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REQ 178/2015 => PEC 29/2003 Inteiro teor
Requerimento de Desarquivamento de Proposições


Situação:

Acessóri a de: PEC 29/2003


Identificação da Proposição

Apresentação
04/02/2015

Ementa
Requer o desarquivamento de proposições.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
19/02/2015 Mesa Diretora ( MESA )
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 7167/2006, PL 550/2007, PL 5619/2005, PL 6975/2006, PL 3640/2004, PL 3431/2004, PL 4330/2004, PEC 573/2006, PL 6832/2010, PEC 14/2007, PL 4014/2004, PL 5325/2005, PL 3802/2004, PL 14/1999, PL 5439/2005, PL 2157/2007, PEC 29/2003, PEC 129/2003, PL 4583/2004, PEC 121/2003, PL 3018/2004, PL 6605/2006, PL 1970/2003, PL 1591/2003, PL 3372/1997, PEC 309/2008, PL 1052/2007, PL 3024/2008, PEC 251/2004, PEC 318/2008, PEC 526/2010, PL 5431/2013, PL 7133/2014, PL 7824/2014, PL 7867/2014, PL 1261/2011, PL 1770/2011, PL 3452/2012, PL 5466/2009, PL 6060/2009, PL 6257/2009, PL 6518/2009, PL 7190/2010, PL 7720/2010, PL 1621/2007, PL 6867/2006, PL 2381/2003, PL 1821/2003, PL 1981/2003, PL 2134/2003, PL 4593/2004, PL 4954/2005, PL 6356/2005, PL 4512/2004, PL 6358/2005, PL 6504/2006, PL 6756/2006, PEC 529/2010, PL 7122/2006, PL 5232/2009, PL 4229/2008, PL 1417/2007, PEC 266/2008, PL 2252/2007, PL 5309/2009, PL 1298/2007, PL 514/2007, PL 5353/2009, PL 6104/2009, PL 7892/2014, PL 4620/2012, PL 2760/2011, PL 3257/2012, PL 884/2011, PL 953/2007 e PRC 243/2014, . INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 6336/2009, pelo fato de a tramitação da(s) proposição(ões) já se haver esgotado; INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 1021/2003, PL 1526/2003, PL 2163/2003, PL 5406/2005, PL 6363/2005, PL 6864/2006, PL 6879/2006, PL 6880/2006, PL 6944/2006, PL 1732/2007, PL 2445/2007, PL 4287/2008, PL 4648/2009, PL 5189/2009, PL 7159/2010, PL 7773/2010, PL 352/2011, PL 7584/2014, PL 7772/2014 e PEC 339/2009, porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s); INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 4034/2004, PL 7954/2010, PL 1107/2011, PL 7464/2014 e INC 6460/2014, em virtude de a(s) proposição(ões) ter(em) sido arquivada(s) definitivamente; INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 7091/2010, por não se tratar(em) de matéria(s) sujeita(s) ao arquivamento previsto no artigo 105 do RICD. DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 4953/2005, PL 5620/2005, PL 5882/2005, PRC 243/2005, PLP 233/2005, PL 6142/2009, PL 353/2011, PL 1186/2011, PL 6979/2013, PL 2146/2011 e PL 7232/2014, haja vista a(s) proposição(ões) já se encontrar(em) desarquivada(s).Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/02/2015

Plenário Virtual ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 178/2015, pelo Deputado Vicentinho (PT-SP), que: "Requer o desarquivamento de proposições". Inteiro teor
10/02/2015

Plenário Virtual ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 11/02/2015
11/02/2015

Plenário Virtual ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 509/2015, pelo Deputado Vicentinho (PT-SP), que: "Solicita revisão do despacho ao requerimento 178/2015". Inteiro teor
12/02/2015

Plenário Virtual ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 13/02/2015
13/02/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Despacho exarado no Requerimento n. 509/2015, conforme o seguinte teor: "Defiro o Requerimento n. 509/2015. Assim, revejo o despacho exarado no Requerimento n. 178/2015 para tornar sem efeito a decisão que desarquivou o bloco de projetos apensado ao PL n. 4.330/2004 do qual o Projeto de Lei n. 1.621/2007 faz parte. Publique-se. Oficie-se".
19/02/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 7167/2006, PL 550/2007, PL 5619/2005, PL 6975/2006, PL 3640/2004, PL 3431/2004, PL 4330/2004, PEC 573/2006, PL 6832/2010, PEC 14/2007, PL 4014/2004, PL 5325/2005, PL 3802/2004, PL 14/1999, PL 5439/2005, PL 2157/2007, PEC 29/2003, PEC 129/2003, PL 4583/2004, PEC 121/2003, PL 3018/2004, PL 6605/2006, PL 1970/2003, PL 1591/2003, PL 3372/1997, PEC 309/2008, PL 1052/2007, PL 3024/2008, PEC 251/2004, PEC 318/2008, PEC 526/2010, PL 5431/2013, PL 7133/2014, PL 7824/2014, PL 7867/2014, PL 1261/2011, PL 1770/2011, PL 3452/2012, PL 5466/2009, PL 6060/2009, PL 6257/2009, PL 6518/2009, PL 7190/2010, PL 7720/2010, PL 1621/2007, PL 6867/2006, PL 2381/2003, PL 1821/2003, PL 1981/2003, PL 2134/2003, PL 4593/2004, PL 4954/2005, PL 6356/2005, PL 4512/2004, PL 6358/2005, PL 6504/2006, PL 6756/2006, PEC 529/2010, PL 7122/2006, PL 5232/2009, PL 4229/2008, PL 1417/2007, PEC 266/2008, PL 2252/2007, PL 5309/2009, PL 1298/2007, PL 514/2007, PL 5353/2009, PL 6104/2009, PL 7892/2014, PL 4620/2012, PL 2760/2011, PL 3257/2012, PL 884/2011, PL 953/2007 e PRC 243/2014, . INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 6336/2009, pelo fato de a tramitação da(s) proposição(ões) já se haver esgotado; INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 1021/2003, PL 1526/2003, PL 2163/2003, PL 5406/2005, PL 6363/2005, PL 6864/2006, PL 6879/2006, PL 6880/2006, PL 6944/2006, PL 1732/2007, PL 2445/2007, PL 4287/2008, PL 4648/2009, PL 5189/2009, PL 7159/2010, PL 7773/2010, PL 352/2011, PL 7584/2014, PL 7772/2014 e PEC 339/2009, porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s); INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 4034/2004, PL 7954/2010, PL 1107/2011, PL 7464/2014 e INC 6460/2014, em virtude de a(s) proposição(ões) ter(em) sido arquivada(s) definitivamente; INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 7091/2010, por não se tratar(em) de matéria(s) sujeita(s) ao arquivamento previsto no artigo 105 do RICD. DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 4953/2005, PL 5620/2005, PL 5882/2005, PRC 243/2005, PLP 233/2005, PL 6142/2009, PL 353/2011, PL 1186/2011, PL 6979/2013, PL 2146/2011 e PL 7232/2014, haja vista a(s) proposição(ões) já se encontrar(em) desarquivada(s).Publique-se. Inteiro teor
24/02/2015

Plenário Virtual ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 25/02/2015