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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 28/06/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

28/06/2017

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Ságuas Moraes por Participante Caio Narcio

Troca da mesa Presidente Caio Narcio por Participante Ságuas Moraes

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 10
Início:
28/06/2017 às 10:20
Término:
28/06/2017 às 12:29
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 1

  • PL 6350/2013 - Altera o art. 25 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para garantir aos idosos a oferta de cursos e programas de extensão pelas instituições de educação superior.

    Aprovada com alterações

    • Autor: de Senado Federal - Cristovam Buarque
    • Relatora: Pollyana Gama (PPS-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Angelim (PT-AC).

Propostas não analisadas 30

  • REQ 302/2017 CE - Requer a realização de Encontro das Comissões de Trabalho e Educação, no município de Fortaleza - CE, para discutir com a comunidade, entidades de classe e representantes do Poder Público as diferenças e respectivas repercussões dos cursos de Bacharelado e Licenciatura em Educação Física.

    • Autores: CABO SABINO (PR-CE), Moses Rodrigues (PMDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Átila Lira.

  • REQ 322/2017 CE - Requer a realização de audiência pública para debatermos e aprimorarmos o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD).

    • Autor: PEDRO FERNANDES (PTB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá.

  • REQ 323/2017 CE - Solicita realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei n° 3.673, de 2015, de autoria do Deputado Fábio Mitidieri; que estabelece limitações ao peso de mochilas e similares a serem transportados por estudantes.

    • Autor: Onyx Lorenzoni (DEM-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende.

  • REQ 324/2017 CE - Requer a realização de audiência pública destinada a debater o cumprimento da Lei 12.244, de 24 de maio de 2010, que "Dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do País", em seus sete anos de vigência.

    • Autor: Rafael Motta (PSB-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Átila Lira. Será atendido em conjunto com o REQ nº 299/2017, de semelhante teor.

  • REQ 325/2017 CE - Requer a realização de Audiência Publica com a finalidade de debater os impactos da redução do orçamento das Instituições Federais de Educação Superior.

    • Autor: Glauber Braga (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com a sugestão de que sejam convidados, a fazer parte da Mesa da audiência, representantes do Ministério da Fazenda e do Planejamento e que sejam enviados convites a todos os reitores. Será realizada em parceria com a "Subcomissão Especial dos Câmpus fora das sedes". Subscrito pelos Deputados Professora Marcivania, Professora Dorinha Seabra Rezende e Pedro Uczai.

  • REQ 326/2017 CE - Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 5.414/2016, que "Altera o artigo 80 da Lei nº 9.394, de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação".

    • Autor: JUNIOR MARRECA (PEN-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com a inclusão de representantes da FENEP, da ANACEU e da ANUP. Será atendido em conjunto com os REQs 165/16 e 321/17, de teor semelhante.

  • REQ 327/2017 CE - Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Educação para a discussão do tema de Universidade aberta dos municípios.

    • Autor: WALDIR MARANHÃO (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Damião Feliciano. Será atendido em conjunto com o REQ 213/2016, de semelhante teor.

  • REQ 328/2017 CE - Requer a constituição de comitiva da Comissão de Educação para visitar empresas de tecnologia e instituições educacionais norte-americanas em busca de parceria para desenvolvimento de projetos na área educacional no Brasil.

    • Autor: CAIO NARCIO (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 329/2017 CE - Requer a realização de audiência pública com a presença do Presidente do FNDE para prestar esclarecimentos acerca de obras paralisadas.

    • Autor: PEDRO FERNANDES (PTB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Alex Canziani.

  • REQ 330/2017 CE - Requer realização de Seminário para debater o tema Ciência para Educação

    • Autores: CAIO NARCIO (PSDB-MG), MARA GABRILLI (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 331/2017 CE - Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão do Esporte, com a presença dos representantes do Ministério do Esporte, do Ministério da Saúde, Ministério da Educação e do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação a fim de debater a obesidade infantojuvenil.

    • Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 332/2017 CE - Requer a realização de seminário na cidade de Palmas, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, sobre formas de repressão e combate à incitação à prática de trote, ou conduta perniciosa veiculada pela internet.

