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PL 5756/2001 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Transformado na Lei Ordinária 10772/2003


Identificação da Proposição

Autor
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Apresentação
22/11/2001

Ementa
Cria 183 Varas Federais destinadas precipuamente à interiorização da Justiça Federal de Primeiro Grau e à implantação dos Juizados Especiais Federais no País e dá outras providências.

Nova Ementa da Redação
NOVA EMENTA: Dispõe sobre a criação de 183 (cento e oitenta e três) Varas Federais destinadas precipuamente à interiorização da Justiça Federal de Primeiro Grau e à implantação dos Juizados Especiais no País e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Urgência (Art. 155, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
16/04/2008 A Presidência do Senado Federal dá conhecimento do resultado da apuração dos vetos presidenciais constantes da cédula única de votação utilizada na sessão conjunta realizada em 15/4/2008. DSF de 17/4/2008.

Última Ação Legislativa

Data Ação
16/04/2008 CONGRESSO NACIONAL ( CN )
Mantido o Veto Parcial nº 38/2003, aposto a este Projeto. Resultado publicado no DSF de 17/4/2008.

Documentos Anexos e Referenciados


        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
22/11/2001

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do PL 5756/2001, que "cria 183 Varas Federais destinadas precipuamente à interiorização da Justiça Federal de Primeiro Grau e à implantação dos Juizados Especiais Federais no País e dá outras providências.
    NOVA EMENTA: Dispõe sobre a criação de 183 (cento e oitenta e três) Varas Federais destinadas precipuamente à interiorização da Justiça Federal de Primeiro Grau e à implantação dos Juizados Especiais no País e dá outras providências." Inteiro teor
05/12/2001

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Despacho à CTASP, CFT (Artigo 54 do RI) e CCJR.
06/12/2001

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação Inicial no DCD 06 12 01 PAG 62376 COL 01.
07/12/2001

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Recebimento pela CTASP.
11/12/2001

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Designado Relator: Dep. Coriolano Sales
27/03/2002

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Recebida manifestação do Relator. Inteiro teor
  • Devolvido ao Relator, Dep. Coriolano Sales
  • Parecer do Relator, Dep. Coriolano Sales, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
04/04/2002

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Coriolano Sales
  • Parecer do Relator, Dep. Coriolano Sales, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
11/04/2002

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Coriolano Sales
  • Parecer do Relator, Dep. Coriolano Sales, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
15/05/2002

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
17/05/2002

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Recebimento pela CFT.
22/05/2002

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Apresentação do Requerimento, REQ 17/2002 CFT, pelo Dep. Jorge Khoury Inteiro teor
  • Aprovado requerimento do Sr. Jorge Khoury que requer a inclusão do PL nº 5.756/01, do Superior Tribunal de Justiça, na pauta da Ordem do Dia da Comissão para apreciação imediata, nos termos do art. 52, § 5º, do Regimento Interno.
  • Designado relator, Dep. Jorge Khoury
  • Parecer do Relator, Dep. Jorge Khoury, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor
22/05/2002

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
22/05/2002

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJR.
10/06/2002

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Designado Relator, Dep. Vilmar Rocha
19/06/2002

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Parecer do Relator, Dep. Vilmar Rocha, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela aprovação deste e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com substitutivo. Inteiro teor
  • Vista ao Deputado Ibrahim Abi-ackel.
19/06/2002

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Devolução de Vista (Dep. Ibrahim Abi-ackel).
25/06/2002

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Parecer com Complementação de Voto contra o voto do Deputado Luiz Antonio Fleury, apresentaram votos em separado os Deputados José Roberto Batochio e Luiz Antonio Fleury
25/06/2002

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento pelo Deputado Wagner Rossi (PMDB-SP). Inteiro teor
04/07/2002

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação: Pareceres da Comissão de Finanças e Tributação e Comissão de Constituição e Justiça e de Redação publicados no DCD de 7/8/2002, Letra A, Encerramento.
15/05/2003

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Aprovado requerimento do Sr. Coriolano Sales que requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 5.756, de 2001, que cria 183 Varas Federais destinadas precipuamente à interiorização da Justiça Federal de Primeiro Grau e à implantação dos Juizados Especiais Federais no País e dá outras providências.
  • Alteração do Regime de Tramitação desta em virtude da aprovação do requerimento de urgência.
  • Apresentação da Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD), REQ 763/2003, pelo Dep. Coriolano Sales Inteiro teor
18/06/2003

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento pelo Deputado Reginaldo Lopes (PT-MG). Inteiro teor
24/06/2003

PLENÁRIO ( PLEN ) - 14:00 Sessão - Deliberativa

  • Discussão em turno único
  • Matéria não apreciada em face do encerramento do prazo regimental da Ordem do Dia.
25/06/2003

PLENÁRIO ( PLEN ) - 14:00 Sessão - Deliberativa

  • Discussão em turno único
  • Matéria não apreciada em face do encerramento do prazo regimental da Ordem do Dia.
26/06/2003

