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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 28/06/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Ságuas Moraes por Participante Caio Narcio

Troca da mesa Presidente Caio Narcio por Participante Ságuas Moraes

Informações

Local
Anexo II, Plenário 10
Início
28/06/2017 às 10:20
Término
28/06/2017 às 12:29
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 1

  • PL 6350/2013 - Altera o art. 25 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para garantir aos idosos a oferta de cursos e programas de extensão pelas instituições de educação superior.

    Aprovada com alterações

    • Autor: de Senado Federal - Cristovam Buarque
    • Relatora: Pollyana Gama (PPS-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Angelim (PT-AC).

Propostas não analisadas 30

  • REQ 302/2017 CE - Requer a realização de Encontro das Comissões de Trabalho e Educação, no município de Fortaleza - CE, para discutir com a comunidade, entidades de classe e representantes do Poder Público as diferenças e respectivas repercussões dos cursos de Bacharelado e Licenciatura em Educação Física.

    • Autores: CABO SABINO (PR-CE), Moses Rodrigues (PMDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Átila Lira.
  • REQ 322/2017 CE - Requer a realização de audiência pública para debatermos e aprimorarmos o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD).

    • Autor: PEDRO FERNANDES (PTB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá.
  • REQ 323/2017 CE - Solicita realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei n° 3.673, de 2015, de autoria do Deputado Fábio Mitidieri; que estabelece limitações ao peso de mochilas e similares a serem transportados por estudantes.

    • Autor: Onyx Lorenzoni (DEM-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende.
  • REQ 324/2017 CE - Requer a realização de audiência pública destinada a debater o cumprimento da Lei 12.244, de 24 de maio de 2010, que "Dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do País", em seus sete anos de vigência.

    • Autor: Rafael Motta (PSB-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Átila Lira. Será atendido em conjunto com o REQ nº 299/2017, de semelhante teor.
  • REQ 325/2017 CE - Requer a realização de Audiência Publica com a finalidade de debater os impactos da redução do orçamento das Instituições Federais de Educação Superior.

    • Autor: Glauber Braga (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com a sugestão de que sejam convidados, a fazer parte da Mesa da audiência, representantes do Ministério da Fazenda e do Planejamento e que sejam enviados convites a todos os reitores. Será realizada em parceria com a "Subcomissão Especial dos Câmpus fora das sedes". Subscrito pelos Deputados Professora Marcivania, Professora Dorinha Seabra Rezende e Pedro Uczai.
  • REQ 326/2017 CE - Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 5.414/2016, que "Altera o artigo 80 da Lei nº 9.394, de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação".

    • Autor: JUNIOR MARRECA (PEN-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com a inclusão de representantes da FENEP, da ANACEU e da ANUP. Será atendido em conjunto com os REQs 165/16 e 321/17, de teor semelhante.
  • REQ 327/2017 CE - Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Educação para a discussão do tema de Universidade aberta dos municípios.

    • Autor: WALDIR MARANHÃO (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Damião Feliciano. Será atendido em conjunto com o REQ 213/2016, de semelhante teor.
  • REQ 328/2017 CE - Requer a constituição de comitiva da Comissão de Educação para visitar empresas de tecnologia e instituições educacionais norte-americanas em busca de parceria para desenvolvimento de projetos na área educacional no Brasil.

    • Autor: CAIO NARCIO (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 329/2017 CE - Requer a realização de audiência pública com a presença do Presidente do FNDE para prestar esclarecimentos acerca de obras paralisadas.

    • Autor: PEDRO FERNANDES (PTB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Alex Canziani.
  • REQ 330/2017 CE - Requer realização de Seminário para debater o tema Ciência para Educação

    • Autores: CAIO NARCIO (PSDB-MG), MARA GABRILLI (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 331/2017 CE - Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão do Esporte, com a presença dos representantes do Ministério do Esporte, do Ministério da Saúde, Ministério da Educação e do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação a fim de debater a obesidade infantojuvenil.

    • Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 332/2017 CE - Requer a realização de seminário na cidade de Palmas, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, sobre formas de repressão e combate à incitação à prática de trote, ou conduta perniciosa veiculada pela internet.

    • Autora: JOSI NUNES (PMDB-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • PL 2040/2011 - Acrescenta art. 26-B à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para estabelecer condições de oferta de ensino da Língua Brasileira de Sinais (Libras), em todas as etapas e modalidades da educação básica.