    • Autora: JOSI NUNES (PMDB-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • PL 2040/2011 - Acrescenta art. 26-B à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para estabelecer condições de oferta de ensino da Língua Brasileira de Sinais (Libras), em todas as etapas e modalidades da educação básica.

    • Autor: de Senado Federal - Cristovam Buarque
    • Relator: Diego Garcia

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Átila Lira.

  • PL 5342/2009 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Taguatinga, no Distrito Federal.

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta pela Relatora Ana Perugini.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Izalci Lucas (PSDB-DF), Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) e Dep. Pedro Uczai (PT-SC).

  • PL 7290/2010 - Autoriza o Poder Executivo a implantar campus do Instituto Federal do Rio Grande do Norte no Município de Lajes - RN.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pela Relatora Ana Perugini.

  • PL 3179/2012 - Acrescenta parágrafo ao art. 23 da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e 8.069, de 13 de julho de 1990, (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pela Relatora.

  • PL 6615/2013 - Autoriza o Poder Executivo a criar Campus Universitário em Iguatu por desmembramento da Universidade Federal do Ceará - UFC, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pela Relatora Ana Perugini.

  • PL 7321/2014 - Altera a Lei nº 12.858, de 9 de setembro de 2013, para destinar às áreas de educação, saúde e segurança pública, parcela da participação no resultado ou na compensação financeira pela exploração de petróleo e gás natural.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Átila Lira.

  • PL 7476/2014 - Autoriza o Poder Executivo a instalar campus da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia no Município de Gandu, no Estado da Bahia.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 7867/2014 - Assegura a manutenção e o fomento do emprego nas indústrias gráficas e disciplina a aquisição de livros adquiridos pelo Poder Público por meio do PNLD - Programa Nacional do Livro Didático, e similar, bem como a produção e impressão de livros contemplados com o incentivo fiscal da Lei Rouanet

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Átila Lira.

  • PL 114/2015 - Regulamenta o exercício da profissão de Quiropraxista.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 327/2015 - Autoriza o Poder Executivo a instituir campus da Universidade Federal do Sul da Bahia no Município de Gandu, Estado da Bahia.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pela Relatora.

  • PL 933/2015 - Acrescenta inciso ao art. 24 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, dispondo sobre o acesso à educação infantil e ao primeiro ano do ensino fundamental.

    • Autor: RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB)
    • Relator: Lobbe Neto

    Passo a Passo

    • 2
      Não Deliberado.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Ságuas Moraes (PT-MT), Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), Dep. Zé Carlos (PT-MA), Dep. Pedro Uczai (PT-SC) e Dep. Waldenor Pereira (PT-BA).

  • PL 2240/2015 - Altera o inciso VI do art. 12 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para permitir a abertura das escolas durante os finais de semana, feriados e períodos de recesso escolar para desenvolvimento de atividades culturais, esportivas e de lazer.

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 3081/2015 - Altera a Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, para estabelecer, como requisito para concessão ou renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) atuante na área educacional, a demonstração de cumprimento dos dispositivos da legislação relativa às pessoas com deficiência e à acessibilidade.

    • Autora: MARA GABRILLI (PSDB-SP)
    • Relator: Mandetta (DEM-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 3125/2015 - Autoriza o Poder Executivo a criar campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE no Município de Ipu, no Estado de Ceará.

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 3664/2015 - Altera a Lei 11.788 de 25 setembro de 2008 que "Dispõe sobre o estágio de estudantes".

    • Autor: LAUDIVIO CARVALHO (PMDB-MG)
    • Relator: Izalci Lucas (PSDB-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 3833/2015 - Altera o art. 14 da Lei nº 11.692, de 10 de junho de 2008, que dispõe sobre o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem), instituído pela Lei nº 11.129, de 30 de junho de 2005, para dispor sobre o Projovem Campo Saberes da Terra.

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 6135/2016 - Acrescenta a Seção IV-B, com o art. 36-E, ao Capítulo II do Título V da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre cursos de ensino preparatório para ingresso na educação superior.

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 7054/2017 - Altera o caput do art. 1º da Lei nº 12.799, de 10 de abril de 2013, para incluir a isenção de pagamento de taxas para a inscrição em processos seletivos também nas instituições federais de ensino básico e profissional.

    • Autor: Fábio Mitidieri (PSD-SE)
    • Relator: Pedro Cunha Lima (PSDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.