PL 7867/2014 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Educação (CE )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 39/2015 CE => PL 7867/2014 | Requerimento de Audiência Pública | 28/04/2015 | Orlando Silva | Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei Nº 7.867 de 2014 de autoria do Excelentíssimo Deputado Sr. Vicentinho. Convidados: Associação Brasileira dos Autores de Livros Educativos (ABRALE), Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Gráfica, Comunicação Gráfica e Serviços Gráficos de Jundiaí, Associação Brasileira da Indústria Gráfica (ABIGRAF) , Associação Brasileira de Editores de Livros Escolares (Abrelivros), Sindicato dos Trabalhadores Gráficos do ABC Paulista (STIGABC) e Sindicato Nacional dos Editores de Livro - SNEL. Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 178/2015 => PEC 29/2003 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 04/02/2015 | Vicentinho | Requer o desarquivamento de proposições. Inteiro teor |
| REQ 1860/2015 => PL 7867/2014 | Requerimento de Redistribuição | 14/05/2015 | Comissão de Cultura | Requer seja revisto o despacho aposto ao Projeto de Lei nº 7.867/2014, que "Assegura a manutenção e o fomento do emprego nas indústrias gráficas e disciplina a aquisição de livros adquiridos pelo Poder Público por meio do PNLD - Programa Nacional do Livro Didático, e similar, bem como a produção e impressão de livros contemplados com o incentivo fiscal da Lei Rouanet". Inteiro teor |
| REQ 186/2019 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 06/02/2019 | Vicentinho | Requer o desarquivamento de proposições. Inteiro teor |