    • Autor: de Senado Federal - Cristovam Buarque
    • Relator: Diego Garcia

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Átila Lira.
  • PL 5342/2009 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Taguatinga, no Distrito Federal.

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta pela Relatora Ana Perugini.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Izalci Lucas (PSDB-DF), Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) e Dep. Pedro Uczai (PT-SC).
  • PL 7290/2010 - Autoriza o Poder Executivo a implantar campus do Instituto Federal do Rio Grande do Norte no Município de Lajes - RN.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pela Relatora Ana Perugini.
  • PL 3179/2012 - Acrescenta parágrafo ao art. 23 da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e 8.069, de 13 de julho de 1990, (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pela Relatora.
  • PL 6615/2013 - Autoriza o Poder Executivo a criar Campus Universitário em Iguatu por desmembramento da Universidade Federal do Ceará - UFC, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pela Relatora Ana Perugini.
  • PL 7321/2014 - Altera a Lei nº 12.858, de 9 de setembro de 2013, para destinar às áreas de educação, saúde e segurança pública, parcela da participação no resultado ou na compensação financeira pela exploração de petróleo e gás natural.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Átila Lira.
  • PL 7476/2014 - Autoriza o Poder Executivo a instalar campus da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia no Município de Gandu, no Estado da Bahia.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • PL 7867/2014 - Assegura a manutenção e o fomento do emprego nas indústrias gráficas e disciplina a aquisição de livros adquiridos pelo Poder Público por meio do PNLD - Programa Nacional do Livro Didático, e similar, bem como a produção e impressão de livros contemplados com o incentivo fiscal da Lei Rouanet

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Átila Lira.
  • PL 114/2015 - Regulamenta o exercício da profissão de Quiropraxista.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • PL 327/2015 - Autoriza o Poder Executivo a instituir campus da Universidade Federal do Sul da Bahia no Município de Gandu, Estado da Bahia.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pela Relatora.
  • PL 933/2015 - Acrescenta inciso ao art. 24 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, dispondo sobre o acesso à educação infantil e ao primeiro ano do ensino fundamental.

    • Autor: RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB)
    • Relator: Lobbe Neto

    Passo a Passo

    • 2
      Não Deliberado.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Ságuas Moraes (PT-MT), Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), Dep. Zé Carlos (PT-MA), Dep. Pedro Uczai (PT-SC) e Dep. Waldenor Pereira (PT-BA).
  • PL 2240/2015 - Altera o inciso VI do art. 12 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para permitir a abertura das escolas durante os finais de semana, feriados e períodos de recesso escolar para desenvolvimento de atividades culturais, esportivas e de lazer.

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • PL 3081/2015 - Altera a Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, para estabelecer, como requisito para concessão ou renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) atuante na área educacional, a demonstração de cumprimento dos dispositivos da legislação relativa às pessoas com deficiência e à acessibilidade.

    • Autora: MARA GABRILLI (PSDB-SP)
    • Relator: Mandetta (DEM-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • PL 3125/2015 - Autoriza o Poder Executivo a criar campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE no Município de Ipu, no Estado de Ceará.

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • PL 3664/2015 - Altera a Lei 11.788 de 25 setembro de 2008 que "Dispõe sobre o estágio de estudantes".

    • Autor: LAUDIVIO CARVALHO (PMDB-MG)
    • Relator: Izalci Lucas (PSDB-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • PL 3833/2015 - Altera o art. 14 da Lei nº 11.692, de 10 de junho de 2008, que dispõe sobre o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem), instituído pela Lei nº 11.129, de 30 de junho de 2005, para dispor sobre o Projovem Campo Saberes da Terra.

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • PL 6135/2016 - Acrescenta a Seção IV-B, com o art. 36-E, ao Capítulo II do Título V da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre cursos de ensino preparatório para ingresso na educação superior.

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • PL 7054/2017 - Altera o caput do art. 1º da Lei nº 12.799, de 10 de abril de 2013, para incluir a isenção de pagamento de taxas para a inscrição em processos seletivos também nas instituições federais de ensino básico e profissional.

    • Autor: Fábio Mitidieri (PSD-SE)
    • Relator: Pedro Cunha Lima (PSDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.