PLENÁRIO ( PLEN ) - 14:00 Sessão - Deliberativa

  • Discussão em turno único
  • Aprovado Requerimento do Sr. Dep. Fernando Ferro, na qualidade de Líder do PT, que solicita a retirada de pauta deste projeto.
22/07/2003

PLENÁRIO ( PLEN ) - 14:00 Sessão - Deliberativa

  • Discussão em turno único
  • Aprovado Requerimento do Sr. Dep. Mendes Ribeiro Filho, na qualidade de Líder do PMDB, que solicita a retirada deste Projeto, contra o voto do PPS.
31/07/2003

PLENÁRIO ( PLEN ) - 14:00 Sessão - Deliberativa

  • Discussão em turno único
  • Matéria não apreciada em face do encerramento do prazo regimental da Ordem do Dia.
28/08/2003

PLENÁRIO ( PLEN ) - 14:00 Sessão - Deliberativa

  • Discussão em turno único
  • Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da Medida Provisória nº 124, de 2003 (item 1 da pauta), com prazo encerrado.
30/09/2003

PLENÁRIO ( PLEN ) - 14:00 Sessão - Deliberativa

  • Matéria sobre a Mesa.
  • Requerimento do Sr. Dep. Moroni Torgan, na qualidade de Líder do PFL, que solicita preferência para que sejam apreciados primeiramente os PL´s de nºs 5.756-A/01, 6.015-A/01 e 7.214/02 e o PDC de nº 500-A/03 , constantes da Ordem do Dia, renumerando-se os demais itens.
  • Discussão em turno único
  • Discutiram a Matéria: Dep. Eduardo Valverde (PT-RO), Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), Dep. Nicias Ribeiro (PSDB-PA), Dep. Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), Dep. Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP), Dep. Dra. Clair (PT-PR), Dep. Fernando Ferro (PT-PE), Dep. Giacobo (PL-PR) e Dep. Jairo Carneiro (PFL-BA).
  • Encerrada a Discussão
  • Foram apresentadas 28 Emendas de Plenário assim distribuídas: Emenda nº 1 pelo Dep. Jaime Martins (e outro), Emenda nº 2 pelo Dep. Nilton Baiano (e outros), Emenda nº 3 pelo Dep. Marcelino Fraga (e outros), Emenda nº 4 pelo Dep. Neucimar Fraga (e outros), Emenda nº 5 pelo Dep. Manato (e outro), Emenda nº 6 pelo Dep. Antonio Carlos Pannunzio (e outros), Emenda nº 7 pelo Dep. Dimas Ramalho (e outros), Emenda nº 8 pelo Dep. Murilo Zauith (e outro), Emenda nº 9 pelo Dep. Lobbe Neto (e outros), Emendas de nºs 10 e 11 pelo Dep. Cezar Schirmer (e outros), Emenda nº 12 pelo Dep. Roberto Freire (e outros), Emendas de nºs 13 e 14 pelo Dep. Gilmar Machado (e outro), Emenda nº15 pelo Dep. Sérgio Miranda (e outros), Emenda nº 16 pelo Dep. Marcus Vicente (e outros), Emenda nº 17 pelo Dep. Nicias Ribeiro (e outros), Emenda nº 18 pelo Dep. Paes Landim (e outros), Emenda nº 19 pelo Dep. José Carlos Aleluia (e outros), Emendas de nºs 20, 25 e 28 pelo Dep. Moroni Torgan (e outros), Emenda nº 21 e 22 pelo Dep. Carlos Abicalil (e outros), Emenda nº 23 pelo Dep. José Pimentel (e outros), Emenda nº 24 pelo Dep. Assis Miguel do Couto (e outros), Emenda nº 26 pelo Walter Pinheiro (e outro) e Emenda nº 27 pelo Dep. Luiz Carlos Santos (e outro).
  • Deferida pela Presidência solicitação do Relator da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, Dep. Coriolano Sales, de prazo até a sessão ordinária seguinte para apresentação de seu parecer às Emendas de Plenário.
30/09/2003

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação com as Emendas apresentadas em Plenário. (Letra B)
01/10/2003

PLENÁRIO ( PLEN ) - 14:00 Sessão - Deliberativa

  • Votação em turno único.
  • Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.
29/10/2003

