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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 03/05/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Nilson Pinto por Participante Caio Narcio

Troca da mesa Presidente Caio Narcio por Participante Nilson Pinto

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Celso Jacob por Participante Caio Narcio

Troca da mesa Presidente Caio Narcio por Participante Celso Jacob

Informações

Local
Anexo II, Plenário 10
Início
03/05/2017 às 10:09
Término
03/05/2017 às 13:26
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 293/2017 CE - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a criação do cargo de Professor de Apoio Especializado em Educação Especial para atendimento ao aluno deficiente.

    Aprovada

    • Autor: Augusto Coutinho (SD-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 299/2017 CE - Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Educação para debater sobre a Lei 12.244 de 2010 que "Dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do País".

    Aprovada

    • Autora: POLLYANA GAMA (PPS-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 300/2017 CE - Requer seja aprovada a realização de encontros mensais de trabalho com a sociedade civil nas dependências da Câmara dos Deputados.

    Aprovada

    • Autor: CAIO NARCIO (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PDC 296/2015 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação no Domínio da educação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Irlanda, celebrado em Dublin, em 24 de novembro de 2010.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Helder Salomão (PT-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Ausente o Relator, foi designado, como Relator ad hoc, o Deputado Bacelar para proceder à leitura do Parecer. Aprovado o Parecer.

  • PL 7289/2010 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal da Baixada Maranhense (UFBAM), com sede no Município de Pinheiro - MA.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), Dep. Bacelar (PTN-BA), Dep. Pedro Uczai (PT-SC) e Dep. Átila Lira (PSB-PI).

    • 1

      Ausente a Relatora, foi designado, como Relator ad hoc, o Deputado Ságuas Moraes para proceder à leitura do Parecer.

  • PL 3010/2011 - Acrescenta parágrafo único ao art. 79 da Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, veda o uso de imagens eróticas, pornográficas ou obscenas no material escolar.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer, com o seguinte resultado:

      Sim: 20; Não: 1; Abstenção: 1; Total: 22.

    • 1

      Em razão do resultado proclamado pelo Presidente "Aprovado", foi solicitada verificação de votação pelos Deputados Bacelar, Aliel Machado, Glauber Braga e Pedro Uczai, passando-se à votação pelo processo nominal. Obstrução: PT, PTN, PPS, PSOL e REDE.

  • PL 2650/2015 - Reduz as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre as receitas decorrentes da venda de produtos destinados à merenda escolar.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 3994/2015 - Altera o art. 3º da Lei nº 10.836, de 09 de janeiro de 2004, para obrigar os pais a participarem de reuniões na escola de seus filhos como condicionalidade para a manutenção dos benefícios recebidos no âmbito do Programa Bolsa-Família.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Geovania de Sá (PSDB-SC)
    • Relatora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer, com o seguinte resultado:

      Sim: 22; Não: 0; Total: 22.

    • 2

      Em razão do resultado proclamado pelo Presidente "Aprovado", foi solicitada verificação de votação pelos Deputados Glauber Braga, Pedro Uczai e Ságuas Moraes, passando-se à votação pelo processo nominal. Obstrução: PT e PSOL.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Ságuas Moraes (PT-MT), Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), Dep. Angelim (PT-AC), Dep. Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), Dep. Josi Nunes (PMDB-TO), Dep. Nilson Pinto (PSDB-PA), Dep. Geovania de Sá (PSDB-SC) e Dep. Pedro Uczai (PT-SC).

Propostas não analisadas 15