Sá (PSDB-SC)
    • Relatora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer, com o seguinte resultado: Sim: 22; Não: 0; Total: 22.
    • 2
      Em razão do resultado proclamado pelo Presidente "Aprovado", foi solicitada verificação de votação pelos Deputados Glauber Braga, Pedro Uczai e Ságuas Moraes, passando-se à votação pelo processo nominal. Obstrução: PT e PSOL.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Ságuas Moraes (PT-MT), Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), Dep. Angelim (PT-AC), Dep. Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), Dep. Josi Nunes (PMDB-TO), Dep. Nilson Pinto (PSDB-PA), Dep. Geovania de Sá (PSDB-SC) e Dep. Pedro Uczai (PT-SC).
  • PL 4506/2016 - Dá nova redação ao § 2º do art. 44 da Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

    • Autor: Rômulo Gouveia (PSD-PB)
    • Relator: Aliel Machado (REDE-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Glauber Braga.
  • PL 4845/2016 - Dispõe sobre a garantia de que os dependentes de representantes legais em comum tenham prioridade para estudar na mesma escola pública, próxima à respectiva residência.

    • Autor: Célio Silveira (PSDB-GO)
    • Relator: Giuseppe Vecci (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Glauber Braga.

Propostas não analisadas 11

  • PL 5592/2016 - Institui a Política Nacional de Atendimento Educacional Especializado a Crianças de 0 a 3 (três) anos - Precoce.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)
    • Relator: Flavinho (PSB-SP)
  • PL 2742/2008 - Acrescenta o art. 26-B à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e altera o art. 147, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, com relação à educação para o trânsito.

    • Autor: Lázaro Botelho (PP-TO)
    • Relatora: Raquel Muniz (PSD-MG)
  • PL 2641/2011 - Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 (alimentação escolar).

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)
    • Relatora: Maria do Rosário (PT-RS)
  • PL 7867/2014 - Assegura a manutenção e o fomento do emprego nas indústrias gráficas e disciplina a aquisição de livros adquiridos pelo Poder Público por meio do PNLD - Programa Nacional do Livro Didático, e similar, bem como a produção e impressão de livros contemplados com o incentivo fiscal da Lei Rouanet

    • Autor: Vicentinho (PT-SP)
    • Relator: Angelim ()
  • PL 8182/2014 - Acrescenta os parágrafos 18, 19, 20, 21 e 22 ao artigo 2º da lei nº 10.836, de 09 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família, visando possibilitar a independência dos beneficiários do Programa Bolsa Família (Porta de Saída do Bolsa Família), oferecendo benefício adicional para famílias que atingirem metas voltadas para a educação e saúde.

    • Autor: Pedro Paulo (PMDB-RJ)
    • Relator: Pedro Fernandes (PTB-MA)
  • PL 715/2015 - Institui o Sistema de Bolsa de Estudo para os policiais e bombeiros militares do Distrito Federal.

    • Autor: Alberto Fraga (DEM-DF)
    • Relator: Izalci Lucas (PSDB-DF)
  • PL 1874/2015 - Altera a redação do parágrafo único do art. 3º e os artigos 5º e 7º da Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.

    • Autor: Victor Mendes (PV-MA)
    • Relator: Eduardo Barbosa ()
  • PL 2831/2015 - Altera a Lei nº 11.124, de 2005, e a Lei nº 11.977, de 2009, para incluir a obrigatoriedade de instalação de biblioteca pública e salas de estudos nos projetos de conjuntos habitacionais financiados pelo Fundo Nacional de Habitação de Interesse social (FNHIS) ou implantados no âmbito do Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU).

    • Autor: Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB)
    • Relator: Pedro Fernandes ()
  • PL 3079/2015 - Acrescenta artigo à Lei nº 12.711, de 2012, para dispor sobre critério que prioriza a regionalidade de domicílio do candidato nos processos seletivos de ingresso nos cursos das instituições federais de ensino.

    • Autor: Victor Mendes (PV-MA)
    • Relator: Pedro Fernandes (PTB-MA)
  • PL 5380/2016 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre a expansão das vagas públicas na educação profissional técnica articulada com o ensino médio.

    • Autor: Wilson Filho (PTB-PB)
    • Relator: Pedro Fernandes (PTB-MA)
  • PL 3833/2015 - Altera o art. 14 da Lei nº 11.692, de 10 de junho de 2008, que dispõe sobre o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem), instituído pela Lei nº 11.129, de 30 de junho de 2005, para dispor sobre o Projovem Campo Saberes da Terra.

    • Autor: do Senado Federal - José Agripino(DEM-RN)
    • Relator: Átila Lira ()