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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 04/10/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Celso Jacob por Participante Caio Narcio

Troca da mesa Presidente Caio Narcio por Participante Celso Jacob

Fim da votação nominal

início da votação nominal

Informações

Local
Anexo II, Plenário 10
Início
04/10/2017 às 10:43
Término
04/10/2017 às 12:53
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 390/2017 CE - Requer a realização de Seminário Nacional da Comissão de Educação para debater propostas que visem à implementação das metas e estratégias do Plano Nacional de Educação (PNE), bem como para tratar das ações de monitoramento e avaliação dos Planos de Educação

    Aprovada

    • Autor: Bacelar (PODE-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveu o Deputado Flavinho.

  • REQ 391/2017 CE - Requer o encaminhamento de Indicação ao Poder Executivo, por intermédio da Casa Civil da Presidência da República, sugerindo a edição de norma que estabeleça a subordinação hierárquica das procuradorias das instituições federais de educação superior às respectivas reitorias.

    Aprovada

    • Autor: CAIO NARCIO (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 392/2017 CE - Requer que se solicitem informações do Senhor Ministro de Estado da Educação a respeito da situação dos campi fora das sedes das Universidades e dos Institutos Federais.

    Aprovada

    • Autor: CAIO NARCIO (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PL 7290/2010 - Autoriza o Poder Executivo a implantar campus do Instituto Federal do Rio Grande do Norte no Município de Lajes - RN.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Ausente a Relatora, foi designado, como Relator ad hoc, o Deputado Pedro Uczai. Aprovado o Parecer.

  • PL 7752/2017 - Institui a Política Nacional de Leitura e Escrita.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Fátima Bezerra
    • Relator: Waldenor Pereira (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Angelim (PT-AC), Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), Dep. Lobbe Neto (PSDB-SP), Dep. Átila Lira (PSB-PI), Dep. Pedro Uczai (PT-SC), Dep. Pollyana Gama (PPS-SP) e Dep. Professora Marcivania (PCdoB-AP).

  • PL 7867/2014 - Assegura a manutenção e o fomento do emprego nas indústrias gráficas e disciplina a aquisição de livros adquiridos pelo Poder Público por meio do PNLD - Programa Nacional do Livro Didático, e similar, bem como a produção e impressão de livros contemplados com o incentivo fiscal da Lei Rouanet

    Aprovada com alterações

    • Autor: Vicentinho (PT-SP)
    • Relator: Angelim (PT-AC)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 4413/2016 - Torna obrigatória a implantação de sistema de controle de freqüência de alunos em escolas públicas - Frequência Digital Escolar.

    Rejeitada

    • Autor: MARCELO AGUIAR (DEM-SP)
    • Relator: Átila Lira (PSB-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 5066/2016 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de mensagens educativas sobre temas atuais nas contracapas das publicações e em outros materiais didáticos custeados com recursos públicos e distribuídos aos alunos da rede pública de educação básica do país.

    Rejeitada

    • Autor: Marx Beltrão (PMDB-AL)
    • Relator: Diego Garcia (PHS-PR)

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer.

    • 3

      Em razão do resultado proclamado pelo Presidente "Rejeitado", foi solicitada verificação de votação pelo Deputado Celso Jacob, passando-se à votação pelo processo nominal. Rejeitado o requerimento, com o seguinte resultado: Sim: 3; Não 21; Total: 24.

    • 2

      Pedido de retirada de pauta a requerimento do Deputado Celso Jacob.

    • 1

      Aprovado REQ de inversão da pauta para que esse item fosse o primeiro a ser deliberado na reunião.

Propostas não analisadas 19