PLENÁRIO ( PLEN ) - 14:00 Sessão - Deliberativa

  • Votação em turno único
  • Retirados pelos Autores, Deps. Luiz Sérgio e Osmar Serraglio, respectivamente, os Requerimentos que solicitam a retirada de pauta deste Projeto.
  • Designado Relator, Dep. Coriolano Sales, para proferir parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Públic (CTASP).
  • Parecer proferido em Plenário, Dep. Coriolano Sales, pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário, na forma da Subemenda Substitutiva Global de Plenário, com complementação de voto.
  • Parecer Proferido em Plenário, Dep. Murilo Zauith, pela Comissão de Finanças e Tributação, pela adequação financeira e orçamentária destas, na forma da Subemenda Substitutiva Global de Plenário apresentada pelo Relator da CTASP. Inteiro teor
  • Parecer Proferido em Plenário, Dep. Vilmar Rocha, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela aprovação da Subemenda Substitutiva Global de Plenário oferecida pela CTASP. Inteiro teor
  • Retirados pelas Lideranças do PT e do PMDB, respectivamente, os Requerimentos que solicitam preferência para votação deste Projeto sobre os Substitutivos adotados pelas Comissões.
  • Aprovada a Subemenda Substitutiva Global de Plenário oferecida pelo Relator da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP), ressalvados os Destaques.
  • Prejudicados o Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP), o Projeto inicial e todas as Emendas apresentadas.
  • Retirados pela Liderança da Bancada do PT os Requerimentos de DVS para as Emendas de nºs 13, 22 e 24 e para a Emenda de Plenário nº 5, respectivamente, em face do acordo entre os Srs. Líderes.
  • Retirados pela Liderança da Bancada do PL os Requerimentos de DVS para a expressão "04 (quatro) em Divinópolis/MG", constante do inciso I do art. 1º da Emenda de Plenário nº 1, e para a expressão "02 (duas) em Mogi das Cruzes/SP", constante do inciso III do art. 1º da Emenda de Plenário nº 6, respectivamente, em face do acordo dos Srs. Líderes.
  • Retirado pela Liderança da Bancada do PV o Requerimento que solicita DVS para a expressão "salvo quanto às sedes já fixadas no artigo 1º desta Lei", em face do acordo dos Srs. Líderes.
  • Votação da Redação Final.
  • Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator, Dep Coriolano Sales.
  • A matéria vai ao Senado Federal (PL 5756-C/01).
30/10/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Remessa ao Senado Federal, através do Of PS-GSE/967/03.
21/11/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Transformado na Lei Ordinária nº 10772/03. DOFC 24 11 03 PAG 16 COL 01.
    Vetado Parcialmente (MSC 639/03-PE e MSG 162/03-CN).
    Razões do Veto: DOU 24 11 03 PÁG 23 COL 01.
04/12/2003

CONGRESSO NACIONAL ( CN )

  • Leitura e publicação da Mensagem 162/03 -CN.
    DCN 05.12.03, pág. 2966, col. 01.
  • Designação da seguinte Comissão Mista para elaboração do relatório:
    SENADORES: César Borges, Marcelo Crivella, Antonio Carlos Valadares e Mozarildo Cavalcanti.
    DEPUTADOS: José Pimentel, Paulo Bernardo, Mendes Ribeiro Filho e Coriolano Sales.
    Prazo para apresentação do relatório: 23.02.04 (20 dias, de acordo com o artigo 105 do Regimento Comum).
    Prazo para tramitação do veto no Congresso Nacional: 04.03.04 (30 dias, de acordo com o artigo 66, parágrafo quarto da Constituição Federal).
    DCN 05.12.03, pág. 2967, col. 01.
12/04/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Ao arquivo - Guia 22
20/05/2004

CONGRESSO NACIONAL ( CN )

  • Discussão em turno único do Veto Presidencial aposto a este Projeto.
  • Encerrada a discussão.
  • Votação em turno único do Veto Presidencial aposto a este Projeto constante da cédula única de votação, item 167. DCD 21.05.04, pág. 811, col. 02.
26/05/2004

Senado Federal ( SF )

  • Leitura da Ata de Apuração dos Vetos Presidenciais constantes da cédula única de votação utilizada na sessão conjunta realizada no dia 20/05/2004. DSF de 28/05/2004, pág. 16396, col. 1.
26/05/2004

CONGRESSO NACIONAL ( CN )

  • Adiada a votação do veto presidencial aposto a este Projeto, constante da cédula única de votação, item 167, por falta de "quorum". DSF de 28/05/2004 pág 16396 col 2.
15/04/2008

CONGRESSO NACIONAL ( CN )

  • Votação em turno único do Veto Parcial nº 38/2003, aposto a este Projeto, pelo processo de cédula única, item 15.
    DCN de 16/04/08 PÁG 875 COL 01. Sessão Conjunta. Inteiro teor
16/04/2008

Senado Federal ( SF )

  • A Presidência do Senado Federal dá conhecimento do resultado da apuração dos vetos presidenciais constantes da cédula única de votação utilizada na sessão conjunta realizada em 15/4/2008. DSF de 17/4/2008.
16/04/2008

CONGRESSO NACIONAL ( CN )

  • Mantido o Veto Parcial nº 38/2003, aposto a este Projeto. Resultado publicado no DSF de 17/4/2008.
29/04/2008

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Of. 217/2008-CN, de 29/4/2008, comunicando a manutenção dos Vetos Presidenciais e encaminhando a Ata de Apuração dos votos de Vetos Presidenciais constantes da cédula única de votação utilizada na Sessão Conjunta realizada no dia 15/4/2008.
Sessões e Reuniões