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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 28/06/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Ságuas Moraes por Participante Caio Narcio

Troca da mesa Presidente Caio Narcio por Participante Ságuas Moraes

Informações

Local
Anexo II, Plenário 10
Início
28/06/2017 às 10:20
Término
28/06/2017 às 12:29
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 13

  • REQ 302/2017 CE - Requer a realização de Encontro das Comissões de Trabalho e Educação, no município de Fortaleza - CE, para discutir com a comunidade, entidades de classe e representantes do Poder Público as diferenças e respectivas repercussões dos cursos de Bacharelado e Licenciatura em Educação Física.

    Aprovada

    • Autores: CABO SABINO (PR-CE), Moses Rodrigues (PMDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Átila Lira.

  • REQ 322/2017 CE - Requer a realização de audiência pública para debatermos e aprimorarmos o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD).

    Aprovada

    • Autor: PEDRO FERNANDES (PTB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá.

  • REQ 323/2017 CE - Solicita realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei n° 3.673, de 2015, de autoria do Deputado Fábio Mitidieri; que estabelece limitações ao peso de mochilas e similares a serem transportados por estudantes.

    Aprovada

    • Autor: Onyx Lorenzoni (DEM-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende.

  • REQ 324/2017 CE - Requer a realização de audiência pública destinada a debater o cumprimento da Lei 12.244, de 24 de maio de 2010, que "Dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do País", em seus sete anos de vigência.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Rafael Motta (PSB-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Átila Lira. Será atendido em conjunto com o REQ nº 299/2017, de semelhante teor.

  • REQ 325/2017 CE - Requer a realização de Audiência Publica com a finalidade de debater os impactos da redução do orçamento das Instituições Federais de Educação Superior.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Glauber Braga (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a sugestão de que sejam convidados, a fazer parte da Mesa da audiência, representantes do Ministério da Fazenda e do Planejamento e que sejam enviados convites a todos os reitores. Será realizada em parceria com a "Subcomissão Especial dos Câmpus fora das sedes". Subscrito pelos Deputados Professora Marcivania, Professora Dorinha Seabra Rezende e Pedro Uczai.

  • REQ 326/2017 CE - Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 5.414/2016, que "Altera o artigo 80 da Lei nº 9.394, de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação".

    Aprovada com alterações

    • Autor: JUNIOR MARRECA (PEN-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a inclusão de representantes da FENEP, da ANACEU e da ANUP. Será atendido em conjunto com os REQs 165/16 e 321/17, de teor semelhante.

  • REQ 327/2017 CE - Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Educação para a discussão do tema de Universidade aberta dos municípios.

    Aprovada com alterações

    • Autor: WALDIR MARANHÃO (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Damião Feliciano. Será atendido em conjunto com o REQ 213/2016, de semelhante teor.

  • REQ 328/2017 CE - Requer a constituição de comitiva da Comissão de Educação para visitar empresas de tecnologia e instituições educacionais norte-americanas em busca de parceria para desenvolvimento de projetos na área educacional no Brasil.

    Aprovada

    • Autor: CAIO NARCIO (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 329/2017 CE - Requer a realização de audiência pública com a presença do Presidente do FNDE para prestar esclarecimentos acerca de obras paralisadas.

    Aprovada

    • Autor: PEDRO FERNANDES (PTB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Alex Canziani.

  • REQ 330/2017 CE - Requer realização de Seminário para debater o tema Ciência para Educação

    Aprovada

    • Autores: CAIO NARCIO (PSDB-MG), MARA GABRILLI (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 331/2017 CE - Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão do Esporte, com a presença dos representantes do Ministério do Esporte, do Ministério da Saúde, Ministério da Educação e do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação a fim de debater a obesidade infantojuvenil.

    Aprovada

    • Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 332/2017 CE - Requer a realização de seminário na cidade de Palmas, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, sobre formas de repressão e combate à incitação à prática de trote, ou conduta perniciosa veiculada pela internet.

    Aprovada

    • Autora: JOSI NUNES (PMDB-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PL 6350/2013 - Altera o art. 25 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para garantir aos idosos a oferta de cursos e programas de extensão pelas instituições de educação superior.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Senado Federal - Cristovam Buarque
    • Relatora: Pollyana Gama (PPS-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Angelim (PT-AC).

Propostas não analisadas 18